Notas da Salinésia

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 18-09-2017

O homem é bom

Com pouco mais de um mês no comando da 1a Companhia Independente de Polícia Militar de Macau, Major Carvalho e sua equipe estão constantemente pelas ruas da cidade realizando ronda ostensiva e preventiva. São quase 20 policiais em 4 viaturas circulando em todos os bairros diariamente, principalmente durante noite e a madrugada, proporcionando tranquilidade e segurança.

Manda quem pode…

O Major Carvalho, da 1a Companhia Independente de Polícia Militar de Macau, chegou, chegando, e está passando um verdadeiro pente fino nas motos com canos esportivos, recolhendo o veículo para sede da PM, e só liberando após o proprietário fazer a substituição.

… Obedece quem tem juízo

Para o Major Carvalho, da 1a Companhia Independente de Polícia Militar de Macau, a paz da população macauense é prioridade, e aquele que circular pelas ruas com o acessório provocando zoada desnecessária, terá o veículo apreendido e só liberado após a substituição do mesmo.

Polêmica

Os “motoqueiros” não estão gostando nadinha da atuação do Major Carvalho, e a polêmica da proibição do uso do Cano esportivo em motos tomou conta das redes sociais e grupos de WhatsApp. O maior questionamento é que, não é necessário a destruição do acessório, que após a substituição no veículo apreendido e posteriormente liberado, fosse também devolvido, já que uns chegam a custar até 1 mil reais.

Amnésia I

A população macauense vem passando um “perrengue” danado com a falta de água nos últimos dias, e para alguns ex-candidatos a deputados e recém-votados em 2016, o povo de Macau só serve para lhe dar votos, pois, não se ver uma ação em prol de resolver o problema, e não fazer usando a desculpa que não tem mandato, não cola.

Amnésia II

Ricardo Motta, Rafael Motta George Soares, Felipe Maia, Garibaldi Alves, José Agripino, Felipe Maia, Márcia Maia, Fábio Faria e até o próprio governador Robinson Faria, estão na lista de políticos que sempre tiveram boa votação em Macau em eleições passadas, e até o momento, nada fizeram para amenizar o problema da falta de água pela qual passa o município nos últimos anos. 2018, vem aí!

Um por todos, e todos por um

Os moradores da Rua Lajes, no bairro do Porto de São Pedro, se uniram e instalaram uma super câmera para monitorar toda vizinhança, garantindo mais segurança para todos, inclusive servirá como suporte para as autoridades policiais como forma de identificar alguns indivíduos de má fé que por ventura, venham a cometer algum delito e sejam pegos pelas lentes da câmera que tem detector de faces.

Água para todos

A população de Macau, assim como parte da região salineira e vale do Assú, pode voltar, a sua rotina normal depois que o resultado de ações em conjunto envolvendo secretarias locais com o apoio da Guarda Ambiental, prefeituras da região e órgãos competentes (Caern, IGARN e ANA), resultaram em ações positivas para amenizar a crise hídrica na região.

Resultado

Na manhã deste domingo, 17 de Setembro, a Guarda Ambiental seguiu dando continuidade e apoio aos órgãos fiscalizadores na calha do Rio Piranhas Assú, a régua de medição na cidade de Pendências que na sexta-feira (16), marcava 28ml, na manhã de domingo marcava 82ml, um aumento significativo, resultados do trabalho em conjunto e de fiscalização.

Recado

Não custa lembrar que estamos passamos por período de estiagem prolongada e que economizar água e fazer seu uso consciente, vão contribuir para que possamos enfrentar a crise hídrica. Vamos combinar: se economizar, não vai faltar!

Saidêra

Cá com meus botões; a pessoa que debocha e crítica o prefeito pelo estado da viatura da guarda municipal, é a mesma que quando a encontrou na rua atirou uma pedrada em plena madrugada.

A pessoa que tira foto e reclama da qualidade da água, é a mesma que na primeira oportunidade encheu a sua piscina.

A mudança tem que partir também de nós.

Nada pessoal, apenas uma mera observação.

Fotos: Joselito Braz, Ilustrações e Site da PMM
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Taildo Barros começa a ganhar adesões voluntárias para 2020 em Alto do Rodrigues

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 18-09-2017

Após o “blog Wallacy Atlas” rasgar em primeira mão e com exclusividade a pré-candidatura a prefeito de Alto do Rodrigues do jovem Taildo Barros pelo SD – Solidariedade, com o apoio do deputado estadual Kelps Lima, líder da legenda no estado, populares começaram a manifestar nas redes socais e grupos de WhatsApp apoio ao novo grupo politico que está se formando forte no município, e tem como objetivo promover a mudança de verdade, para o Executivo e Legislativo, e tem Talido Barros como principal fator de renovação à frente deste projeto.

Nossa fonte, que não dorme no ponto e está por dentro de tudo, nos bateu o fio e disse que várias adesões voluntárias ao nome do jovem prefeitável já estão acontecendo; nomes como do desportista Edenilson, Erasmo (Educação), entre outros bons, inclusive do irmão Jocitan (DEM) que poderá migrar para o SD e ser o vice da chapa encabeçada por Taildo.

Uma coisa é certa em Alto do Rodrigues; com a saída do prefeito Abelardo do pareô, sem apoiar nenhuma candidatura, a “Terra do Petróleo” poderá ter um prefeito que vem da camada jovem.

NA BOCA DO POVO: Taildo Barros caiu na graça e preferência popular

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TRT-RN reverte justa causa de operadora que deu desconto à cliente

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 09-09-2017

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal que reverteu à demissão por justa causa de operadora da SKY que concedeu desconto a um cliente.

A ex-empregada alegou no processo que foi dispensada de forma arbitrária e abusiva pela empregadora Teleperformance Crm S.A., que prestava serviço para a SKY. De acordo com ela, não houve motivo para a aplicação da justa causa, pois o desconto dado ao cliente estaria disponível no sistema de atendimento.

Já a empresa alegou que o benefício concedido pela operadora, em um contrato no valor de R$ 150,00, estaria acima do que lhe era permitido fazer.

Na sentença da 5ª Vara do Trabalho de Natal, consta o áudio da conversa telefônica entre a cliente e a operadora, que mostra a ex-empregada concedendo “a isenção da taxa de manutenção no valor de R$ 50,00 para a próxima visita técnica para conserto de um aparelho com defeito”, valor inferior ao alegado pela empresa.

Para a juíza, caberia à empresa comprovar que o desconto concedido pela operadora seria indevido. “Para isso, no entanto, seria necessário indicar com exatidão quais as regras e os critérios utilizados para o desconto, o que não aconteceu”.

Juíza Elizabeth Florentino atua competentemente 

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ESTADO: Governo inaugura Café Cidadão em Tangará, Patu e Alto do Rodrigues

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 28-08-2017

 

Café Cidadão chega ao interior do estado

O Café Cidadão chega essa semana, nos dias 29, 30 e 31, nos municípios de Tangará, Patu e Alto do Rodrigues, respectivamente, totalizando 16 unidades em todo o estado. Essas três novas unidades representam um aumento de 12 mil cafés da manhã por mês. Desde o começo de agosto, o programa chegou aos municípios de Baraúna, Monte Alegre, Natal (Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação), Alexandria, Goianinha e Touros.

A unidade de Tangará será inaugurada na terça-feira (29), na Rua Assis Lopes, 27, no centro da cidade, a partir das 8h, de segunda a sexta-feira. Em Patu, a inauguração vai ser na quarta-feira (30), a partir das 9h, na rua Capitão José Severino, 327, Centro. Na quinta-feira (31), será inaugurada a unidade de Alto do Rodrigues, na Rua Ângelo Varela, 466, Centro, a partir das 8h30. As três unidades vão servir mil cafés da manhã por semana, cada uma.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. As 13 unidades existentes atualmente oferecem cerca de 70 mil cafés por mês.

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Celebration parou Porto do Mangue para comemorar os 07 anos do Bangalô

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 19-08-2017

Bangalô comemorou 7 anos

Meio mundo de gente bonita e uma banda da lua  festejou os 07 anos do Bangalô no sábado (12), de frente para o Rio das Conchas, com direito a show pirotécnico, bolo confeitado, plumas, paetês, alegria, muita música e uma decoração a altura do maior atrativo turístico da cidade, que é o destino de quem tem bom gosto e paladar. 

O Celebration parou Porto do Mangue e o Polo Costa Branca para comemorar o empreendimento dos bacanas Rodrigo Almeida e Dedé, que juntos com os amigos e clientes brindaram o amor, celebraram a vida e festejaram o sucesso do Bangalô.

Foi uma noite inesquecível.

Em 2018, tem de novo!

Clique nas imagens!

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VIVA LA VIDA: Celebration vai comemorar 7 anos do Bangalô em Porto do Mangue

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 12-08-2017

Sentindo a brisa do Rio das Conchas, o Bangalô, que se tornou referência e sucesso na gastronomia regional e praiana do Polo Costa Branca, vai comemorar 7 anos celebrando a vida e o amor em grande estilo com muito burburinho hoje à noite.

No comando do Celebration, que já entrou para o calendário festivo da terrinha, os amigos-empresários Rodrigo Almeida e José Menezes, prometem receber de braços abertos e com o coração transbordando de felicidade os amigos, convidados e clientes para degustarem das melhores músicas ao som do Pagode Koisa Nossa, Jorge do Acordeom e Eliana e Jailson, além Buffet de salgados, show pirotécnico e bolo comemorativo.

A decoração temática será assinada por Rodrigo Almeida.

Meio mundo e uma banda da lua já confirmaram presença.

De Macau, uma comitiva garante marcar presença.

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CRISE: Prefeituras do RN podem não fechar folha de pagamento de julho em consequência da queda de quase 20% na segunda parcela do FPM

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 21-07-2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante do segundo decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de julho. A entidade aponta que o valor a ser repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, teve uma queda de 5,86%, em termos reais, essa queda é ainda mais acentuada, representando 8,12%. O repasse foi aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A CNM explica que, apesar da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM. Com base na tendência apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro.

“Os gestores locais devem considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação econômica”, diz trecho da nota publicada pela entidade que deixa as prefeituras em estado de alerta, já que esses recursos são usados na sua maioria para o pagamento de pessoal.

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CARNAUBAIS: Prefeito Tiago Meira emite Nota de Esclarecimento e desmascara ex-prefeito cassado e inelegível

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 15-07-2017

Dr. Tiago Meira coloca a boca no trombone 

No comando do vizinho município de Carnaubais, o prefeito Dr. Tiago Meira vem fazendo um verdadeiro trabalho de reconstrução administrativa e financeira da cidade, que foi administrada nos últimos anos pelo grupo político derrotado nas eleições de 2016 do ex-prefeito Luiz Cavalcante, cassado e inelegível pela justiça eleitoral por abuso de poder econômico.

Dr. Tiago que tem administrado e tratado com zelo o dinheiro do povo de Carnaubais, investindo maciçamente na Educação, Saúde, Social, além de manter em dia os salários dos servidores públicos após assumir e encontrar em atraso a folha de pagamento e regularizando em menos de 3 meses, emitiu uma Nota de Esclarecimento desmascarado o ex-prefeito Luiz Cavalcante – Luizinho, que usa um periódico virtual para plantar mentiras e confundir a população, ao ponto de tentar desviar a sua iresponsabilidade quando governava, deixando débitos nas esferas: federal e estadual, que impossibita hoje Carnaubais de tirar algumas Certidões, firmar Convênios e receber recursos do governo federal e estadual, tentando posar de bom moço, não durou muito tempo.

Eis a nota postada nas redes sociais pelo prefeito Dr. Tiago Meira.

Veja mais no Facebook do prefeito Tiago Meira

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Itajá vai comemorar 25 anos de Emancipação Política vivendo um novo tempo na gestão municipal

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 16-06-2017

Vivendo uma nova era administrativa e politica com todos os serviços essenciais e básicos funcionando em sua plenitude, o município de Itajá vai comemorar em grande estilo os seus 25 anos de Emancipação Politica, com shows de Gianini Alencar, Xodó Nordestino e Acho é Pouco, na Praça de Eventos Manoel Argemiro Lopes.

Desde que assumiu o comando do município, o prefeito Alaor Pessoa tem se dedicado a manter as finanças em dias, além de investir maciçamente na Saúde, Educação, Social e Esporte, o que possibilita comemorar a data do aniversário da cidade com pompas e circunstancias, zelando pelo dinheiro do povo.

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RN DE LUTO: Morre a ex-governadora Wilma de Faria, a Guerreira do povo potiguar

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 16-06-2017

Na noite de ontem, quinta-feira (15), feriado de Corpus Christi, mais precisamente às 23h40min, o Rio Grande do Norte ficaria órfão da força, garra e da primeira mulher eleita deputada federal do estado, primeira prefeita de Natal e primeira governadora do estado, Wilma de Faria, aos 72 anos de idade.

Wilma foi eleita vereadora na última eleição, em 2016, e se licenciou da Câmara desde o dia 18 de abril, para tratar da saúde, enfrentando um câncer no aparelho digestivo.

O velório está acontecendo na Catedral Metropolitana de Natal, com grande participação popular, além da classe politica de todo estado, e eleitores que se deslocam das duas cidades para capital para se despedirem da Guerreira do povo potiguar.

A Guerreira

Mestra em Educação e especialista em Sociologia, Wilma Maria de Faria nasceu em Mossoró, na região Oeste, e cresceu em Caicó, no Seridó. Tem quatro filhos e 13 netos; era professora aposentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde se licenciou em Letras.

Sua trajetória política foi marcada pelo pioneirismo e ousadia. Quebrando a forte herança machista no estado, Wilma foi eleita à primeira deputada federal pelo RN em 1986, atuando em defesa dos direitos dos trabalhadores – o que lhe rendeu nota 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Em 1988 se elegeu a primeira prefeita de Natal, cidade que administrou por três mandatos (1988, 1996 e 2000). Já no ano de 2002 marcou mais um capítulo da história política do estado, ao ser eleita a primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte, liderando uma frente de pequenos partidos. Foi reeleita em 2006.

Wilma de Faria também foi vice-prefeita da cidade do Natal entre 2012 e 2016, e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB/RN) por 20 anos. Atualmente era vereadora de Natal pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para a legislatura 2017-2020.

Legado

Por onde passou, Wilma foi destaque pelo seu trabalho e dedicação, principalmente na área social. Mas foi à frente do executivo estadual que a ‘guerreira’ desenvolveu suas maiores ações e obras, entre elas a expansão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a Refinaria Clara Camarão, em Guamaré; a Ponte de Todos Newton Navarro, em Natal; a Ponte da Ilha de Santana, em Macau; a Ponte de Jucurutu; o Complexo Turístico Ilha de Santana, em Caicó; a Revitalização da Av. Rio Branco, a construção do Expocenter e a implantação do Curso de Medicina, em Mossoró.

Destaque ainda para o Programa de Segurança Alimentar, com os Restaurantes Populares, assim como a duplicação do número de Centrais do Cidadão; além de ter realizado um grande programa rural de apoio ao homem do campo: o Desenvolvimento Solidário.

Wilma orgulha-se também de ter melhorado os índices socioeconômicos do estado, sobretudo em energia eólica, que alçaram o RN de zero em energia limpa ao 1º lugar nos leilões do país, além de no turismo, principal atividade econômica, ter colocado o RN como destaque do Nordeste.

Foto: Sérgio Castro/AGÊNCIA ESTADO
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OPERAÇÃO ANJO MAU: denúncia do MPF aponta como ocorriam as fraudes ao INSS no RN

Arquivado em (Brasil, RN) Por Wallacy Atlas on 10-06-2017

A investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio em Natal, detalhou a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Ângelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

Na ação penal que deu origem à operação (0802520-45.2017.4.05.8400), de autoria do procurador da República Fernando Rocha, o MPF denuncia, além de Ângelo Wagner, o médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa; os servidores do INSS Aurino Araújo Goes e Petrúcio Rainerio de Azevedo; e também Manoel Bernardo Gois Cassiano, Jailson José Ferreira, Adriano Cezar Felipe e Maria Auxiliadora Bezerra.

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Técnico em agropecuária, Cipriano Neto é eleito presidente da Associação dos Técnicos Agrícolas do RN

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 17-05-2017

Cipriano Neto, Samuel Gustavo e Clodimar, nova diretoria da Ass. dos Técnicos Agrícolas 

Na última quinta-feira (11), no município de Ceara Mirim, foi eleita a nova diretoria, da Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Norte, elegendo como presidente da instituição o técnico em Agropecuária, Cipriano Neto, que tem um histórico de trabalho em prol dos agricultores e agricultoras do estado, além de ser um profissional sério no que faz e honesto por essência.

Ao lado de Neto, foram escolhidos o tesoureiro e secretário da instituição; Samuel Gustavo e Clodimar, respectivamente.

Após a eleição, a nova diretoria seguiu para o município de Jandaíra, onde se reuniram com os técnicos, Luiz Carlos, Francisco Edson e Ariel Araújo, na finalidade de manter o primeiro contato, e apresentar de planos futuros da Associação.

Segundo Cipriano Neto, a nova diretoria aproveitou a visita ao município para ouvir os associados e assim, direcionar as linhas de ações da nova gestão, visando melhorias à categoria.

A reunião contou também com a participação do ex-presidente da ATARN, Manoel Gabi, técnico agrícola e secretario adjunto da Secretaria Municipal De Agricultura, de Rio do Fogo.

Em Jandaíra: Luiz Carlos, Francisco Edson, Ariel Araujo, Cipriano Neto e Manoel Gabi

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Grupos de quadrilhas juninas discutem soluções para fomentar o setor na ALRN

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 16-05-2017

Grupos juninos do RN em busca de apoio

As dificuldades para fomentar um dos segmentos culturais mais importantes do Rio Grande do Norte, as quadrilhas juninas, foram discutidas, com soluções alternativas, na Assembleia Legislativa, em audiência pública promovida pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

“As quadrilhas juninas são uma das maiores expressões da cultura nordestina e potiguar, mas não há políticas públicas para apoiar essa atividade. O objetivo da audiência é discutir o tema e encontrar soluções”, ponderou o deputado propositor da audiência.

Convidado para dar sua contribuição, o vereador Fernando Lucena (PT) criticou a postura da Prefeitura do Natal e do Ministério Público, que, segundo ele, não apoiam adequadamente e oferecem, no caso do MP, resistência sobre horários para as programações juninas.

Para Akalison de Araújo, presidente da Liga de Quadrilhas Juninas, os próprios editais nos quais estão previstos iniciativas para fomento à cultura não contempla de maneira justa a atividade quadrilheira. Nessa esteira, o secrecetário de Cultura de São Gonçalo do Amarante, Flávio Henrique, destacou o abandono do setor.

“Vivemos de pires na mão tentando captar recursos para a cultura, mas não é fácil. Temos visto, cada vez mais, que precisaremos nos virar com o que temos. É um cenário desestimulante”, anotou o secretário.

Uma das sugestões dadas durante o debate foi para que o modelo que garantiu em Natal a realização de eventos juninos seja levado para o interior do Estado. As cidades que realizam eventos esbarram na exigência de órgãos de controle para que as festas cessem às 22h. Em Natal, isso foi solucionado após lei na Câmara Vereadores autorizar as atividades até a meia noite e as 2h durante dos fins de semana.

Com o reconhecimento das quadrilhas juninas como patrimônio cultural da cidade, o que é reconhecido em lei, o setor fica autorizado a captar recursos com mais facilidade. Além disso, foi encaminhado entre os participantes a realização de um cadastro para identificar todos os grupos, de modo a compartilhar as experiências que cada organização tem.

Já para a captação de recursos, o deputado Fernando Mineiro sugeriu que os grupos voltem à Assembleia Legislativa para elaboração de emendas para o orçamento do próximo ano.

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Em Mossoró, Ezequiel fala sobre PSDB e convida para convenção estadual

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 16-05-2017

O crescimento do PSDB no Rio Grande do Norte foi destaque na convenção municipal do partido em Mossoró no sábado (13). Durante o encontro, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza convidou os mossoroenses para a convenção estadual no próximo dia 27 de maio, em Natal, às 9h, no hotel Holiday Inn Natal.

“O PSDB cresce a cada dia e no próximo dia 27 vamos estar juntos para fortalecer ainda mais o partido. Aqui em Mossoró não é diferente. Nos unimos a Diego e a todos de Mossoró para fortalecer o partido e os projetos pelo Rio Grande do Norte”, destaca o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Atualmente o PSDB é representado por um Deputado Federal; 5 Deputados Estaduais, incluindo o presidente da Assembleia; 107 Vereadores; 10 Prefeitos; 15 vice-prefeitos e conta hoje com 150 diretórios municipais.

Ao lado de Ezequiel, o deputado federal Rogério Marinho falou sobre o partido, Reforma Trabalhista e cenário político em Mossoró. “Vamos trabalhar por novos e bons candidatos no Rio Grande do Norte”, pontua o parlamentar.

O atual presidente do diretório municipal, Tião Couto, também discursou e lembrou os projetos para Mossoró que serão conduzidos pelo empresário Diego Couto e desejou sorte ao sucessor. “Mossoró precisa ser lembrado para avançar nos novos projetos” comenta.

O próximo encontro do partido será no dia 27 de maio, em Natal, com um encontro estadual. “O PSDB será o terceiro maior partido do RN ainda este ano. Queremos contribuir para que o Rio Grande do Norte se desenvolva ainda mais”, afirma Ezequiel Ferreira.

A convenção municipal do partido contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças da região do Oeste, além de empresários e profissionais autônomos de Mossoró.

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MPF apela contra absolvição de mulher que ameaçou e desacatou perita do INSS

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 16-05-2017

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu da decisão de primeira instância que inocentou Hawilla Paiva La Porta. Ela foi denunciada pelo MPF por ameaça e desacato, após empurrar objetos contra uma médica perita do INSS e, posteriormente, fazer ameaças e até mesmo jogar água na profissional.

O episódio ocorreu em 02 de dezembro de 2013. Durante a análise pericial, segundo a médica, Hawilla La Porta “ficou agressiva, levantou-se da mesa e empurrou todos objetos” na direção da perita. Pouco depois, no mesmo dia, em uma lanchonete próxima ao INSS, a ré disse para a vendedora do local colocar veneno no lanche da vítima, além de ter arremessado água na médica e chamado diversos palavrões. Segundo a perita, foram usadas frases como “coloque bem muito veneno pra essa ai” e “eu quero matar você, porque eu não gosto de você”.

A sentença de primeira instância foi proferida na audiência de instrução e julgamento no último dia 7 de março, quando o juiz considerou improcedente a denúncia do MPF, absolvendo a ré. Sobre a ameaça feita por Hawilla Paiva, ele entendeu que “o estado de irritação já é o bastante para descaracterizá-lo”, acrescentando, ainda, que “se os crimes foram cometidos em concurso formal, o estado de irritação que descaracteriza o crime de ameaça, igualmente, desconstrói o de desacato”.

No entanto, o procurador da República Fernando Rocha, que assina a apelação do MPF, cita que “nem mesmo a embriaguez completa, quando não proveniente de caso fortuito ou força maior, é capaz de excluir a imputabilidade penal (…) o que dirá de uma mera condição de exaltação (…), em que o agente mantém completo controle de suas faculdades mentais”.

Ele lembra que a ré tinha, administrativamente e legalmente, opções para recorrer da análise feita pela perita, sem que necessitasse arremessar objetos ou ameaçar a servidora pública e questiona: “(…) posturas como jogar objetos contra uma perita médica, chamá-la de ‘bruxa maldita’ e afirmar que ‘deveriam colocar veneno em seu lanche’ enquadram-se agora como ‘liberdade de pensamento e de expressão’ (…)?”

Desacato – O magistrado, autor da sentença em primeira instância, ainda alegou que o crime de desacato se encontraria revogado pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), citando condenações como a do escritor Monteiro Lobato (em 1941, por ter feito críticas ao governo) como exemplo de sua inadequação.

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