OPERAÇÃO ANJO MAU: denúncia do MPF aponta como ocorriam as fraudes ao INSS no RN

Arquivado em (Brasil, RN) Por Wallacy Atlas on 10-06-2017

A investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio em Natal, detalhou a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Ângelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

Na ação penal que deu origem à operação (0802520-45.2017.4.05.8400), de autoria do procurador da República Fernando Rocha, o MPF denuncia, além de Ângelo Wagner, o médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa; os servidores do INSS Aurino Araújo Goes e Petrúcio Rainerio de Azevedo; e também Manoel Bernardo Gois Cassiano, Jailson José Ferreira, Adriano Cezar Felipe e Maria Auxiliadora Bezerra.

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LAVA JATO: Investigações do MPF detalharam recebimento das propinas por Henrique Alves

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 07-06-2017

Henrique preso pela polícia sobre ato ilegal

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) que resultaram na prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves, na terça-feira (06) em Natal, detalham a ligação entre o ex-parlamentar com Eduardo Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, e os outros três alvos dos pedidos de prisão preventiva no Rio Grande do Norte: Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, Erika Montenegro Nesi e Matheus Nesi Queiroz, sendo que estes dois últimos tiveram suas prisões revertidas em medidas cautelares, após a audiência de custódia.

Os dois ex-parlamentares são acusados de receberem propina, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de favorecimento a empresas de construção civil, como a OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Já os demais presos pela Operação Manus, da Polícia Federal, auxiliaram Henrique Alves na ocultação dos valores recebidos ilegalmente.

Troca de favores: Os pedidos de prisão preventiva feitos pelo MPF/RN à Justiça Federal apontam que “pelo menos desde 2012, os então deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves mantinham estreita relação com ‘Léo Pinheiro’, na época presidente do grupo empresarial OAS, prestando-lhe favores de ordem político-parlamentar em troca de vantagens indevidas pagas principalmente por meio de doações eleitorais oficiais”.

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Governo federal libera saque do FGTS de 10 de março a 31 de julho

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 14-02-2017

O saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser feito de 10 de março até 31 de julho.

Para evitar que muita gente vá ao mesmo tempo nas agências da Caixa Econômica Federal, foi definida uma ordem para os saques, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador:

  • De 10 de março a 9 de abril: pode sacar quem nasceu em janeiro e fevereiro;
  • De 10 de abril a 11 de maio:pode sacar quem nasceu em março, abril e maio;
  • De 12 de maio a 15 de junho: pode sacar quem nasceu em junho, julho e agosto;
  • De 16 de junho a 13 de julho:pode sacar quem nasceu em setembro, outubro e novembro;
  • De 14 a 31 de julho:pode sacar quem nasceu em dezembro.

O calendário foi divulgado oficialmente nesta terça-feira (14) pelo governo federal.

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Salário mínimo de R$ 937 já está em vigor

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 02-01-2017

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O mínimo passou de R$ 880 para R$ 937, e começa a valer a partir de hoje.

Em nota divulgada no início da noite da última quinta-feira de 2016, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

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Uma das Sete Maravilhas de Brasília, Templo da Boa Vontade adere à campanha “Outubro Rosa”

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 21-10-2016

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De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres. Relativamente raro antes dos 35 anos, sua incidência cresce acima dessa idade e, em particular, após os 50 anos. A estimativa para 2016 é de que 57.960 novos casos surjam. O câncer de mama também pode atingir homens, mas representando apenas 1% do total de casos da doença.

Por isso, o Templo da Boa Vontade (TBV), uma das Sete Maravilhas de Brasília/DF, aderiu novamente à campanha “Outubro Rosa”, inciativa que visa conscientizar e alertar milhares de mulheres sobre a importância da prevenção ao câncer de mama.

A iniciativa é internacional e visa colorir, durante todo o mês, monumentos, prédios públicos, pontes e igrejas com a coloração rosa, para remeter à cor do laço que simboliza a luta contra a doença. Além de receber a iluminação especial, a partir de 1º de outubro, o TBV promoverá também, todos os dias, às 18 horas, uma corrente ecumênica de preces, em súplica pela saúde das pessoas que sofrem com a enfermidade. Durante o mês de conscientização, palestras de esclarecimento e prevenção sobre o tema serão ministradas para todo público feminino e famílias interessadas.

O Templo da Boa Vontade, monumento mais visitado da capital brasileira, segundo dados da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF), está localizado na Quadra 915 Sul, em Brasília/DF.  Para obter outras informações sobre a participação do TBV no “Outubro Rosa”, acessewww.boavontade.com ou ligue (61) 3114-1070.

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SALÁRIO MÍNIMO: Reajuste será de 945.80 a partir de 1º de janeiro de 2017

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 05-09-2016

Foi proposto pelos Ministros da Fazenda e do Planejamento, Henrique Meireles e Dyogo de Oliveira, respectivamente, um reajuste do salário mínimo para o ano de 2017. Os ministros entregaram ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA, em que prevê um aumento do salário de atuais R$ 880 para R$ 945,80, a partir de fevereiro do ano que vem. Atualmente mais de 48 (quarenta e oito) milhões de brasileiros recebem o salário mínimo como base de seus vencimentos. É proposto um aumento de quase 8%.

No texto da LOA é explicitado que as receitas líquidas do país em 2017 será de 1,77 trilhões e as despesas para o mesmo ano estão avaliadas em mais de 1,300 trilhões de reais. O projeto foi elaborado em cima da PEC (fixador de despesas públicas). Tendo isso em vista, a despesa de 2017 não poderá ultrapassar a inflação proposta para 2016.

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GREVE: Bancários cruzam os braços nesta terça-feira (06)

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 05-09-2016

Bancários de todo o país decidiram entrar em greve nesta terça-feira (06) por tempo indeterminado, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.

Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

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Dr. Márcio Gomes participa de IV Congresso Internacional da Associação Paraibana de Ultrassonografia

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 29-08-2016

Aconteceu entre os dias 25 e 27 de agosto, quinta-feira e sábado, em Campina Grande – PB, no Centro de Convenções Garden, o IV Congresso Internacional da Associação Paraibana de Ultrassonografia, que abordou temas de Ultrassonografia Geral, além do Curso Teórico e Tutorial de Ultrassonografia Morfológica Fetal, com a participação de médicos de todos os recantos do país.

O Dr. Márcio Gomes, dono da Clinica AMI em Macau, buscando aprimorar seus conhecimentos para utilizá-los com suas pacientes, participou do evento que contou com palestras ministradas por especialistas renomados, e reconhecidos em todo o mundo em Ultrassonografia Morfológica Fetal.

Dr. Márcio agora colocará em prática o aprendizado, oferecendo ainda mais tranquilidade nos diagnósticos das pacientes através dos exames e informações precisas e eficazes.

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Dr. Márcio Gomes com o renomado Dr. Antônio Gadelha

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RN: Helicóptero do Exército passa a operar na Operação Potiguar

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 11-08-2016

A Operação Potiguar passa agora a contar com um helicóptero modelo Pantera, do Comando de Aviação do Exército, sediado em Taubaté/SP. A aeronave chegou na segunda-feira (09) ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, uma das bases operacionais da missão de Garantia da Lei e da Ordem constituída pelo Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira e órgãos de segurança pública, com o objetivo de restabelecer a ordem pública e o cotidiano de normalidade da população do Rio Grande do Norte.

O helicóptero Pantera pode ser empregado em ações de reconhecimento, observação, evacuação aeromédica e transporte de tropa. A sua presença possibilita mais mobilidade, segurança e rapidez no cumprimento das missões operacionais das tropas do Exército Brasileiro que estão atuando na área metropolitana de Natal.

A aeronave chega após uma semana do início da Operação Potiguar, que já apresenta resultados favoráveis para a segurança pública da área metropolitana de Natal. Após mais de mil ações de patrulhamento motorizado e a pé, pontos estáticos, Postos de Controle e Bloqueio de Vias Urbanas (PCBVU), operações fluviais e controle de áreas estratégicas, como o aeroporto, as ocorrências relacionadas aos ataques caíram drasticamente e a cidade, aos poucos, vem retornando à normalidade.

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STF diz que competência para julgar contas de prefeitos é da Câmara de vereadores

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 11-08-2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos.

No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Henrique Eduardo Alves vira réu em ação proposta pelo MPF/DF

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 28-07-2016

A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar. Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF – feito ainda em junho deste ano – para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social,” o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”. No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.

Henrique Alves na mira da justiça

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Governo federal pagará 1ª parcela do 13º a partir de 25 de agosto

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 26-07-2016

O governo federal informou nesta terça-feira (28) que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 25 agosto.

“O 13º dos aposentados será pago no prazo ordinário. Vai ser como sempre foi, com exceção de 2015”, disse Padilha, após uma reunião do grupo que discute uma proposta de reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, a segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.

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Senado aprova processo de impeachment, e Dilma é afastada

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 12-05-2016

A maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12), pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o processo.

Durante o período de afastamento, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova fase, o Senado votará novamente o impeachment e, se aprovado, dessa vez serão necessários dois terços dos votos do plenário (54 votos), Dilma deixará de vez a Presidência da República.

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MMA: Júnior Tigre treina exaustivamente para obter melhor performance sobre os adversários.

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 12-05-2016

O lutador de MMA e Jiu-jitsu, o campeão mundial Átila Camargo de 26 anos, conhecido por Júnior Tigre, vem treinando exaustivamente com pesos pesados do MMA para obter melhor performance sobre os adversários nas próximas lutas em meados do segundo semestre do ano.

Com uma rotina de treinos que se inicia às 5hs da manhã, terminando somente às 21hs, diariamente, e uma dieta balanceada, Júnior Tigre mantem a forma e vai se consolidando como um dos melhores do MMA do RN.

Júnior Tigre é natural da cidade de São Pedro/RN, e começou sua carreira em Natal, depois passou por Brasília, Estados Unidos, Europa e agora na cidade de Patrocinio em Minas Gerais. Ele se apaixonou pelas lutas marciais a partir do sucesso do seu tio Marcelo Tigre, mega campeão do MMA.

Hoje ele carrega consigo vitórias em importantes campeonatos como; Extreme Fight party.

“Treinando assim eu tenho certeza que no dia da luta será mais fácil, com eles no treino sempre tenho que tenho dar meu máximo e um trabalho de esometria total, fora a experiência que todos eles têm sendo todos Faixas-Preta de uma grande equipe Kioto, e a agradeço todos que estão ao meu lado e acreditam em mim; Junior bomba, Jússier, Luciano ‘Cromado’, Samuel, toda família Kioto, Race Motos, Neto e Maurício.” Disse o lutador a nossa redação.

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Júnior Tigre treina com pesos pesados

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Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 03-05-2016

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, afirmou nesta segunda-feira (02), que o bloqueio do aplicativo WhatsApp é uma medida desproporcional, porque pune os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, disse Rezende à Agência Brasil.

De acordo com Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para fazer o serviço voltar ao ar, uma vez que a decisão judicial não diz respeito à agência. Já o Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14 horas desta segunda-feira, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial. No entanto, na tarde desta segunda, vários usuários disseram conseguir utilizar o aplicativo através de redes Wi-Fi.

A Anatel, por sua vez, está envolvida em outra polêmica da internet nas últimas semanas: a questão da franquia de dados na banda larga fixa. A agência proibiu as operadoras de cobrarem excedentes ou cortarem a conexão de usuários após o fim do pacote por prazo indeterminado, e deve decidir em breve sobre o modelo de franquias.

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