CRISE: Prefeituras do RN podem não fechar folha de pagamento de julho em consequência da queda de quase 20% na segunda parcela do FPM

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas Data 21-07-2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante do segundo decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de julho. A entidade aponta que o valor a ser repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, teve uma queda de 5,86%, em termos reais, essa queda é ainda mais acentuada, representando 8,12%. O repasse foi aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A CNM explica que, apesar da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM. Com base na tendência apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro.

“Os gestores locais devem considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação econômica”, diz trecho da nota publicada pela entidade que deixa as prefeituras em estado de alerta, já que esses recursos são usados na sua maioria para o pagamento de pessoal.

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ESPORTE: Guamaré começa jogando em casa na decisão do título do Campeonato Estadual Sub-20 de Futsal

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 21-07-2017

Equipe de Guamaré com reais chances de chegar ao título de campeá da competição 

Nos dois próximos sábados acontece a Final do Campeonato Norte-Riograndense de Futsal Sub-20 entre o ABC/São Paulo do Potengi e o Guamaré. A decisão da competição acontece em duas partidas. O jogo de ida será neste sábado (22), às 16 horas, no Ginásio Poliesportivo Ademir de Miranda, em Guamaré, e o jogo da volta acontece no dia 29 de julho, às 16 horas, em São Paulo do Potengi, no Ginásio Poliesportivo Aluízio Alves.

Nas duas partidas da Final não haverá a vantagem de saldo de gols, ou seja, se uma equipe ganhar um jogo por 4 a 0 e no outro jogo perder por 1 a 0 a partida irá para os pênaltis. Para ser campeão sem precisar ir para os pênaltis, a equipe terá que, no mínimo, ganhar uma partida e empatar a outra, ou vencer as duas partidas. A equipe de Guamaré conta com total apoio da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes.

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GUAMARÉ: Gestão se capacita para elaborar projetos para captação de recursos

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 21-07-2017

Capacitação ajudará na captação de recursos para o município

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Guamaré esteve representada em uma atividade de capacitação promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cujo tema foi a elaboração de projetos para captação de recursos. O treinamento aconteceu nos dias 17 e 18 passados, no Auditório da Emater em Natal.

Durante o evento foram apresentadas várias problemáticas comuns a grande maioria dos municípios, dentre elas: resíduos sólidos, poluição hídrica, coleta seletiva, déficit de abastecimento de água, dentre outros. Algumas medidas que estão sendo adotadas pelo Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios-NAGAM como o fortalecimento das instituições no âmbito municipal também pautaram a capacitação.

Fiscalização Ambiental e Planejamento

Dando prosseguimento às ações desenvolvidas pelo NAGAM/IDEMA, dentro do fortalecimento das ações ambientais, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Guamaré participa essa semana de uma capacitação com a temática de Fiscalização Ambiental. Segundo a titular da pasta, Andréa Advíncula, uma Oficina de Construção dos Planos Ambientais Municipais está programada para o início de agosto na cidade de Lajes.

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TRT-RN realizará concurso público para servidor

Arquivado em (Justiça) Por Wallacy Atlas Data 21-07-2017

TRT-RN abrirá vagas através de concurso público

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram, durante sessão do pleno, realizada nesta quinta-feira (20), a proposta de realização de concurso público para servidor.

Com essa decisão, o TRT-RN iniciará os estudos para definir um cronograma de providências a serem tomadas. Ainda não há uma data para a realização do certame.

Vários Tribunais do Trabalho do país estão realizando concurso para servidores. O TRT-RN tem atualmente 650 servidores lotados na capital e no interior do estado e 24 cargos vagos.

A previsão é de que, até o final de 2018, com a aposentadoria de muitos servidores, 121 desses cargos estejam vagos.

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Bolo confeitado

Arquivado em (Amizade) Por Wallacy Atlas Data 20-07-2017

Hoje é de dia comemorar e cantar os “parabéns pra você” para querida amiga Brena Nascimento Veras, que vira a folhinha ladeada pela família e brinda com os amigos do lado esquerdo do peito a nova idade.

Brena comemora com o filhão a nova idade

Desejamos felicidades mil, saúde e paz!

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MACAU: Representante da Procuradoria-Geral de Justiça destaca o compromisso da gestão Tulio Lemos para sair na frente no cuidado e na atenção às pessoas

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 20-07-2017

Prefeito assina termo e representante do PGJ destaca esforço da gestão

O I Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas, realizado nesta quarta-feira, 19, no Teatro Porto de Ama serviu também para o município de Macau apresentar toda a rede de proteção para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Representando o Procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Elaine Cardoso Teixeira destacou o fato da gestão Tulio Lemos retomar projetos, através de uma rede articulada, que se capacita para reconstruir oportunidades desvinculadas do uso prejudicial das drogas, especialmente para os jovens.

Na sua fala, o prefeito Túlio Lemos ressaltou que todas as secretarias municipais estão integradas para incrementar a implantação de políticas públicas sobre drogas. “A questão das drogas está inserida em uma rede complexa e entendemos que a atuação deve ir além da repressão, trazendo ações que coloquem em prática a filosofia do projeto Transformando Destinos”, declarou o chefe do executivo, bastante otimista.

Transformando Destinos

“A proposta apresentada pelo Transformando Destinos é chamar a atenção da sociedade para o problema das drogas, com enfoque não em combater, mas sob a perspectiva do cuidado e da atenção às pessoas. Temos um dado que retrata bem isso: o índice de evasão escolar está intimamente ligado ao crescimento no acesso ao consumo de drogas entre crianças e adolescentes. Então é preciso reforçar essa rede, com o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a procuradora-geral de Justiça adjunta Elaine Cardoso.

Termo de cooperação técnica

Durante o fórum, onde também compôs a mesa de autoridades a presidente do Comitê Gestor do Transformando Destinos, a primeira-dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Andréa Lemos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte renovou o termo de cooperação técnica com o município, representando a ratificação do acordo firmado em 2015.

A comitiva do MPRN no Fórum contou com a Promotora de Justiça Sandra Angélica, que apresentou a palestra “Políticas sobre drogas no Rio Grande do Norte e o Projeto Transformando Destinos” e ainda com a participação das promotoras Kalina Filgueira e Isabel Menezes.

Representando o Projeto Redes, articulado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, Gustavo Dias e Martha Emanuela também participaram ativamente das discussões no Fórum, onde técnicos das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social apresentaram painéis detalhando os serviços que são ofertados na rede pública em Macau.

Evento foi um verdadeiro sucesso

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GUAMARÉ: Assistência Social capacita servidores para melhorar serviços

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas Data 20-07-2017

Assistência Social capacita servidores para melhorar serviços em Guamaré

A capacitação de servidores do quadro da Prefeitura de Guamaré é uma marca da gestão municipal nos últimos 55 meses. Atualmente, na Escola de Governo em Natal, está acontecendo uma capacitação com supervisores do Programa Criança Feliz e o município está representado pela Pedagoga Eleonaide Mendes Avelino, que atualmente coordena o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

A Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues considera a capacitação como aprimoramento na qualidade de atendimento complementar a atuação da equipe do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS. A adesão do município ao Programa Criança Feliz aconteceu na perspectiva de ampliar o Programa Municipal de Atendimento na Primeira Infância (PAPI),

Na programação da capacitação, conteúdos direcionados à importância da primeira infância no desenvolvimento da criança, dentro dos mais variados aspectos sociais e ainda uma abordagem sobre a prática de campo e o papel do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Criança Feliz.

Criança Feliz

O programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. No Rio Grande do Norte o projeto atende 18 mil famílias em 126 municípios, cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa.

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MINC promove oficina gratuita sobre o prêmio “Culturas Populares” em Macau

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 20-07-2017

O Ministério da Cultura (MinC) promove no próximo sábado (22), oficinas gratuitas e abertas ao público em várias regiões do Rio Grande do Norte, para orientar sobre o processo de inscrições para o Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros. No município de Macau, o evento acontecerá no intervalo das 8h às 12 horas, no auditório do Complexo Educacional Padre João Penha Filho.

O edital do MinC, lançado no mês de junho, vai premiar com R$ 10 mil, 500 iniciativas culturais que valorizam a cultura popular brasileira, retomando práticas populares em processo de esquecimento e que difundam as expressões para além dos limites de suas comunidades de origem.

Exemplos dessas iniciativas são o Cordel, a Quadrinha, o Maracatu, o Jongo, o Cortejo de Afoxé, o Bumba-Meu-Boi e o Boi de Mamão, entre outros. Só não estão incluídas Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira, por já serem objeto de editais específicos lançados pelo MinC.

Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas, outras 200 a coletivos culturais sem constituição jurídica, 80 a pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural e 20 a herdeiros de mestres já falecidos (In Memorian).

Inscrições para o edital

Cada candidato poderá apresentar apenas uma iniciativa para a seleção. As inscrições, abertas até 28 de julho, poderão ser feitas pela internet ou por via postal. Em caso de inscrição on-line, a documentação prevista no edital deverá ser preenchida, assinada e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb.

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Macau atinge a melhor meta dos últimos cinco anos na vacinação contra febre aftosa

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 20-07-2017

Animai vacinados, garantia de trabalho realizado com êxito

A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria de Pesca e Agricultura fechou a primeira etapa da campanha de vacinação do rebanho bovino contra a febre aftosa com 99,22,% dos animais imunizados. A marca foi considerada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN-(Idiarn) como uma das melhores, nos últimos cinco anos, uma vez que o Rio Grande do Norte teve como meta vacinar 95% do rebanho.

“O município tem hoje um rebanho bovino de 1.402 animais, dos quais 1.391 foram vacinados, nesta primeira etapa da campanha, depois de um esforço conjunto dos fiscais do Idiarn e a equipe de vacinação da secretaria municipal. No mesmo período do ano passado apenas 79,03% do rebanho foi imunizado”, comparou o Secretário Municipal de Agricultura Valfran Miranda.

O secretário de Agricultura também acrescentou que para atender os criadores do município, a Prefeitura de Macau adquiriu todos os equipamentos necessários, que antes não existiam, a exemplo da pistola de vacinação, caixa térmica e conjunto de agulhas, dentre outros insumos.

“Com o resultado da campanha, a cidade de Macau continua livre de aftosa, sendo o município reconhecido pelo Estado e demais instituições de Saúde Animal”, destacou Valfran Miranda, lembrando que a próxima etapa da vacinação contra a doença vai acontecer em novembro desse ano.

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Campanha de conscientização na limpeza pública é lançada pela Prefeitura de Macau

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 20-07-2017

Povo consciente, cidade limpa!

São inúmeros os atrativos propícios para curtir uma das belas praias de Macau. Mas, além de levar cadeiras, guarda-sol e protetor solar, um item que não deve ser dispensado é uma sacola plástica para colocar o lixo que é acumulado ao longo do passeio. Para sensibilizar a população sobre a importância do descarte correto do lixo produzido na cidade e nas praias, a Secretaria Municipal de Infraestrutura lançou uma campanha de conscientização que começou com os frequentadores da Praia de Camapum.

Para a Secretária Municipal de Infraestrutura, Rose Anne Araújo, a importância de não deixar o lixo nas ruas e na praia vai além da estética do local, já que a conscientização ambiental é algo de grande relevância. “Se toda esta população não recolher as embalagens e palitos de sorvete, latinhas, garrafas pet e outros materiais que foram utilizados por ela, as praias ficarão com aspecto sujo e o meio ambiente será prejudicado”, alertou.

Uma ponta de cigarro, por exemplo, demora de 3 meses a 20 anos para se decompor; o palito de sorvete pode levar até seis meses e o plástico até 450 anos, sendo que este último, se for levado ao mar, pode ser confundido por alguns animais como alimento e trazer grandes consequências. É com esse foco que a prefeitura já planeja outras ações de conscientização para chamar atenção da população para o cuidado no descarte de resíduos sólidos.

“Todos são responsáveis pelo lixo que produzem. Por isso, é essencial estimular a conscientização da população sobre manter os resíduos sólidos sempre dentro da sacola e, quando sair da praia, descartá-los em local apropriado. Essa campanha é importantíssima porque as nossas praias são bem frequentadas, seja em alta ou em baixa temporada”, ressalta o prefeito Tulio Lemos, lembrando que a população tem o dever de colaborar também com a limpeza das ruas e praças da cidade.

Campanha movimentou o fim de semana em Camapum

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Macau vai ratificar termo de cooperação técnica com projeto do MPRN

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 18-07-2017

O prefeito de Macau Tulio Lemos assina nesta quarta-feira (19), um termo de ratificação de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que visa reforçar a atuação do município nas ações direcionadas à prevenção do uso de drogas, ao tratamento e à reinserção social. A cooperação é resultado do trabalho ministerial realizado por meio do projeto Transformando Destinos.

O documento será assinado durante o I Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas em Macau, fruto da articulação da sociedade civil e de diversos órgãos públicos, que acontecerá a partir das 8 horas no Teatro Petrobras Porto de Ama.

A programação do fórum conta com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e do Adolescente (Caop), Sandra Angélica Pereira Santiago. A representante do MPRN ministrará a palestra “Políticas sobre drogas no Rio Grande do Norte e o Projeto Transformando Destinos”.

“Será um momento em que o Município vai reafirmar o compromisso de priorizar na agenda a política de enfrentamento às drogas, enquanto o fórum se destinará à estratégia de capacitação, disseminando informações para os profissionais do território de Macau”, resumiu a promotora de Justiça, Sandra Angélica.

A procuradora-geral adjunta de Justiça, Elaine Cardoso, que participará da comitiva que irá a Macau, falou sobre a ratificação do termo de cooperação: “é importante que o atual prefeito possa dar continuidade ao projeto e repassar para o secretariado a atenção integrada de atuação. A rede articulada reconstrói oportunidades desvinculadas do uso prejudicial das drogas, especialmente para os jovens”.

Eis a programação

Manhã

Recepção pela Filarmônica Monsenhor Honório e credenciamento (8h às 8h30)

1º momento – Mesa Solene (8h30 às 9h)

2º momento – Políticas sobre Drogas no Rio Grande do Norte e o Projeto Transformando Destinos (9h às 9h45)

Palestrante: coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e do Adolescente (Caop), Sandra Angélica Pereira Santiago.

3º momento – A Política Nacional de Álcool e Drogas e a Experiência do Projeto Redes no RN (9h45 às 10h30)

Palestrante: Martha Emanuela Figueiró (coordenadora de Território do Projeto Redes/RN) e Gustavo Dias (supervisor do Projeto Redes-Macau/RN.

4º momento – Apresentação do Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas e dos Equipamentos Existentes No Território (10h45 às 12h)

Ministrantes: Ivanize Ribeiro/Zilmar Filho/Kleber Barreto e Erica Itaiana.

Tarde

1º momento – Oficina de Interação com Discussão de Casos (13h às 15h30)

Coordenação: Integrantes do Projeto Redes e do Grupo Técnico de Apoio ao Comitê Gestor

2º momento – Divulgação do Edital para Eleição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD (15h30 às 16h)

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Presidente da CMM participará de seminário no TCE que debaterá questão das obras paralisadas e inacabadas no estado

Arquivado em (Câmara Municipal de Macau) Por Wallacy Atlas Data 18-07-2017

Vereador Pintinho participará do I Seminário Integrado de Controle Externo no TCE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Jairton Medeiros – Pintinho (PCdoB), participará nesta quarta-feira (19) do I Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Paralisadas e Inacabadas, no auditório do TCE. A proposta do seminário é abrir espaço para a discussão e buscar solução para esse problema. No levantamento feito pelo TCE, foram monitoradas 313 obras inacabadas e paralisadas, o que representa um potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões. Macau conta com duas obras nessa situação, a Creche da COHAB e a UPA.

O Seminário contará com a participação diversas instituições que vão apresentar seu posicionamento sobre a situação e discutir estratégias que apontem soluções, dentre elas estão representantes da Controladoria Geral da União, Caixa Econômica Federal, Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Infraestrutura (SIN), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), onde irão debater temas que vão desde diretrizes do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias até convênio e o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre obras.

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LICITAÇÃO: Câmara de Macau torna público “Pregão Presencial” para compra de gêneros alimentícios

Arquivado em (Câmara Municipal de Macau) Por Wallacy Atlas Data 18-07-2017

A Câmara Municipal de Macau, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a legislação vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, sob o critério do MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, e materiais para copa/cozinha, para atender as necessidades da Câmara.

Mais informações no site oficial do Palácio Afonso Solino.

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Lembrei de você!

Arquivado em (Amizade) Por Wallacy Atlas Data 17-07-2017

A semana começa com festa e “parabéns pra você” para o amigo e super gente boa, Cipriano Neto, técnico em agropecuária dos melhores do estado, que brinda em família e celebra vida ladeado pelo poucos e bons amigos do lado esquerdo do peito.

Neto em família comemora idade nova

Desejamos tudo de bom hoje e sempre!

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Orla de Férias movimenta Praia de Aratuá como espaço de lazer para a família em Guamaré

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas Data 17-07-2017

Diversão garantida em Guamaré durante o mês de julho

Oficinas de stand up e slackline, aulão com instrutores do Projeto Vida Saudável, torneios de beach soccer, vôlei e futevôlei e ainda funcional kids, jump e fit dance transformaram a orla de Aratuá em uma grande arena esportiva e de recreação, nesse terceiro domingo do Projeto Orla de Férias, na cidade de Guamaré.

O projeto da Secretaria Municipal de Esportes reservou ainda um espaço para os papais garantir a diversão da criançada com futebol de sabão e pula-pula. “Até o último domingo de julho, estamos oferecendo plenas condições para que a família de Guamaré se encontre na praia nesse clima de pura diversão”, declarou o prefeito Hélio Willamy, que acompanhou de perto toda a programação.

O Orla de Férias vem sendo elogiado por toda a população de Guamaré e há possibilidades do projeto se manter nesse formato, mesmo em períodos fora das férias escolares, movimentando a orla da Praia de Aratuá pelos menos um domingo ao mês. “Estou feliz com a aceitação e a participação do público de todas as idades em mais um projeto que marca o cuidado da nossa gestão com as pessoas”, concluiu o prefeito Hélio Willamy.

Prefeito Hélio sempre presente durante eventos na Orla de Aratuá

Clique na imagens!

Fotos: Josivan Dantas
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Tulio Lemos garante remanejamento no orçamento para resgatar dívida histórica com política social

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 17-07-2017

 Tulio garante resgatar dívida histórica com política social

A omissão do poder público na cidade de Macau em relação às políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente foi um dos assuntos que pautou a audiência pública em comemoração aos 27 anos do Estatuto da Criança e da Adolescência-ECA, na quinta-feira (13). Presente ao evento, estando à frente da prefeitura há apenas seis meses, o prefeito Tulio Lemos assegurou que vai buscar o apoio da Câmara Municipal para remanejar verbas do orçamento aprovado para o ano de 2017, contribuindo para o resgate dessa dívida histórica.

A audiência promovida pelo Conselho Tutelar de Macau aconteceu no Teatro Petrobras Porto de Ama e contou com as presenças da juíza da Vara da Infância da Comarca de Macau, Larissa Almeida, do juiz da Infância da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Promotora de Justiça de Macau, Isabel Menezes, secretários municipais, vereadores, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Andrea Lemos e do vice-prefeito Rodrigo Aladim, dentre outras autoridades.

Outro compromisso assumido pelo prefeito Tulio Lemos foi garantir um orçamento bem maior para essa área, a partir de 2018 e o apoio institucional para fomentar o Fundo da Infância e Adolescência – FIA no município, como forma de assegurar a captação de recursos, a partir do orçamento do município e de doações da sociedade civil, para financiar projetos sociais. “Vamos escrever uma nova história, salvando vidas e resgatando famílias com a ajuda de todos que queiram encampar essa luta”, destacou Tulio Lemos.

Para o juiz da Infância da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, que já foi juiz da Comarca de Macau: “O caminho é sem volta, a partir do momento em que a sociedade passa a tomar para si a responsabilidade com a construção e a consolidação de políticas públicas que vão garantir uma geração futura de homens e mulheres de bem”.

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Promotora de Justiça destaca projeto de Guamaré em audiência pública que comemorou os 27 anos do ECA

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas Data 17-07-2017

Dra. Isabel destaca projeto de Guamaré em audiência pública 

A cidade de Guamaré foi bastante elogiada audiência pública que comemorou os 27 anos do Estatuto da Criança e da Adolescência-ECA, promovida pelo Conselho Tutelar de Macau, nesta quinta-feira, (13), no Teatro Porto de Ama.

Em uma de suas interferências na reunião pública, que contou também com as presenças da juíza da Vara da Infância da Comarca de Macau, Larissa Almeida e do juiz da Infância da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, a Promotora de Justiça de Macau, Isabel Menezes destacou o fato do município de Guamaré ter sido selecionado entre 386 cidades do Brasil para desenvolver um projeto apoiado pela Fundação Itaú Social.

O assunto veio à tona justamente quando se discutia a importância da atuação dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, com destaque para os projetos sociais financiados a partir da captação de recursos, através do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. O projeto da Fundação Itaú Social fez parte das ações trabalhadas nas estratégias identificadas no processo da edição 2013-2016 do Selo Unicef.

O Projeto intitula-se “Acolher: Programa de Atendimento Educacional” e tem atuação direta em benefício de 100 crianças e/ou adolescentes que estejam com rendimento escolar abaixo da média, que estejam em processo de evasão escolar, ou em atendimento pela Proteção Social Especial – CREAS, órgão ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A criança na família, escola e comunidade

“O objetivo desse projeto é aumentar a frequência escolar, em especial de adolescentes até 17 anos e dialogar sobre o convívio familiar e comunitário, debatendo regras e valores sociais que reparem o dano da violação/violência sofrida”, explicou a Secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues, que trabalha a iniciativa juntamente com a equipe técnica do CREAS e as famílias dos adolescentes.

Resultados de uma política de parcerias

Para o prefeito Hélio Willamy, a seleção do projeto pela Fundação Itaú Social repercutiu positivamente na organização e estruturação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O conselho vem se mantendo forte e participativo, contribuindo nas políticas públicas em defesa da criança e do adolescente”, destacou o chefe do executivo municipal, lembrando que essa é apenas uma, entre tantas outras iniciativas pela garantida dos direitos da criança e dos adolescentes que contam com o respaldo legal da prefeitura na sua gestão.

Foto: Nilton Marcelino

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Guamaré pode contar com um “Prefeito Amigo da Criança”

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas Data 17-07-2017

Prefeito Hélio é um “Prefeito Amigo da Criança”

O prefeito de Guamaré Hélio Willamy acabou de aderir ao programa “Prefeito Amigo da Criança”. Criado em 1996, o projeto da Fundação Abrinq busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que ajudem na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

“Serão promovidos seminários que vão possibilitar o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção e à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes”, destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Marisa Rodrigues, empolgada com a iniciativa da gestão.

Avaliação

Segundo Marisa, ao final dos 48 meses de governo, serão avaliados os resultados obtidos pelos municípios que aderiram ao programa. “Vai acontecer uma avaliação técnica e política para conceder aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas, o pleno reconhecimento pelo êxito na iniciativa”, explicou Marisa.

Hélio Williamy destaca que em seu primeiro mandato de prefeito (2013-2016), institucionalizou as leis, decretos, o plano municipal pela primeira infância, o marco legal pela primeira infância e o pacto pela primeira infância. “Trabalhamos com o foco na atenção no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes”, destacou o chefe do executivo municipal.

Compromisso renovado

“Assinar essa adesão é renovar todos esses compromissos, priorizando as necessidades das crianças e adolescentes, a partir de investimentos em educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, além do trabalho em parceria com todos aqueles que integram o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes como está previstas no Estatuto da criança e do adolescente (ECA)”, concluiu o prefeito Hélio Willamy.

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