Royalties despencam no primeiro repasse de 2016

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

A Petrobras, através da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, divulgou o boletim sobre os royalties pagos às cidades produtoras petróleo e gás, referente ao mês de janeiro de 2016.

O primeiro repasse do ano veio com queda consideravelmente brusca, deixando gestores assustados.

Eis os dados;

Projeto royalties Janeiro 2016

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TJRN: Facebook condenado a indenizar internauta ao não retirar perfil falso

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

A juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, da 5ª Vara Cível de Mossoró, confirmou concessão de liminar para exclusão de perfis falsos intitulados como “Klara Hanna” e “Camila Lobato” e condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a indenizar a vítima, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 6 mil, com a incidência de juros de mora e correção monetária.

A autora afirmou na ação judicial que possui um perfil no Facebook, o qual utiliza para manter contato com familiares e amigos. Disse que foi surpreendida com a informação de que haveria uma outra pessoa utilizando as suas imagens, publicando-as em perfis falsos, com os nomes de “Klara Hanna” e “Camilla Lobato”.

Conforme print screens anexados aos autos, o perfil falso se utiliza do nome “Camila Lobato”, afirmando morar na cidade de Fortaleza/CE e estudar na Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo que a autora nunca residiu naquele município e nem mesmo estudou naquela instituição de ensino superior.

Ela assegurou que, por meio do perfil intitulado “Klara Hanna”, igualmente se busca denegrir a sua imagem, ao ser descrita na página virtual como “estilo vagabundo”, “solteira” e “interessada em homens”. Aproximadamente 95% de seus amigos na rede social são homens, de modo que estaria demonstrada a ardilosa tentativa de prejudicar e desonrar a sua imagem.

A internauta narrou que já passou por diversos constrangimentos, sendo intitulada dos mais diversos adjetivos, dentre eles de pessoa promíscua, chegando a ser abordada na rua pelo nome de “Camila”. O responsável pela manutenção do perfil falso estaria se utilizando da sua imagem para manter contatos com homens, praticando prostituição.

Por fim, comentou que denunciou inúmeras vezes os perfis, entretanto, o Facebook nunca entrou em contato, não sendo encontrada qualquer informação, sequer algum protocolo a ser dado para acompanhamento por ela.

Empresa

Já o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. alegou carência de ação, por não se considerar parte legítima para figurar como ré na ação judicial, ao aduzir que as providências determinadas por aquele Juízo deveriam ser cumpridas pelas operadoras do site Facebook.

No mérito, o Facebook defendeu a inexistência do dever de monitorar e moderar o conteúdo disponibilizado por terceiros, visto que, a sua função consiste em armazenar dados e disponibilizar acesso a terceiros, não podendo fazer controle preventivo sobre as contas criadas por seus usuários, sob risco de configurar censura prévia, vedada pelo art. 220 da Constituição Federal.

Além do mais, argumentou que a autora realizou a denúncia através de motivo equivocado, uma vez que consta o fundamento de que a usuária Camila Lobato “não representava uma pessoa verdadeira”, ao passo que deveria ter ocorrido pelo motivo “este perfil está fingindo ser alguém ou é falso”. Ainda, afirmou que, no tocante à conta da usuária Klara Hanna, inexiste qualquer denúncia administrativa.

Comprovação

Para a magistrada Carla Portela, a questão é de fácil deslinde, posto que ficou comprovada nos autos a veiculação de página de relacionamento falsa com o nome e imagem da autora na internet e a inércia da empresa em retirar a falsa página da rede mundial de computadores, a despeito da denúncia dos perfis falsos promovida pela internauta.

“Todavia, em que pese o provedor de serviço não deter o dever legal de proceder com o monitoramento acerca do conteúdo inserido por terceiros usuários em suas páginas de relacionamento, responde objetivamente pelos danos causados, na qualidade de fornecedor de serviços na rede mundial de computadores, particularmente diante da sua inércia em excluir os perfis falsos após solicitação da vítima, o que apenas se observou após a determinação judicial”, comentou.

Ao analisar o teor das publicações difundidas nas contas questionadas, a juíza convenceu-se de que ficou revelada ofensa depreciativa à honra e à imagem da autora, principalmente ao ser a mesma associada a palavras e expressões de conteúdo moralmente impróprio e absolutamente inadequados para designar publicamente determinada pessoa.

“Portanto, a manutenção da divulgação do nome e imagem da autora em site de relacionamento da demandada, sem a autorização daquela, ofende a sua privacidade, restando evidente a lesão moral, cujo dano se presume”, concluiu.

Processo nº 0111908-52.2013.8.20.0106

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ALTO DO RODRIGUES: Secretaria de Educação realizará Jornada Pedagógica de 01 a 05 de fevereiro

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

A Prefeitura de Alto do Rodrigues, através da Secretária Municipal de Educação irá realizar a 27ª Jornada Pedagógica, no período de 01 a 05 de fevereiro na Escola Municipal Francisco de Oliveira. Com o tema “Avanços e Desafios na Reconstrução do Ensino”, o Encontro Pedagógico servirá para fazer uma reflexão dos resultados alcançados no ano de 2015, e o planejamento para o ano de 2016, com palestras e reuniões onde serão abordados assuntos de grande relevância na busca por subsídios para obter melhores resultados para este ano.

A solenidade de abertura esta prevista para às 19 horas na Escola Municipal Francisco de Oliveira com a participação de autoridades locais e profissionais da educação do município. Na oportunidade acontecerá uma palestra: BNCC (Base Nacional Comum Curricular – Avanços e Desafios na construção do Ensino, proferida pelo palestrante André Magri Ribeiro Melo.

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Prefeitura de Guamaré atende recomendação do MP e não realizará o tradicional Mela-Mela

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

O prefeito Hélio Miranda, irá atender na íntegra a recomendação do Ministério Público, e não promoverá o Carnaval em Guamaré, edição 2016. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a prefeitura de Guamaré, que se abstenha de efetuar qualquer despesa com o carnaval 2016, em virtude do decreto de emergência.

Guamaré é uma das cidades incluídas no decreto do Governo do Estado, devido a estiagem que castiga a região há cerca de 4 anos. O Decreto governamental de n°. 25.535, de 23 de setembro de 2015, terá vigência até março de 2016.

Segundo o prefeito Hélio, o governo continuará priorizando a aplicação dos recursos em obras, serviços permanentes, urgentes e prioritários para a população.

Sem recursos da prefeitura, os blocos carnavalescos como já é praxe todos os anos, estão se organizando para fazer o carnaval durante o dia, com paredões de som e muita animação.

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Folião de carteirinha, prefeito Hélio atenderá a recomendação do MP

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Ex-prefeita de Sítio Novo é denunciada pelo MPF por desvio de verbas

Arquivado em (Justiça) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil e mais cinco envolvidos em desvio de recursos federais da obra do Açude João Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé. Uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) constatou, em 2009, fortes indícios de “montagem fraudulenta” da licitação e ainda “de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos”.

Os demais denunciados são; o engenheiro responsável pela obra, Claudionor Ferreira da Costa; o engenheiro que atestou indevidamente a realização completa dos serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; e o secretário de Obras de Sítio Novo, José Clidenor da Rocha; além de José de Nicodemo Ferreira Júnior e José Nicodemo Ferreira, respectivamente sócio-administrador e representante legal da Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação para construção do açude.

Os recursos para a obra foram fruto de um convênio de 2006, que previa repasse de R$ 145 mil, além da contrapartida municipal, firmado com o Ministério da Integração Nacional. A vencedora da licitação supostamente realizada foi a Construtora Primos, com proposta de R$ 149 mil. A ação do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, não inclui a denúncia relativa à possível fraude à licitação, uma vez que esse crime já prescreveu.

No entanto, os denunciados terão de responder pelo superfaturamento da obra, que a CGU calculou em R$ 18.106,96. O então secretário de Obras, José Clidenor, subscreveu atestados falsos de integral realização dos serviços e a ex-prefeita ratificou esses atestados e ainda ordenou indevidamente os pagamentos, emitindo de próprio punho os cheques. Wanira de Holanda responde a outras oito ações penais e sete ações por improbidade, movidas pelo MPF.

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MACAU: Reunião com secretários discute prioridades para o município

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

Aconteceu na noite de quarta-feira (27), reunião administrativa com os secretários da Prefeitura de Macau. A reunião foi coordenada pelo secretário Chefe de gabinete, Ednor Elias Barbosa Júnior.

Durante o encontro houve uma avaliação das ações desenvolvidas por cada secretaria e foi abordado o cronograma de obras que serão executadas em setores prioritários como saúde e educação, além de ações que têm como finalidade melhorar cada vez mais o atendimento e a qualidade dos serviços públicos prestados à comunidade.

Aos auxiliares do governo foi solicitado austeridade nos gastos. “Ressaltando que os recursos públicos sejam investidos de forma eficiente”, reforçou o chefe de gabinete, Ednor Júnior, que ao final do encontro em nome do prefeito em exercício, Einstein Babosa, fez um agradecimento aos secretários pelo empenho na condução dos trabalhos em suas pastas.

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Reunião tratou de prioridades para o município

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Juiz manda governo do RJ pagar servidores no dia 30

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

pezao-governadorUOL NOTÍCIAS: O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, determinou nesta quinta-feira (28) que o governo do Estado cumpra o calendário regular de pagamentos dos servidores públicos e quite todos os salários até o último dia útil do mês trabalhado – os salários de janeiro têm de ser depositados nesta sexta-feira (29). Em caso de descumprimento da ordem judicial, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) terá de pagar multa de R$ 50 mil por dia de atraso nos pagamentos. O magistrado também ordenou que o Estado pague de uma só vez, no próximo vencimento, todos os valores ainda pendentes do 13º salário, sob pena de multa de R$ 300 mil ao governador. A decisão atende ação civil pública ajuizada pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Em razão das dificuldades financeiras, em dezembro passado o governo estadual do Rio anunciou que passaria a pagar os salários dos servidores ativos e inativos no sétimo dia útil do mês seguinte. Os salários de dezembro foram pagos em 12 de janeiro, e a previsão era que os salários de janeiro fossem pagos em 11 de fevereiro. Com a ordem judicial a situação pode ser alterada. O governo ainda não se pronunciou sobre a decisão.

O juiz reconheceu a precária situação econômica do Rio de Janeiro e ressaltou a discrepância nas escolhas administrativas feitas pelo governo. O juiz citou o repasse de verbas a empresas privadas, para quitação de dívidas; os gastos com publicidade e com reformas nos palácios Guanabara e Laranjeiras; o desconto de IPVA para as empresas concessionárias de ônibus, cuja lei foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio; a concessão de isenções fiscais; e o descarte de materiais cirúrgicos novos que se encontravam abandonados no depósito da Secretaria Estadual de Saúde. “Todos os fatos são notórios e foram divulgados recentemente pela mídia. (…) Após a farra com os gastos públicos decorrentes do excepcional momento que o Estado vivia com a arrecadação dos royalties, (o Estado) pretende que o servidor pague as contas mediante o atraso no pagamento de verba de natureza alimentícia. O momento é de priorizar em absoluto os servidores públicos, que não podem ser privados de seus recursos provenientes do salário, dada a natureza alimentar destes”, justifica o juiz.

O magistrado destacou ainda que o Tribunal de Justiça do Rio, ciente do grave momento em que o Estado se encontra, emprestou R$ 400 milhões ao Poder Executivo, em dezembro de 2014, e mais R$ 6,9 bilhões, com recursos dos depósitos judiciais, em maio de 2015.

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Hospital Antônio Ferraz passa por reformas e estruturação das equipes médica e de enfermagem

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

Visando atender as necessidades dos usuários de forma satisfatória, o Hospital Antônio Ferraz vem passando por reformas e modificações na sua estrutura para oferecer os serviços com mais qualidade para a população macauense.

As reformas estão acontecendo também Pronto Socorro Alfredo Teixeira, que funciona nas dependências do HAF.

Está passando por melhorias a sala de urgência e emergência, que está sendo ampliada, nova pintura em toda estrutura hospitalar, além da reorganização do fluxo de atendimento de emergência, criação da farmácia satélite, criação de salas para ambulatório, setor de triagem e sala de medicação a nível ambulatorial, estruturação das equipes médica e de enfermagem, modificação na recepção ambulatorial, tornando o atendimento mais humanizado, entre outras melhorias.

Outras modificações e adequações em breve serão realizadas. A exemplo, reforma nas enfermarias e reparo em todas as instalações do prédio, modifica-o na base do SAMU Macau, que irá para um prédio anexo ao hospital, reduzindo despesas com aluguel e deixando o serviço mais próximo da população.

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Hospital passa por reformas na estrutura física e estruturação das equipes médica e de enfermagem

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GUAMARÉ: Secretaria de Educação promoverá o 1º Circuito de Atividades Físicas

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem a honra de convidar os estudantes a participarem do I Circuito de Atividades Físicas, abordando o tema: Saúde.

Qualidade de Vida e Cidadania não se criam, se constroem. Contamos com o apoio do Projeto Esporte Educação e a Prefeitura Municipal de Guamaré.

As inscrições serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro, nas Escolas Municipais Professora Maria Madalena da Silva e Benvinda Nunes Teixeira das 08 às 11h e das 14 às 17h.

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Conta de luz ficará mais barata em fevereiro

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo, e mais barato patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro.

Uma das causas para os descontos serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica foi o fato de a Aneel ter atualizado a previsão de crescimento da carga em 2016 para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4% considerados anteriormente.

Na próxima sexta-feira, 26, a Aneel decidirá sobre qual bandeira vigorará no mês de fevereiro. Como não houve desligamento de térmicas neste mês, a bandeira deverá continuar vermelha, no primeiro patamar. Ou seja, os consumidores pagarão em fevereiro um adicional de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.

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Guamaré declara guerra contra o mosquito da Dengue

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

A Prefeitura de Guamaré através da Secretaria Municipal de Saúde montou uma Força tarefa composta pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e Coordenação de Endemias, com ações mitigatórias de combate ao mosquito Aedes aegypti, para juntos construírem ações que eliminem os prováveis criadouros do mosquito.

Na terça-feira (26), foram iniciadas a ações com os Agentes de Endemias, no conjunto Vila Maria, seguindo as diretrizes do Plano de combate a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do Ministério da Saúde.

Esta ação tem como objetivo entrar em todos os imóveis para identificação e eliminação de possíveis criadouros do mosquito, inspecionar os terrenos baldios identificando os pontos mais críticos e notificando os proprietários, para que seja feita a devida limpeza. Também orientar os moradores quanto a medidas a serem tomadas para evitar a proliferação do vetor.

A equipe agradece a todos os moradores e reitera a necessidade da vigilância no seu imóvel, reservando pelo menos 15 minutos por semana para fazer uma inspeção geral, verificando caixas d’água, cisternas, tonéis, pequenos reservatórios e quintais.

O perigo é alto, para reduzir o risco contamos com a ajuda de todos. Faça a sua parte, colabore com todos e consigo. Seja participativo para o bem de toda comunidade.

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Agentes de Saúde realizam trabalho preventivo contra o mosquito da Dengue

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Ex-vereadora Odete Lopes desmente notícia sobre reprovação das suas contas pelo TCE

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

A ex-vereadora de Macau Odete Lopes, que disputou a prefeitura nas eleições de 2012, desmentiu em seu perfil no facebook a notícia plantada por um periódico on-line salineiro que dava conta da reprovação das suas contas foram pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a deixando inelegível, impossibilitando-a de disputar qualquer cargo eletivo este ano.

Odete deixou bem claro que em 2012 quando disputou a prefeitura esse mesmo equivoco foi noticiado por adversários, mas foi candidata sem enfrentar nenhum problema jurídico.

Eis a postagem;

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RN: Governo do estado pagará a folha de janeiro em fevereiro

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 29-01-2016

O pagamento dos servidores inativos e ativos estaduais do Rio Grande do Norte, salário referente ao mês de janeiro deste ano não serão mais pagos nos dias 29 e 30, como acontecia no ano de 2015.

O pagamento ficou para os dias 4 e 5 de fevereiro, conforme foi anunciado pelo próprio governo em nota enviada à imprensa na quarta-feira (27).

Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte, dia 5.

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Trabalhadores comemoram reabertura dos Restaurantes Popular

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 26-01-2016

Após o fechamento dos Restaurantes Popular, dia 31 de dezembro de 2015, O Sindicato dos Trabalhadores em Bares e em Atividades Similares e Conexas do RN – SINTBARN iniciou uma batalha com o objetivo de preservar os empregos e garantir os direitos trabalhistas e sociais dos que fossem demitidos em consequência desse fechamento.

Pois bem, dia 31 não era possível fazer muita coisa devido às festas de fim de ano, mas, dia 04 de janeiro de 2016, primeiro dia útil do ano, assim que a secretaria (SETHAS) abriu as portas, o SINTBARN protocolou pedido de audiência com a secretária para tratar do assunto.

Paralelamente, o SINTBARN também requereu das empresas, responsáveis pelos restaurantes, todas as informações possíveis, a fim de garantir os direitos dos trabalhadores.

Após ouvir os trabalhadores, o SINTBARN também se posicionou publicamente através de nota à imprensa, na qual, criticava o fechamento dos restaurantes e prometia lutar pela reabertura dos mesmos.

Nesta luta, o SINTBARN foi atendido, na SETHAS, por Paulo Jordão, Coordenador do Programa dos Restaurantes Popular, que de forma atenciosa e prestativa se comprometeu a solucionar o problema junto com a Secretária e o Governador.

Enquanto isso, o Departamento Jurídico do SINTBARN, nas pessoas do Dr. Marcus Vinicius e da Dra. Fernanda Azevedo, preparavam as medidas judiciais a serem impetradas, caso não conseguíssemos a reabertura através do dialogo com o governo.

“Graças a DEUS, não houve a necessidade de protestos nem manifestações públicas e agora, com a reabertura, estamos comemorando a manutenção desses empregos.” Disse representante do SINTBARN, que acrescentou; “É importante ressaltar que concordamos com as iniciativas do Ministério Público no combate a corrupção. Porém, discordamos de qualquer recomendação, caso haja, no sentido de fechar os restaurantes, e que, para o SINTBARN, não interessa quais empresas administrarão esses restaurantes, desde que cumpram com suas obrigações legais, em especial, as trabalhistas e sociais, obrigações essas que o SINTBARN defende, e fiscaliza o cumprimento, inclusive, por dever de ofício.”

Agora, os trabalhadores, representados pelo SINTBARN, torcem para que os restaurantes permaneçam abertos, e agradecem a todos que se doaram nesta luta, em especial à imprensa, através dos blogueiros, que, de forma imparcial, fizeram nossa mensagem ecoar pelos quatro cantos do Rio Grande do Norte.

FOTO 3 - VISITA DO SINTBARN AO RESTAURANTE POPULAR DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Trabalhadores comemoram reabertura dos Restaurantes Popular

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Restaurante Popular de Macau é reaberto

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 26-01-2016

O governo do estado reabriu na segunda-feira (25) o Restaurante Popular de Macau, que fornece diariamente 800 refeições de qualidade para a população de baixa renda.

O coordenador do programa se comprometeu que até o Carnaval a unidade seria reaberta. Assim, aconteceu.

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Restaurante é reaberto em Macau

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