Uma das alternativas que vem sendo discutida pelos prefeitos potiguares para restabelecer o equilíbrio financeiro dos municípios é a antecipação dos royalties do petróleo, transação autorizada, através de resolução publicada esse ano pelo Senado Federal, feita com base nas perdas referentes ao atual orçamento de cada cidade. Prefeitos de 11 cidades do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira, 11, em Mossoró, para debater o assunto e se posicionarem favoráveis à cessão do crédito. A medida pode…
+ Leia Mais
O prefeito Hélio Miranda, sancionou no dia 21 de outubro de 2015, após aprovação da Câmara Municipal de Guamaré, a Lei nº 671/2015, que dispõe Sobre a Criação do PROMAPEC – Programa Municipal de Apoio à Participação em Eventos e Cultura. O PROMAPEC estabelece regras para subsidiar com apoio financeiro parcialmente ou totalmente as despesas dos participantes em eventos como inscrição, hospedagem, alimentação e deslocamento em eventos que o município seja representado. O objetivo é estimular a participação de representantes…
+ Leia Mais
O momento atual de crise financeira em todo o Brasil tem levado gestores estaduais e municipais ao desespero com as frequentes quedas das receitas, principalmente dos Royalties, que nos últimos meses vem em queda constante. O prefeito de Mossoró, Francisco José, enviou projeto a Câmara pedindo a autorização do Legislativo pedindo a antecipação dos royalties, que foi aprovado na sessão de ontem, quarta-feira (11). Eis matéria publicada pelo jornalista Celso Amâncio em seu portal; ROYALTIES: Câmara de Mossoró aprovou empréstimo…
+ Leia Mais
