GUAMARÉ: Assistência Social capacita servidores para melhorar serviços

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 20-07-2017

Assistência Social capacita servidores para melhorar serviços em Guamaré

A capacitação de servidores do quadro da Prefeitura de Guamaré é uma marca da gestão municipal nos últimos 55 meses. Atualmente, na Escola de Governo em Natal, está acontecendo uma capacitação com supervisores do Programa Criança Feliz e o município está representado pela Pedagoga Eleonaide Mendes Avelino, que atualmente coordena o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

A Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues considera a capacitação como aprimoramento na qualidade de atendimento complementar a atuação da equipe do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS. A adesão do município ao Programa Criança Feliz aconteceu na perspectiva de ampliar o Programa Municipal de Atendimento na Primeira Infância (PAPI),

Na programação da capacitação, conteúdos direcionados à importância da primeira infância no desenvolvimento da criança, dentro dos mais variados aspectos sociais e ainda uma abordagem sobre a prática de campo e o papel do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Criança Feliz.

Criança Feliz

O programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. No Rio Grande do Norte o projeto atende 18 mil famílias em 126 municípios, cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa.

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Orla de Férias movimenta Praia de Aratuá como espaço de lazer para a família em Guamaré

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 17-07-2017

Diversão garantida em Guamaré durante o mês de julho

Oficinas de stand up e slackline, aulão com instrutores do Projeto Vida Saudável, torneios de beach soccer, vôlei e futevôlei e ainda funcional kids, jump e fit dance transformaram a orla de Aratuá em uma grande arena esportiva e de recreação, nesse terceiro domingo do Projeto Orla de Férias, na cidade de Guamaré.

O projeto da Secretaria Municipal de Esportes reservou ainda um espaço para os papais garantir a diversão da criançada com futebol de sabão e pula-pula. “Até o último domingo de julho, estamos oferecendo plenas condições para que a família de Guamaré se encontre na praia nesse clima de pura diversão”, declarou o prefeito Hélio Willamy, que acompanhou de perto toda a programação.

O Orla de Férias vem sendo elogiado por toda a população de Guamaré e há possibilidades do projeto se manter nesse formato, mesmo em períodos fora das férias escolares, movimentando a orla da Praia de Aratuá pelos menos um domingo ao mês. “Estou feliz com a aceitação e a participação do público de todas as idades em mais um projeto que marca o cuidado da nossa gestão com as pessoas”, concluiu o prefeito Hélio Willamy.

Prefeito Hélio sempre presente durante eventos na Orla de Aratuá

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Fotos: Josivan Dantas
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Promotora de Justiça destaca projeto de Guamaré em audiência pública que comemorou os 27 anos do ECA

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 17-07-2017

Dra. Isabel destaca projeto de Guamaré em audiência pública 

A cidade de Guamaré foi bastante elogiada audiência pública que comemorou os 27 anos do Estatuto da Criança e da Adolescência-ECA, promovida pelo Conselho Tutelar de Macau, nesta quinta-feira, (13), no Teatro Porto de Ama.

Em uma de suas interferências na reunião pública, que contou também com as presenças da juíza da Vara da Infância da Comarca de Macau, Larissa Almeida e do juiz da Infância da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, a Promotora de Justiça de Macau, Isabel Menezes destacou o fato do município de Guamaré ter sido selecionado entre 386 cidades do Brasil para desenvolver um projeto apoiado pela Fundação Itaú Social.

O assunto veio à tona justamente quando se discutia a importância da atuação dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, com destaque para os projetos sociais financiados a partir da captação de recursos, através do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. O projeto da Fundação Itaú Social fez parte das ações trabalhadas nas estratégias identificadas no processo da edição 2013-2016 do Selo Unicef.

O Projeto intitula-se “Acolher: Programa de Atendimento Educacional” e tem atuação direta em benefício de 100 crianças e/ou adolescentes que estejam com rendimento escolar abaixo da média, que estejam em processo de evasão escolar, ou em atendimento pela Proteção Social Especial – CREAS, órgão ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A criança na família, escola e comunidade

“O objetivo desse projeto é aumentar a frequência escolar, em especial de adolescentes até 17 anos e dialogar sobre o convívio familiar e comunitário, debatendo regras e valores sociais que reparem o dano da violação/violência sofrida”, explicou a Secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues, que trabalha a iniciativa juntamente com a equipe técnica do CREAS e as famílias dos adolescentes.

Resultados de uma política de parcerias

Para o prefeito Hélio Willamy, a seleção do projeto pela Fundação Itaú Social repercutiu positivamente na organização e estruturação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O conselho vem se mantendo forte e participativo, contribuindo nas políticas públicas em defesa da criança e do adolescente”, destacou o chefe do executivo municipal, lembrando que essa é apenas uma, entre tantas outras iniciativas pela garantida dos direitos da criança e dos adolescentes que contam com o respaldo legal da prefeitura na sua gestão.

Foto: Nilton Marcelino

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Guamaré pode contar com um “Prefeito Amigo da Criança”

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 17-07-2017

Prefeito Hélio é um “Prefeito Amigo da Criança”

O prefeito de Guamaré Hélio Willamy acabou de aderir ao programa “Prefeito Amigo da Criança”. Criado em 1996, o projeto da Fundação Abrinq busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que ajudem na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

“Serão promovidos seminários que vão possibilitar o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção e à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes”, destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Marisa Rodrigues, empolgada com a iniciativa da gestão.

Avaliação

Segundo Marisa, ao final dos 48 meses de governo, serão avaliados os resultados obtidos pelos municípios que aderiram ao programa. “Vai acontecer uma avaliação técnica e política para conceder aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas, o pleno reconhecimento pelo êxito na iniciativa”, explicou Marisa.

Hélio Williamy destaca que em seu primeiro mandato de prefeito (2013-2016), institucionalizou as leis, decretos, o plano municipal pela primeira infância, o marco legal pela primeira infância e o pacto pela primeira infância. “Trabalhamos com o foco na atenção no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes”, destacou o chefe do executivo municipal.

Compromisso renovado

“Assinar essa adesão é renovar todos esses compromissos, priorizando as necessidades das crianças e adolescentes, a partir de investimentos em educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, além do trabalho em parceria com todos aqueles que integram o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes como está previstas no Estatuto da criança e do adolescente (ECA)”, concluiu o prefeito Hélio Willamy.

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SOCIAL: Políticas públicas garantem protagonismo às mulheres de Guamaré

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 17-07-2017

Políticas públicas garantem os direitos das mulheres em Guamaré 

O Programa de Apoio a Mulher – PAM, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS é uma das políticas públicas que se destaca na Assistência Social em Guamaré. O projeto faz parte das propostas de acolhida, fortalecimento de vínculos e empoderamento feminino no município.

“O PAM foi instituído através da Lei municipal nº647/2015 e possui o objetivo de concretizar o atendimento integral a mulher, visando ações articuladas e de acesso às demais políticas públicas, buscando assim o fortalecimento e valorização da mulher e sua família”, destaca Marisa Rodrigues, Secretária Municipal de Assistência Social.

Para Marisa, o projeto cumpre o papel social acerca das situações de violações de direitos a que estas mulheres são expostas no seu convívio familiar, empregatício ou social. Na programação das atividades em grupo, a cada mês são realizados encontros.

A corresponsabilidade do público alvo do projeto, quanto à assiduidade nos atendimentos aos serviços, nos níveis de proteção básica (CRAS), média (CREAS) e alta complexidade e outros temas tem pautado esses encontros mensais, onde participam técnicos na área da assistência social e a secretária Marisa Rodrigues.

“A orientação do prefeito Hélio Willamy é que a gestão tenha primazia pelo zelo às necessidades das famílias atendidas pela Assistência Social no município, e que exige de suas Equipes Técnicas a acolhida, o respeito e a excelência nos serviços prestados”, destacou Marisa.

No encontro deste mês de julho, ocorrido na última semana, aconteceu a comemoração do “São Julhão”. Na ocasião, foi oferecido pela Assistência Social um buffet com comidas típicas da época junina. “Tivemos uma tarde produtiva, mas também de muita descontração”, concluiu Marisa Rodrigues.

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Em Guamaré, domingo é dia de lazer para toda família durante férias escolares de julho

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 17-07-2017

Meninada se diverte no mês de julho durante as férias em Guamaré

No mês de julho, é proibido não levar a criançada para se divertir na Orla de Aratuá! Sempre aos domingos haverá entretenimento para todas as idades. A programação do “Orla de Férias” no segundo domingo (09), começou cedo e terminou perto do anoitecer.

Durante todo o dia, diversas atividades de esporte e lazer tomaram conta da Orla de Aratuá, que recebeu ainda uma pequena mostra do artesanato local e roda de capoeira.  Um show com o músico João Batista do Programa Fama encerrou a programação.

No evento organizada pelas Secretarias Municipais de Esporte com apoio da Secretaria de Turismo, coube à Guarda Municipal cuidar da segurança e a Defesa Civil assegurar a presença de salva vidas na orla, tranquilizando o público. Uma ambulância também fica de prontidão para atender eventuais emergências.

O prefeito Hélio Willamy, as secretárias municipais de Turismo Mauriceia Cavalcante e de Esporte, Larissa Mayara tem prestigiado de perto as atividades do projeto, que se estende até os próximos dois domingos de julho. “Inicialmente, as atividades do Orla de Férias estavam restritas a dois domingos de julho, mas logo tivemos que ampliar o projeto devido à procura da população”, comentou o prefeito Hélio Willamy.

Diversão garantida na Praia de Aratuá

Prefeito Hélio participa do eventos na Orla da Praia de Aratuá

Esporte também é presente nas férias 

Imagens: Josivan Dantas
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PONTO: Prefeitura de Guamaré moderniza folha de pagamento com freqüência do funcionalismo por ponto biométrico

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 05-07-2017

Novo sistema moderniza folha de pagamento com freqüência do funcionalismo 

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Administração trabalha na segunda etapa do processo de biometria, para concluir a instalação dos relógios de ponto biométrico e implantar o sistema em todas as secretarias da administração municipal.

A medida foi regulamentada através do decreto 011/2017, assinado pelo prefeito Hélio Willamy e publicado no Diário Oficial dos Municípios em 22 de junho passado. O sistema de ponto eletrônico, por meio da biometria já vem sendo usado no Hospital Manoel Lucas de Miranda e nas unidades de saúde do município.

Segundo o Secretário Municipal de Administração, Fabrício Morais: “A freqüência por biometria, além da modernização na administração vai agilizar a elaboração da folha de pagamento do servidor, trazendo também mais segurança para todo o processo”, destacou.

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FÉRIAS: Projeto Orla de Férias movimenta o fim de semana dos estudantes em Guamaré

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 05-07-2017

Prefeito Hélio marca presença na Orla de Aratuá

O mês de julho começou com muita agitação para os frenquentadores da orla de Aratuá. A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer comemora o sucesso do pontapé do projeto “Orla de Férias”, que teve sua estreia neste domingo (02).

Competições de beach soccer, vôlei e futevôlei reuniram estudantes de toda a rede de ensino do município, que aproveitaram o domingo para curtir as férias escolares com muito esporte, música, stand up, funcional kids, hidroginástica e fit dance.

A Secretária de Esportes, Larissa Mayara destaca que a programação atendeu crianças, adolescentes e adultos. “O nosso propósito é transformar a orla de Aratuá em uma grande rua de lazer nos domingos de julho,” destacou o prefeito Hélio Willamy, que compareceu ao evento e cumprimentou atletas, organizadores e os freqüentadores de Aratuá.

Para a realização do Orla de Férias, a Prefeitura de Guamaré disponibilizou uma estrutura com tendas, arena para os jogos, material esportivo e arbitragem para os torneios, segurança e a sonorização do evento. Uma ambulância ficou de prontidão durante todo o dia na orla de Aratuá.

Projeto Orla de Férias movimenta o fim de semana dos estudantes em Guamaré

Imagens: Josivan Dantas
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Prefeito Hélio cobra convênio com o DER para intervenções na rodovia estadual que liga Baixa do Meio a Guamaré

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 29-06-2017

Prefeito cobra melhorias para estradas ao DER

Acompanhado do deputado estadual Hermano Morais, o prefeito de Guamaré Hélio Willamy esteve nesta terça-feira (27), no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, onde foi recebido pelo Diretor de Obras e Operações Caio Pascoal. Hélio cobrou o convênio da direção do órgão para intervenções na RN 401, rodovia que liga a comunidade de Baixa do Meio a sede do município.

Na audiência, o prefeito Hélio Willamy pediu agilidade na formalização da parceria para o início da operação tapa buracos e ainda levantou a possibilidade de um convênio para obras de alargamento de trechos nos 23 quilômetros da rodovia. O secretário municipal de Obras, Keke Rosberg também participou da audiência na capital do Estado.

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Prefeito de Guamaré antecipa salários de junho e paga hoje 50% do décimo terceiro salário do servidor

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 29-06-2017

Prefeito Hélio tem gestão como exemplo para todo estado

Todos os servidores da Prefeitura de Guamaré já podem sacar seus vencimentos de junho com o acréscimo da primeira parcela do 13º salário, que corresponde a 50% do valor do benefício. A medida anunciada pelo prefeito Hélio Willamy no início da tarde de quarta-feira (28), se antecipa a greve geral dos bancos, anunciada para esta sexta-feira, 30, evitando transtornos para o funcionalismo público e o comércio local.

Para o prefeito Hélio Willamy, a antecipação de salários tem sido uma rotina na sua gestão, devido a um planejamento de gestão estratégico, onde o servidor público fica no elenco de prioridades. “Estamos hoje também injetando os recursos da primeira parcela do 13º salário e isso vai impulsionar o comércio e o setor de serviços do município”, concluiu.

Imagem: Canindé Soares
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Guamaré de volta ao Selo Unicef na edição 2017-2020

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 28-06-2017

Prefeito Hélio participa da adesão de Guamaré ao Selo UNICEF 201-2020

“A experiência de Guamaré comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais,” com essa declaração o prefeito Hélio Willamy justificou a adesão a campanha do Selo Unicef  2017-2020, durante a solenidade que aconteceu nesta terça-feira (27), no auditório da Emater em Natal.

Guamaré recebeu a certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), na edição 2013-2016 do Selo Unicef. “Conseguimos implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, avaliou a Secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues.

Segundo Marisa Rodrigues, o município implantou ações estratégicas que melhoraram os indicadores de impacto social relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas.

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Arraiá de Guamaré resgata a tradição do São João

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 26-06-2017

Quadrilhas juninas marcaram festividades de São João em Guamaré

Os festejos juninos durante este mês de junho estão levando muita alegria à população de Guamaré em todas as comunidades, onde as escolas e unidades de saúde promovem seus arraiás. Na última sexta-feira (23), o grande Arraiá de Guamaré movimentou a orla de Aratuá, reunindo um grande público.

A festa organizada pela Secretaria de Turismo foi um verdadeiro espetáculo com direito a apresentações das quadrilhas juninas “Vem que Tem”, “Quadrilha Dourada” e “Vire Mexe”. Barracas com comidas típicas, pula-pula para a criançada e muita animação com shows de bandas da região encheram de brilho a noite de véspera do São João.

O público presente ao evento fez elogios a estrutura montada pela prefeitura para o grande arraiá. O prefeito Hélio Willamy também recebeu o reconhecimento dos organizadores das quadrilhas juninas, que agradeceram o apoio recebido, através das secretarias de Turismo e de Transportes.

Festa grandiosa na Orla da Praia de Aratuá

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PODIUM: Guamaré premia os melhores de 2016 no Esporte

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 26-06-2017

Prefeito Hélio entrega prêmio de reconhecimento pelo talento

A noite desta quinta-feira (22) de junho, pode se considerar memorável para a história de vida de dezenas de crianças, adolescentes e adultos que participam dos projetos Gol de Letra, Formando Campeões e Livro na Mão Bola no Pé e ainda para os atletas que se destacaram em campeonatos promovidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no ano de 2016.

A Prefeitura de Guamaré homenageou os melhores do ano, reconhecendo a contribuição valorosa desses campeões para o desenvolvimento do esporte no município. A solenidade com a presença da Secretária de Esporte, Larissa Mayara e do prefeito Hélio Willamy aconteceu na Câmara Municipal.

“Essa homenagem é uma forma simbólica da prefeitura motivar os atletas que se dedicam ao esporte no seu dia a dia, sejam eles iniciantes ou aqueles atletas que já conquistaram títulos”, justificou o prefeito Hélio Willamy. O evento já está no calendário esportivo da cidade, desde 2014.

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Guamaré premia os melhores de 2016

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PARCERIA: Educação encampa projeto do Conselho Tutelar

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 26-06-2017

Projeto é apresentado aos conselheiros tutelares de Guamaré

A Secretária Municipal de Educação, Cynthia Miranda recebeu na tarde desta quinta-feira (22), os representantes do Conselho Tutelar de Guamaré, para apresentação de um projeto que vai chegar a todas as escolas com apoio da prefeitura.

Depois de conhecer o projeto “Conselho Tutelar Encarregado pela Sociedade de Zelar pelo Cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente”, Cynthia destacou a importância da iniciativa, que objetiva a compreensão por parte dos docentes, gestores, alunos e da família do real papel do Conselho Tutelar na sociedade.

Para a Secretária de Educação de Guamaré essa será mais uma parceria que a prefeitura fecha para a melhoria na qualidade do ensino. “Com certeza esse projeto resultará em um trabalho bastante significativo para todos os envolvidos”, concluiu Cynthia Miranda.

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Prefeitura prepara Pré-Conferências de Assistência Social para Baixa do Meio e Guamaré

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 26-06-2017

Guamaré se prepara para Conferências Municipais de Assistência Social

Visando melhorar todas as políticas públicas na assistência ao cidadão de Guamaré, a prefeitura ultima os preparativos para as Pré-Conferências Municipais de Assistência Social, que terão como tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Os encontros serão abertos a população e vão ser realizados na próxima terça-feira (27), às 19h, na Sala de Vídeo da Escola Municipal Professora Maria Madalena, em Baixa do Meio e na quarta-feira (28), às 19h, no Auditório da Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, na sede do município.

A VII Conferência Municipal de Assistência Social está programada para acontecer no dia 11 de julho, no Plenário da Câmara Municipal. Na organização do evento, a Secretaria de Assistência Social espera reunir em média mais de 100 pessoas.

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GUAMARÉ: Covisa municipal realiza inspeção sanitária em escolas públicas

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 26-06-2017

Merenda de qualidade para os alunos em Guamaré

A Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa) do município de Guamaré estenderá a avaliação das condições físico-sanitárias e a análise dos alimentos utilizados na preparação da merenda das escolas da rede municipal de ensino.

A ação tem como objetivo garantir a segurança sanitária e alimentar no ambiente escolar. Nas visitas de inspeção, os técnicos da Covisa verificam as condições, tanto dos locais onde são armazenados os alimentos e a água, quanto os utensílios utilizados pelos profissionais que as manipulam os alimentos.

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA: NUMEESP promoveu ação para lembrar o 18 de Junho em Guamaré

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 26-06-2017

Mobilização marcou o 18 de junho em Guamaré

Com apoio da Prefeitura de Guamaré, o Núcleo Municipal de Educação Especial-NUMEESP, promoveu uma ação para lembrar o 18 de Junho – Dia do Orgulho Autista. Durante a mobilização, foi realizada uma blitz com adesivagem de carros e panfletagem em Guamaré e no distrito de Baixa do Meio.

“O intuito da mobilização foi conscientizar a população para o tema, bem como explicitar os direitos das crianças com necessidades educativas especiais”, explicou a Secretária de Educação, Chyntia Miranda, lembrando que o NUMEESP constitui-se como apoio para o processo de construção de uma escola inclusiva.

Valorizando experiências, potencialidades e convivência com a diversidade humana e a solidariedade, o órgão atende crianças com deficiências de todo o município, no ensino regular e destaca-se como uma de suas funções, a divulgação dos princípios da educação inclusiva.

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GUAMARÉ: Prefeito Hélio Miranda determinou afastamento de servidores envolvidos em episódio da Câmara Municipal

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 14-06-2017

O prefeito de Guamaré Hélio Willamy de Miranda editou portaria determinado uma série de medidas administrativas com fito de promover o devido processo legal e preservar o interesse público, culminando com o afastamento do comandante e sub-comandante da Guarda Municipal e os guardas civis que atuaram no fatídico evento na sede do Poder Legislativo, nesta terça-feira (13) de junho, onde imagens apresentam a ação de guardas municipais na retirada forçosa de uma cidadã com o seu filho de colo do plenário da Câmara Municipal.

Foi notificado ainda, o Conselho Tutelar para que atue no feito, haja vista o envolvimento de um menor como prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como todos os atos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual, para que adote as medidas cabíveis. Concomitantemente, foi expedida uma determinação aos Secretários Municipais de Saúde e Assistência Social, para que promovam o amparo legal e necessário aos envolvidos, observando as políticas públicas dispostas à população.

“É lamentável o episódio ocorrido na Câmara Municipal, para tanto já determinei a instauração de processo administrativo e o afastamento dos Guardas Municipais envolvidos, para que sejam preservados os servidores públicos e a instituição, sendo garantido todos os princípios constitucionais”.

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