Advogada de fato e de direito!

Arquivado em (Amizade) Por Wallacy Atlas Data 18-04-2015

Bárbara Rodrigues, agora é advogada de fato e de direito.

A filha dos queridos Laércio e Edna, recebeu na noite de quinta-feira (16), a Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Natal, após dias e noites de estudos na UNI-RN, se destacando como uma das alunas mais aplicadas da turma do curso de Direito.

Bárbara conquistou sua identificação profissional já na primeira tentativa.

Desejamos um futuro promissor para a mais nova advogada macauense.

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Bárbara toda posuda ao lado da mamãe orgulhosa Edna 

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Bárbara comemora com o irmão Bernard Rodrigues, engenheiro civil também de fato e de direito


MACAU: Departamento de Trânsito atua na desocupação de calçadas no comércio local

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 18-04-2015

A mobilidade urbana tem sido uma preocupação com o crescimento das cidades. Em Macau, não é diferente, a prefeitura tem contado inclusive com o respaldo do Ministério Público para algumas intervenções.

Segundo Ubiratan Bezerra, diretor geral do Departamento de Trânsito, o pessoal da divisão de Educação do setor está realizando visitas ao comércio local e pedindo a colaboração dos comerciantes, no intuito de desocupar as calçadas, a fim de melhorar o acesso das pessoas.

De acordo a servidora Dalva Santos, chefe da divisão de Educação do setor, graças à compreensão dos comerciantes algumas calçadas no Centro já estão desobstruídas. “A prefeitura continuará o trabalho de conscientização, para tanto, contamos com a participação da população que pode atuar com fiscal e ajudar a melhorar a mobilidade urbana”, concluiu a funcionária.

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Calçadas desocupadas facilitam a vida dos pedestres

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Ubiratan Bezerra comanda a equipe do Departamento de Trânsito municipal


Chequei!

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas Data 18-04-2015

O dia 16 de abril de 2015 ficará marcado para sempre para os papais do ano; Lisandra Araújo e Manoel Faustino, com a chegada do filhão Mateus, que veio ao mundão de meu Deus todo lindo de viver.

Desejamos aos papais felicidades eternas e muita saúde para o filhão.

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Mateus chegou todo lindo de viver!


MACAU: Gestão e Serviços intensifica limpeza de vias em todos os bairros da cidade

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 18-04-2015

A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria de Gestão e Serviços, está intensificando as ações de limpeza, capinação, varrição e pintura de meio-fio em todas as regionais da cidade, contemplando mais ruas, travessas e avenidas. Vias como a Presidente Costa e Silva, Apodi, Angicos, Baixa Verde e as avenidas A, B, C e D, no bairro do Porto de São Pedro, já receberam os trabalhos das equipes de garis.

Segundo o secretário de Gestão e Serviços, Einstein Barbosa, o objetivo é deixar a cidade mais limpa e, especialmente, para o período chuvoso que se aproxima, prevenindo problemas decorrentes do acúmulo de lixo. “Esse trabalho de limpeza precisa contar com o apoio e manutenção da população”, disse Einstein.

Resíduos volumosos como entulho, podas, garranchos e de limpezas de quintal são recolhidos pelas equipes, assim como lixo proveniente dos serviços de capina, varrição, roço e pintura de guias que são feitos pelos homens da secretaria.

Todos os bairros são contemplados com a limpeza, não apenas ruas isoladas. De acordo com o cronograma de trabalho traçado, a secretaria só deixa o bairro quando finalizado todo o serviço.

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Coleta

Outro ponto que o secretário Einstein Barbosa considera importante é a regularidade no serviço de coleta de lixo mantido pela Prefeitura de Macau na sede do municípios, distritos e comunidades. “É fundamental que todos respeitem os horários da coleta regular e não despejem o lixo nos canteiros da cidade”, declarou.


MPF denuncia operador ilegal da bolsa de valores

Arquivado em (Justiça) Por Wallacy Atlas Data 18-04-2015

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou Talles Kleberton Carvalho do Nascimento por operar ilegalmente na bolsa de valores, por gestão fraudulenta e por apropriar-se do dinheiro investido pelos clientes, entre 2006 e 2010. As condutas estão previstas como crimes contra o sistema financeiro nacional, na Lei nº 7.492/86.

A denúncia, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, aponta que Talles Carvalho abriu a TKC Nascimento – ME em julho de 2006, com o nome de fantasia Cifra Investimentos. A empresa nunca foi habilitada a atuar no mercado de ações. Na realidade, destaca o procurador, a empresa sequer existia: “ela não passava de um contrato social registrado na Junta Comercial; na prática, ela se resumia à pessoa física do denunciado, manuseando um computador de sua casa, através do qual, irresponsavelmente, comprava e vendia ações com os recursos dos clientes.”

Apesar disso, ele captou clientes para investir na bolsa até meados de 2010, com a intenção de obter lucro especulando com o dinheiro destes no mercado de ações. De acordo com o MPF, Talles Carvalho prometia ao cliente um retorno de 2,5% ao mês. Para documentar a negociação, ele firmava um “instrumento particular de confissão de dívida” e uma nota promissória. Aos novos interessados, apresentava uma relação de aproximadamente cem supostos investidores para os quais a TKC trabalharia.


AL/RN: Presidente Ezequiel Ferreira quer programa de combate ao bullying nas escolas do RN

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas Data 18-04-2015

A prática do bullying já se tornou comum entre os adolescentes. É um problema que tem como consequência o aumento da violência nas escolas. Por esses motivos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) apresentou Projeto de Lei que cria o Programa de Combate ao Bullying no âmbito de todas as escolas da rede estadual de ensino.

O parlamentar justifica que o bullying não é apenas a violência física, mas também psicológica, intencional e repetitiva, que ocorrem sem motivação evidente, praticadas por um individuo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes.

“É impossível conceber políticas públicas de segurança sem observar todos os fatores geradores do aumento no número de crimes e dos índices de violência escolar. Necessário se faz uma participação ativa dos educadores, em todas as escolas, para evitar e combater o bullying” justifica o deputado.

Ezequiel quer programa de combate ao bullying nas escolas do RN


RN: Presidente da Assembleia apoia projeto de irrigação do Baixo Açu

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas Data 17-04-2015

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se reuniu na terça-feira (14) com o secretário de Agricultura do Estado, Haroldo Abuana, e com produtores da Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu (ADIBA). Na oportunidade, os representantes solicitaram ao parlamentar agilidade na apreciação do Projeto Irrigado Oswaldo Amorim, também conhecido como Projeto Baixo Açu, a ser encaminhado à Casa nos próximos dias.

“Trata-se de um projeto que vem sendo discutido há mais de vinte anos. A sua regulamentação prevê a geração de cerca de sete mil empregos na região do Baixo Açu, além de vários outros benefícios e esta Casa vai trabalhar para que ele seja colocado em prática”, disse Ezequiel.

O presidente elogiou o desempenho do atual Governo para a rápida viabilidade do projeto e declarou que iria pedir celeridade na apreciação do projeto dentro da Comissão de Constituição e Justiça, tão logo o mesmo seja encaminhado à Assembleia.

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Ezequiel garante apoio ao projeto de irrigação do Baixo Açu


TRT-RN: Correições indicam redução de processos em tramitação nas Varas do Trabalho

Arquivado em (Justiça) Por Wallacy Atlas Data 17-04-2015

Correição 1ª vara de Natal  (72)No mês de março, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou as correições periódicas ordinárias das Varas do Trabalho da 21ª Região para o ano de 2015.

A 1ª Vara do Trabalho de Natal, a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró e a Vara do Trabalho de Goianinha foram inspecionadas pela Corregedoria que verificou uma redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.

Os dados extraídos do sistema E-Gestão indicam que havia, na 1ª Vara do Trabalho de Natal, 1.878 processos na fase de conhecimento e 3.686 na fase de execução, em 2013. No mês de dezembro de 2014, o valor passou para 927 processos na fase de conhecimento e 3.120 na fase de execução gerando uma redução na ordem de 24,11%.

Na Vara do Trabalho de Goianinha, houve uma redução de 20,22% passando de 5.947 processos em tramitação para 4.744 processos, segundo o E-Gestão.

Implantada no dia 08 de outubro de 2013, a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró atua 100% digital somente recebendo e processando ações no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

Leitura Ata Correição Goianinha (7)Foi verificado que havia, em dezembro de 2014, 1.128 processos em tramitação na 4ª VT de Mossoró sendo 973 na fase de conhecimento e 117 na fase de execução, além de 05 na fase de liquidação e 33 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

Entre as Varas do Trabalho inspecionadas pela Corregedoria do TRT-RN até o mês de março, somente a 1ª VT de Natal cumpriu a Meta nº 01 do CNJ de “Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

A 1ª Vara do Trabalho de Natal também cumpriu as Metas nº 02 e 05 do CNJ para 2014. A adequada utilização do sistema PJe, o uso frequente das ferramentas BACENJUD, SERPRO, RENAJUD e INFOJUD, a utilização continuada do SAP-1, bem como o controle e pronunciamento explicito sobre a aceitabilidade dos recursos ordinários e agravos de petição interpostos, foram alguns aspectos observados pela equipe da Corregedoria na 1ª VT de Natal, na 4ª VT de Mossoró e na VT de Goianinha.


Rafael e Ricardo Motta debatem Reforma Política com presidente nacional do PROS

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas Data 17-04-2015

O deputado federal Rafael Motta, presidente do PROS no Rio Grande do Norte, e o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), estiveram no fim da tarde da última quarta-feira (15), reunidos com o presidente nacional do partido, Euripedes Junior. A reunião ocorreu em Brasília, na sede nacional do PROS.

Na ocasião, o presidente do PROS-RN ressaltou a importância da Reforma Política para o futuro do Brasil, e o fortalecimento da legenda no Estado, tendo vista o pleito eleitoral do próximo ano. “Estamos buscando fortalecer o nosso partido no RN, por isso, é muito importante levar a discussão da Reforma Política para o interior do Estado. Quero debater esse tema com a população, e como membro da comissão que está à frente deste assunto preciso ouvir todos os setores da sociedade”, destacou Rafael Motta.

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Ricardo e Rafael Motta debatem Reforma Política com presidente nacional do PROS, Euripedes Junior


G1: Dilma nomeia ex-deputado Henrique Alves para o Ministério do Turismo

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas Data 17-04-2015

A presidente Dilma Rousseff empossou na quinta-feira (15) o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o comando do Ministério do Turismo.

Alves, 66 anos, assume no lugar de Vinicius Lages, que havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, Alves era um nome cotado para figurar no ministério que tomou posse junto com a presidente Dilma Rousseff, em 1º de janeiro, mas ele acabou ficando de fora.

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Henrique é empossado Ministro do Turismo


Rafael Motta solicita audiência pública para debater criação do Fundo Nacional Pró-Leitura

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas Data 16-04-2015

A Comissão de Educação aprovou durante reunião ordinária de quarta-feira (15), o requerimento do deputado Rafael Motta (PROS), solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. O deputado é o relator da matéria.

O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB), e começou a tramitar no Congresso Nacional em 2011. “Esta proposição é de grande relevância para a Educação do Brasil, e na Colômbia o Fundo Nacional Pró-Leitura já é uma realidade. A nossa finalidade aqui no Brasil é debater esse projeto de forma ampla com os governos federal, estaduais e municipais, e com parlamentares e entidades ligadas à educação e à leitura, principalmente no que diz respeito à gestão do fundo”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que também é membro da Comissão de Educação, ressaltou a importância da iniciativa de Rafael Motta em promover o debate em relação à criação do Fundo Nacional Pró-Leitura.

O fundo vai democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito a leitura, uma vez que o Brasil é o 55º no ranking mundial de leitura, atrás de países como Chile, Uruguai e Tailândia. A previsão é que com a aprovação deste projeto, o fundo possa receber até R$ 40 milhões por ano, que será gerenciado pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura.

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Rafael Motta em defesa da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura


MACAU: Educação promove encontro pedagógico nas creches e pré-escolas e empossa nova diretora na Escola Lions Clube

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 16-04-2015

A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação de Educação Infantil- Setor Pedagógico vem realizando encontros para Formação Continuada sobre a temática: “As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil”, reunindo educadores nas creches e pré-escolas da rede municipal de ensino.

O tema central dos encontros pedagógicos tem sido “Novas Formas de Planejar para Brincar, Educar e Cuidar”, e entre outras atividades, estão sendo apresentados slides para os educadores abordando a integração dos eixos interação e brincadeira no cotidiano da educação infantil e experiências de aprendizagem que devem ser promovidas nas instituições de ensino.

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SME promove encontro pedagógico nas creches e pré-escolas

Nova direção na Escola Lions Clube

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O Secretário Municipal de Educação, Padre Lenilson Silva e a Secretária Adjunta, Isaura Passos visitaram nesse início de semana a Escola Municipal Lions Clube, onde estiveram reunidos com os professores para apresentar a professora Kelly Ribeiro, que acaba de assumir a direção da unidade de ensino infantil.


COSERN anuncia novo aumento nas contas de energia

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas Data 16-04-2015

A COSERN anunciou que, partir do dia 22 de abril, a energia elétrica no Rio Grande do Norte ficarÁ mais cara.

Isso será possível por que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou na quarta-feira (14) o reajuste médio de 9,57% pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Este é o segundo reajuste do ano, e faz parte da revisão que as distribuidoras têm direito e que é avaliado uma vez ao ano pela Aneel. O primeiro foi de 2,8% em março, em razão do custo extra que as distribuidoras tiveram pela falta de chuvas e o uso maior de usinas termoelétricas.

A Cosern alegou que “os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concessão das distribuidoras, e são mecanismos de correção monetária e também de atualização dos custos não gerenciáveis pela distribuidora”.

As novas tarifas abrangem mais de 99% dos consumidores. Para quem trabalha na baixa tensão, como residências e comércios, o reajuste está orçado em 7,18%. Já para as indústrias, que atuam na alta tensão, o aumento é de 14,41%.


ALTO DO RODRIGUES: TSE mantém condenação do ex-prefeito Eider Medeiros que fica inelegível por 8 anos

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas Data 16-04-2015

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade negou provimento ao agravo regimental acompanhando o voto da relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Recurso Especial Eleitoral (RESP) nº 123, impetrado pelos advogados de defesa do ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Assis de Medeiros.

Como foi transitado e julgado, a decisão, no entanto, é definitiva e confirma a condenação do ex-prefeito e candidato a reeleição no último pleito municipal Eider Medeiros, assim como seu candidato a vice-prefeito, Antônio José Bezerra de Souza, em ação de investigação judicial eleitoral, tornando-os inelegíveis por 8 anos pela prática de diversos crimes eleitorais nas eleições de 2012, dentre os quais, compra de voto e uso indevido da rádio comunitária FM Ouro Negro.

A decisão impede os dois de ocuparem cargos públicos durante o período correspondente ao cumprimento da pena.

TSE joga um balde de água fria nas pretensões políticas do ex-prefeito


PRONATEC: Atraso nos repasses deixa milhares de jovens desesperançosos em Macau e no RN

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas Data 16-04-2015

A luz vermelha acendeu há tempo para um dos principais programas do Governo Federal de educação profissionalizante. No Rio Grande do Norte, apesar de ter matriculado mais de 100 mil alunos entre os anos de 2011 e 2014 em quase todos os municípios, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Pronatec vem reduzindo a oferta de vagas desde 2014. Basta observar que somente na Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o recuo chegou a casa dos 86% no número de vagas ofertadas.

Senão bastasse a diminuição no número de vagas, este ano, o Ministério da Educação, que administra o programa, já mudou a data de início das aulas duas vezes e o primeiro semestre já é tido como perdido pelas instituições de ensino. O Governo Federal deve mais de R$ 1,6 milhão somente à Escola de Enfermagem da UFRN, que oferece cursos técnicos e de formação inicial e continuada em diversas áreas.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) também confirmou que “tem registrado atraso no repasse pelo Ministério da Educação nos últimos meses”. Neste ano, nenhuma das sete instituições que ofertam cursos via Pronatec realizou matrículas, visto que, o Governo Federal não definiu quantas turmas podem ser abertas, nem o valor do repasse para financiamento dos cursos.

Oferta de Cursos

No Pronatec são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do SENAI, do SENAC, do SENAR e do SENAT, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio. Os alunos dos cursos técnicos recebem uma bolsa de aproximadamente R$ 200 mensais durante o período do curso para ajuda no deslocamento e eventuais lanches entre as aulas.

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Em Macau estudantes são penalizado por falta de repasse 

Tribuna do Norte


ATUANTE: Rafael Motta participa do encontro da bancada federal do Nordeste com governadores

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas Data 16-04-2015

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na manhã desta quarta-feira (15), da reunião da bancada federal da região Nordeste, que tem como coordenador o deputado Júlio César (PSD-PI). O encontro ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), além dos deputados Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia, também estiveram presentes no encontro. Ainda participaram da reunião os governadores Renan Filho (AL), Flávio Dino (MA), Camilo Santana (CE), Ricardo Coutinho (PB), Jackson Barreto (SE), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI) e Rui Costa (BA).

Para Rafael Motta: “Essa é uma reunião muito importante, pois é o momento em que todos os deputados, senadores e governadores discutem projetos que visam o desenvolvimento do Nordeste. A transposição do Rio São Francisco e ações que visam diminuir os efeitos da seca merecem uma atenção especial”, destacou. Os governadores do Nordeste querem que temas de interesse da região possam entrar na pauta do Congresso Nacional.

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Rafael cumprimenta o governador durante reunião de deputados com governadores do Nordeste

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Deputados Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PROS) e Zenaide Maia (PR)  e o senador Garibaldi Filho (PMDB)


Presidente Dilma confirma Henrique Eduardo Alves no Ministério do Turismo

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas Data 16-04-2015

O Rio Grande do Norte tem um novo representante entre os auxiliares de primeiro escalão do governo federal. A presidenta Dilma Rousseff telefonou na noite de hoje para o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmando a indicação e a posse dele no Ministério do Turismo. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial da União. Henrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militares. Antes, foram ministros Aluízio Alves, pai de Henrique e ministro por duas vezes, da Administração no governo Sarney, e da Integração Regional no governo FHC; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Garibaldi Filho, da Previdência Social. Todos os quatros do PMDB.

A posse do novo ministro do Turismo foi marcada para esta quinta-feira (16), às 15 horas. ”A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Vinícius Lages”, diz a nota divulgada pela Presidência da República. A nota não informa o destino de Lages. O atual titular do Turismo é afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuou nos bastidores para mantê-lo no comando da pasta.

Conforme informou nesta quarta-feira o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma ofereceu a Renan várias opções para transferir Lages, como a retomada do comando da Transpetro. O presidente do Senado teria recusado a oferta. Nesta terça-feira, ao falar com jornalistas, Temer disse que Lages “certamente será aproveitado” pelo governo.

Henrique Alves será novo ministro da república convidado pela presidente Dilma 


RN: Estado já tem 1.162 casos confirmados de dengue

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas Data 16-04-2015

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou na quarta-feira (15) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 14, com dados coletados até o dia 11 de abril. Ao todo, foram notificados 10.774 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.


REAJUSTE: Salário mínimo será de R$ 854 em 2016

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas Data 16-04-2015

O novo salário mínimo a partir de janeiro de 2016 será de R$ 854.00 reais, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.


MANDATO: Ricardo Motta apresenta requerimentos em benefício da população de Alto do Rodrigues

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas Data 15-04-2015

Atendendo a solicitação do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues (DEM), o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) apresentou dois requerimentos visando beneficiar a população do município. As solicitações foram lidas na sessão plenária de terça-feira (14) na Assembleia Legislativa.

No primeiro requerimento, endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ricardo Motta solicita a construção de uma estrada ligando Alto do Rodrigues ao distrito Entroncamento, em Carnaubais. “A efetivação dessa obra trará segurança para os moradores da região que trafegam pela referida estrada”, justificou o deputado.

Ricardo Motta solicitou também à Companhia de Águas e Esgoto do RN (CAERN) a viabilização do sistema de esgotamento sanitário em Alto do Rodrigues. O deputado informou que o projeto inicial e estudo técnico já foram, inclusive, realizados pela CAERN.

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Ricardo Motta atende pedido do amigo prefeito Abelardo Rodrigues


21 de abril: III Feira de Artes em homenagem ao aniversário de Benito Barros

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 15-04-2015

A Fundação Municipal de Cultura com apoio da Prefeitura de Macau vai realizar a III Feira de Artes, que acontecerá na terça-feira, 21 de abril, a partir das 19h30, na Praça da Conceição. O evento homenageará a memória do professor Benito Barros, expondo algumas de suas obras.

Exposições de artesanato, livros e poesias e ainda lançamento de livros e recitais de poesias estão na programação da feira, assim como: apresentações culturais do Grupo de Capoeira Salve Zumbi, da Filarmônica Monsenhor Honório e do músico Edson Ribeiro.

Sobre Benito Barros

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Benito Maia Barros nasceu em 24 de abril de 1957 e faleceu em 26 de dezembro de 2010. Foi um político, intelectual, sociólogo, poeta, escritor e professor universitário. Nascido em Macau, tornou-se vereador do município em 1982, quando formou uma minúscula bancada de oposição, tendo posteriormente se filiado ao PCB, onde defendeu o restabelecimento da democracia.

Figura polêmica, colecionador de amizades e admiradores e querido por muitos, Benito fundou também a Casa Editora da Casqueira, na qual contribuiu para divulgar seus livros e trabalhos de pessoas de Macau. Faleceu aos 53 anos, vítima de isquemia cerebral.


MACAU: Jornalista nega que vai acumular função no governo e confirma mudanças na gestão municipal

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas Data 15-04-2015

As notícias que circularam na imprensa no início da tarde desta terça-feira (14), em torno do Palácio João Melo, sede do poder executivo macauense em parte têm fundamento. Assessor de Comunicação do Governo, o jornalista Celso Amâncio confirma as mudanças no Gabinete e nas pastas de Administração e Ação Social, no entanto, nega que vai acumular função no governo, assumindo uma Secretaria Extraordinária, como foi especulado.

Graduado em Administração de Empresas e em Comunicação Social, com pós-graduação na área de assessoria de imprensa, Celso Amâncio reagiu às especulações: “Me honraria qualquer outra função que eu viesse a exercer no governo, no intuito de contribuir ainda mais com a gestão Kerginaldo Pinto, mas estou muito bem, obrigado, fazendo o que aprendi na prática, em 15 anos de profissão e aprimorei na universidade”, disse o assessor de comunicação.

Quanto às mudanças na Ação Social, no Gabinete e na Administração, Celso Amâncio confirmou o que vem sendo divulgado pela imprensa. Edneide Aurino deixa a Secretaria do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social e assume a pasta de Administração e Recursos Humanos, ficando em seu lugar a primeira-dama Aline Kelly, que sai da direção do Hospital Antônio Ferraz. Pela Chefia de Gabinete responderá a partir desta terça-feira (14), Ailson Salustiano, que deixa a Administração e assume a pasta com a exoneração de Francisco Guimarães.


GUAMARÉ: Construção de 2 Unidades Básicas de Saúde gera emprego e renda em Baixa do Meio e Santa Maria III

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas Data 15-04-2015

IMG_46681Compromisso feito durante a campanha pelo prefeito Hélio Miranda, começa a se tornar realidade para beneficiar os munícipes que merecem um serviço público de saúde de qualidade.

De tijolo em tijolo, a Prefeitura Municipal de Guamaré, está mudando a vida de muita gente. Hoje, é a do Francisco Pacheco de Assunção (19 anos), ele conseguiu o primeiro emprego, graças a uma obra trazida para a região, pelo prefeito Hélio Miranda, que buscou parcerias com o Governo Federal para construção de duas Unidades Básicas de Saúde para o município, sendo uma na comunidade de Baixa do Meio e a outra no Assentamento Santa Maria III. As obras já estão em fase de conclusão, e tudo isto só foi possível devido à adimplência da prefeitura com todos os órgãos estadual e federal.

IMG_46732São 300 metros quadrados de área construída, com 31 cômodos, sendo salas de espera, de enfermagem, de saúde bucal, imunização, de administração, consultórios, banheiros adaptada para portadores de deficiência, copa, estacionamento e muito mais. Uma obra que está chamando a atenção da comunidade, que acompanha o andamento dos trabalhos, como dona Maria José de Santa Maria III. Só na casa dela, são 9 pessoas. E sempre que pode, ela vai conferir satisfeita ela comemora esse grande benefício pra a comunidade.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais. A expansão das Unidades Básicas de Saúde tem o objetivo de descentralizar o atendimento, dar acesso aos serviços de saúde e desafogar os hospitais.


MPF: Ex-prefeita de Santo Antônio é condenada por improbidade administrativa

Arquivado em (Justiça) Por Wallacy Atlas Data 15-04-2015

A ex-prefeita de Santo Antônio Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva foi condenada por atraso na prestação de contas e pela supressão de documentos relativos a um convênio assinado com o Ministério da Saúde, em 2005, para construção de um posto de saúde no município. Movida inicialmente pela Prefeitura de Santo Antônio, o Ministério Público Federal (MPF) e a União também integraram o polo ativo da ação de improbidade. Da sentença ainda cabem recursos.

Ao atrasar a prestação de contas e suprimir da Prefeitura os documentos relativos ao convênio, a ex-prefeita impediu que o seu sucessor regularizasse a situação do Município frente ao Ministério da Saúde, o que resultou na inscrição da Prefeitura de Santo Antônio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ficando temporariamente impedida de firmar novos convênios e mesmo receber parcelas dos já assinados.

A sentença judicial acompanhou as alegações finais apresentadas pelo MPF, de autoria da procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O posicionamento do Ministério Público Federal pela condenação da ex-prefeita se baseou no fato de Liliane Régis ter sonegado “toda a documentação relacionada ao convênio”, só a remetendo três anos e seis meses após o prazo legal, sendo que, “mesmo assim, tal documentação não se mostrou apta para comprovar a boa e regular utilização da verba federal”.

Em sua decisão, o juiz Federal Magnus Delgado ressaltou: “Acontece que a prestação de contas do emprego da verba recebida para construção do posto de saúde foi muito tardia e provocou muitos transtornos”, acrescentando que “as contas deveriam ter sido providenciadas até 20/07/2009 e só o foram em 2013”, sendo que a obra do posto de saúde foi concluída ainda em 2008.

Liliane Régis foi condenada à perda da função pública que porventura exerça; suspensão dos direitos políticos por três anos; multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0010899-86.2009.4.05.8400.

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MPF integrou polo ativo da ação que apontou atraso em prestação de contas e supressão de documentos da Prefeitura


AL/RN: Presidente Ezequiel Ferreira garante apoio para obras de abastecimento em Currais Novos e Acari

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas Data 14-04-2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, se reuniu nesta segunda-feira (13) com representantes de Currais Novos e Acari para discutir ações relacionadas ao abastecimento de água nos dois municípios. O grupo pediu o apoio do parlamentar junto à bancada federal para assegurar recursos e garantir maior agilidade na construção da adutora de engate rápido para o abastecimento de Currais Novos e Acari.

“A preocupação com o abastecimento de água nestes municípios é unânime. Precisamos agilizar as obras de construção da adutora para solucionarmos o quanto antes o problema de abastecimento em Currais Novos e Acari, municípios que, juntos, somam mais de 56 mil habitantes”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado defende a união de esforços entre o legislativo potiguar e a bancada federal para cobrar ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) maior celeridade nesta obra. A reunião contou ainda com a participação do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, dos vereadores de Currais Novos, Zefinha Moura (presidente da Câmara), Maria Aparecida, Dadá, Celinha Medeiros e Eugênio Lins, além de representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Currais Novos.

O comitê, liderado pelos prefeitos de Currais Novos, Vilton Cunha (PR) e Acari, Isaias Cabral (PMDB), externou a preocupação com o ritmo das obras da adutora e ressaltou a importância da participação do Governo do Estado no planejamento e adoção de medidas que garantam o abastecimento de água à população.

“A adutora não será concluída em tempo hábil. O iminente colapso no abastecimento requer que o governo defina as medidas a serem adotadas para assegurar o abastecimento em Currais Novos e Acari”, afirmou José Vilton. A obra será realizada por meio da CAERN (Companhia de Águas Esgotos do RN) e Semarh (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

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Presidente da AL/RN garante apoio para obras de abastecimento em Currais Novos e Acari