OPERAÇÃO HÍGIA: Ação do MPF/RN resulta em condenação do ex-prefeito de Macaíba Luiz Gonzaga

Arquivado em (Justiça) Por Wallacy Atlas on 29-02-2016

Uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares, por corrupção passiva e crime de quadrilha, dentro do esquema descoberto pela Operação Hígia. O esquema envolvia irregularidades cometidas na contratação de serviços de mão de obra pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2004 e 2006.

Da sentença, de sete anos e seis meses de reclusão, ainda cabem recursos e o MPF irá apelar para aumentar a pena de Luizinho, como é conhecido o réu. De acordo com o depoimento de dois dos principais operadores do esquema – Anderson Miguel e Jane Alves, então proprietários da empresa A&G – Luiz Gonzaga atuava como “emissário de Lauro Maia na arrecadação da propina”, paga para garantir a manutenção dos contratos da empresa com a secretaria.

Jane Alves declarou que mensalmente, entre 2004 e 2006, eram entregues a Luizinho, geralmente na sede da A&G, R$ 25 mil, sendo que R$ 5 mil ficavam com ele e o restante era repassado a Lauro Maia. A empresária chegou a conversar em três ocasiões com Lauro, filho da então governadora Wilma de Faria, para tratar dos contratos com a Sesap, tendo sido Luiz Gonzaga o intermediador dos diálogos. Caso a empresa não pagasse 10% de propina, perderia as contratações ou sofreria atraso no recebimento dos recursos públicos.

Em seu mais recente depoimento, no dia 26 de novembro de 2015, Jane Alves confirmou que, quando Luizinho não ia até à sede da A&G, ela o procurava e entregava a propina em mãos. Luiz Gonzaga trabalhou em uma campanha de Lauro Maia, o que explica a troca de favores entre ambos. Para o juiz federal Gustavo Henrique de Oliveira, autor da sentença, os áudios de interceptação telefônica registrando conversas de Anderson, Jane Alves e do próprio Luizinho, dentre outros, deixa evidente o papel de intermediação desempenhado pelo réu.

Milhões – A Operação Hígia foi deflagrada em junho de 2008. Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados (dentro da ação de número 2009.84.00.003314-0) a penas que variam de dois a dezesseis anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

Essa sentença de 2013 descreve os valores desviados pelos integrantes do esquema: “conforme o ‘documento de partilha’, a rubrica ‘manutenção’, destinada à propina para a manutenção e prorrogação de contratos, importava, mensalmente, em R$ 48.732,50 pelo contrato 032/2005, da A&G (…) e mais R$ 34.976,79 pelo contrato 033/2005, da Líder Limpeza Urbana Ltda., vantagens indevidas recebidas pelos acusados Lauro Maia e João Henrique por aproximadamente três anos”.

Lauro Maia era o chefe e personagem politicamente forte do grupo criminoso e atuava junto ao governo para garantir a prorrogação contratual. Os recursos federais desviados vinham de programas como o Samu Metropolitano e o Farmácia Popular e destinavam-se também a serviços de vigilância armada e eletrônica para as unidades médicas e serviço de higienização hospitalar.

O filho da ex-governadora foi condenado a 16 anos e três meses por corrupção passiva, quadrilha e tráfico de influência. Jane Alves assinou um acordo de delação premiada e foi condenada por corrupção ativa e quadrilha. Anderson Miguel não chegou a ser sentenciado, uma vez que foi assassinado em 2011.

Já a recente condenação de Luiz Gonzaga, cuja ação recebeu o número 0002486-11.2014.4.05.8400, prevê sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de 141 dias-multa. Uma vez transitada em julgado, o réu terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação e ainda por oito anos após cumprimento da pena.

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MACAU: População da Ilha de Santana é contemplada com uma moderna Unidade Básica de Saúde – USB

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 29-02-2016

Apresentando uma detalhada prestação de contas das ações realizadas nos últimos noventa dias na área de saúde, o prefeito em exercício Einstein Barbosa entregou na noite do sábado (27), a Unidade Básica de Saúde da Ilha de Santana. O prédio moderno, construído na atual gestão, estava fechado e obsoleto, enquanto a população local se servia de uma estrutura precária na saúde.

“Estou feliz por esse momento, não estamos somente entregando um prédio novo e equipado, mas uma obra que vai refletir na melhoria da qualidade de vida dessa comunidade”, disse o prefeito Einstein Barbosa. A abertura dessa UBS era um sonho da população da Ilha de Santana, que a partir dessa intervenção da prefeitura passa a contar com uma estrutura maior e melhor na prestação de serviços médicos, de enfermagem e odontológicos.

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Reconhecimento

O prefeito reconheceu a dedicação do secretário municipal de saúde, Tiago Oliveira e elencou alguns benefícios que chegaram com a sua gestão, a exemplo da melhoria na estrutura do Pronto Socorro, a aquisição de material para os agentes de saúde e de endemias e a implantação da nova base do SAMU. O esforço para manter em dia o pagamento dos profissionais de nível superior e técnico, como também para saldar dívidas com prestadores de serviços e contratados também foi lembrado pelo prefeito Einstein Barbosa.

Fé e disposição de trabalho

Empolgado com o reconhecimento da comunidade, Einstein Barbosa agradeceu a presença dos servidores da saúde, secretários municipais, do vereador Dantas e das lideranças locais que prestigiaram a inauguração. “O futuro de Macau estamos construindo a partir de agora, vamos em frente com fé, coragem pra trabalhar e as bênçãos de Deus”, concluiu.

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MACAU: Prefeito acompanha serviços e cobra agilidade nas obras da galeria da Armando China

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 29-02-2016

A agenda do prefeito de Macau em exercício, Einstein Barbosa foi de trabalho neste sábado. Pela manhã ele acompanhou os serviços de recuperação de trecho da galeria de águas pluviais que rompeu na Rua Armando China, próximo aos cruzamentos com as ruas Pereira Carneiro e São José, no Centro.

Einstein Barbosa cobrou agilidade na obra, no intuito de que o trânsito seja liberado na área em poucos dias. O prefeito também externou a sua preocupação com os moradores das imediações da galeria com o incomodo em razão da intervenção que vem sendo por parte das secretarias municipais de Infraestrutura e Gestão e Serviços.

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Prefeito acompanha de perto andamento da obra da galeria 

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MACAU: Mobilização do “Dia D” contra o Aedes Aegypti teve bons resultados

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 29-02-2016

Uma ação coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde mobilizou seguimentos da sociedade macauense, na sexta-feira (26), contra o Aedes Aegypti, mosquito vetor de várias doenças, entre elas, a dengue. A programação com a presença de estudantes e de servidores do município partiu do Complexo Educacional Padre João Penha e percorreu várias ruas da cidade.

Orientações para a população quanto à prevenção e tratamento da Dengue, Chikungunya e Zika e o extermínio do mosquito Aedes Aegypti pautaram toda a programação que ainda atuou na identificação e eliminação de focos e depósitos que possam servir de criadouros do mosquito.

As atividades tiveram o acompanhamento direto de uma equipe da Secretaria Municipal de Gestão e Serviços que fez as intervenções necessárias nas áreas de risco identificadas. A Secretaria de Saúde considerou positiva a mobilização do Dia D contra o Aedes Aegypti e informa que a ação vai chegar a outras localidades, segundo o cronograma já estabelecido.

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A conscientização foi o principal objetivo alcançado durante a mobilização 

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TOLERÂNCIA ZERO: “Quem estiver inserido no crime, saia de Macau” disse Coronel Fernandes em entrevista no rádio

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 29-02-2016

Os macauenses ficaram de ouvidos atentos ao rádio na última semana, quando o apresentador-radialista Eduardo Carlos recebeu em seu programa “Manhã 94” na Macau FM 94, o Coronel Fernandes, que está de volta a Macau comandando a 1ª CIPM de Macau, durante o período de férias do Major Kerginaldo.

Fernandes foi bem claro e disse em alto e bom som; “Quem estiver inserido no crime, saia de Macau, porque a tolerância com a criminalidade será zero”.

Antes de encerrar a entrevista, o Coronel disponibilizou o seu número de contato pessoal para qualquer cidadão de bem, que deseje denunciar ou precise do apoio da polícia militar em situação de risco a sua segurança e de sua família, fale diretamente com ele.

Ação

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E como o Coronel não é só de falar, e sim agir, inclusive participa das ações com sua equipe, caiu em campo para mostrar que o povo de Macau agora pode respirar tranquilo no quesito segurança.

Durante patrulhamento ostensivo e preventivo na última sexta-feira (26), o Coronel pessoalmente fez algumas abordagens a figuras conhecidas da polícia na terra do sal, deixando o “recado de amigo” que estava de volta.

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SAÚDE: Sábado de ação contra o Aedes aegypti em Barreiras

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

Neste sábado (27), a partir das 7hs da manhã, uma ação partindo do PSF de Barreiras vai mobilizar a comunidade para no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.

A mobilização vai envolver os agentes ambientais voluntários da RDS, Grupo de Escoteiros Alferes Cassino, Gerência Distrital de Barreiras, equipe do PSF local, ADECOB, Vereador Sargento Dantas, Igreja Metodista Wesleyana, Assembleia de Deus, Igreja Católica e a Igreja Casa de Oração do Rei Jesus.

Com apoio da Secretaria Municipal de Saúde o evento também irá mobilizar os alunos da Escola Alferes Cassino Martins, Creche Antónia Xavier de Menezes, a Guarda Ambiental, Guarda Civil Municipal, Guardiões do Verde, os alunos do curso de Educação Ambiental da Linha ‘A’ da PSG, Defesa Civil de Macau e toda a população.

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CÂMARA DE MACAU: Vereador Joad Fonseca reassume mandato na próxima terça-feira (01)

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau, na terça-feira (01), o vereador Joad Fonseca (PMDB), reassumirá o mandato no Palácio Afonso Solino, após a publicação do Acordão da decisão do Habeas Corpus em seu favor publicado na tarde desta sexta-feira (26).

Com o retorno de Joad ao mandato, Magali Marcelino que estava vereadora, deixa o cargo.

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Joad volta aos trabalhos Legislativos na próxima terça-feira (01 de março)

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GUAMARÉ: Prefeito Hélio autoriza antecipação do pagamento dos servidores referente a fevereiro

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

Desde as primeiras horas do dia de ontem, quinta-feira (25), que o salário do mês de fevereiro já está nas contas de todos os servidores do município. A decisão de antecipar o pagamento da categoria é do prefeito Hélio Miranda.

Esta rotina tem sido mantida desde o inicio do governo, que cumpre o compromisso de pagar em dia e dentro do mês trabalhado, valorizando o servidor municipal e aquecendo a economia do município.

Com a antecipação do salário dos servidores, a administração municipal movimenta e beneficia diretamente o mercado da cidade, já que os trabalhadores utilizam o recurso para efetuar pagamento de dívidas e fazer compras no comércio local.

Prefeito autoriza pagamento da folha de fevereiro do funcionalismo antecipadamente 

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GUAMARÉ: Escola Municipal José Silvino realizou caminhada de combate ao mosquito Aedes Aegypti‏

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

Em uma iniciativa muito importante para alertar a população, a Escola Municipal de Ensino Infantil José Silvino de Oliveira, realizou na quinta-feira (25) uma caminhada em alerta no combate ao Aedes Aegypti. A participação de alunos, professores, coordenadores, funcionários, a Diretora Flávia Egipiciana e a Secretária de Educação Cinthya Katterinny, foi o ponto forte do movimento.

A caminhada partiu da escola e circulou por diversas ruas da cidade entregando panfletos informativos sobre a prevenção contra o mosquito. Um carro de som auxiliou o movimento que foi uma forma de chegar à população informações importantes quanto as iniciativas a serem tomadas pela população guamareense.

Foi um ato que mobilizou as pessoas, com palestras e panfletos, que passam a ter mais cuidados no sentido de buscar soluções para eliminar focos do mosquito. Neste caso, a Escola José Silvino de Oliveira está de parabéns, pois a iniciativa foi um sucesso que deverá ser seguido por outros setores da comunidade.

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Educação em Guamaré contra a Dengue

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RN: Governo paga funcionalismo nos dias 3 e 4 de março

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. A medida é necessária diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira ressalta que o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. “O Governo tem trabalhado em todas as frentes para honrar seus compromissos, priorizando o pagamento dos servidores. As dificuldades continuam em virtude da crise econômica, mas nossa equipe está focada no ajuste fiscal iniciado em 2015 e na criação de alternativas que recoloquem o Estado no caminho do equilíbrio fiscal. O mais importante é que o Governo confirma o pagamento dos servidores, garantindo dessa forma o aquecimento da economia local”, afirmou.

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ALTO DO RODRIGUES: Prefeitura realiza mutirão de combate ao Aedes Aegypti

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

A Prefeitura de Alto do Rodrigues, através da secretaria municipal de Saúde, em parceria envolvendo todas as secretarias municipais, realizou nesta sexta-feira (26) um grande mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como Dengue, Febre amarela, Chikungunya e Zika vírus.

A mobilização iniciou logo nas primeiras horas da manhã. Alunos de várias escolas da rede pública de ensino e da iniciativa privada saíram pelas ruas da cidade com sacolas plásticas e luvas para fazer a coleta de pequenos recipientes como copos descartáveis e latas que por ventura foram jogados nas ruas, distribuindo panfletos de orientação, como uma forma de sensibilizar os moradores, orientar e chamar a atenção para a importância de combater o mosquito.

Antes de iniciar o mutirão, o coordenador municipal da Saúde Básica, Antônio Flávio, orientou os profissionais da área de Saúde, diretores de escolas e professores presentes, para formarem grupos e posteriormente iniciar a caminhada pelas ruas, cada grupo seguindo um caminho diferente, evidentemente.

A secretária municipal de Saúde, Maria Auxiliadora esteve presente acompanhando e coordenando o evento juntamente com sua equipe.

Alunos do Pronatec/Escola Agrícola Jundiá, também participaram da mobilização.

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Alto do Rodrigues declarou guerra contra o mosquito Aedes Aegypti

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Prefeitura de Macau entrega nova UBS da Ilha de Santana neste sábado (27)

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

A comunidade da Ilha de Santana recebe neste sábado (27), às 20 horas, a nova Unidade Básica de Saúde-UBS, construída e equipada pela prefeitura, por meio de parceria com o Ministério da Saúde. A solenidade de inauguração tem confirmada a presença do prefeito em exercício Einstein Barbosa.

Antes da cerimônia de inauguração, já a partir das 16 horas acontecerá uma ação de saúde no bairro com o projeto Barraca da Saúde, onde serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia, orientação de enfermagem, aplicação de flúor e orientações odontológicas.

A UBS da Ilha de Santana funcionará das 7h às 17h e vai disponibiliza os serviços de atendimento médico e de enfermagem, dispensação de medicamentos, curativos, retirada de pontos de cirurgias, atendimento odontológicos, vacinação, dosagem de glicemia, marcação de consultas e de exames especializados.

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Moradores de Ilha de Santana receberão Unidade Básica de Saúde neste sábado 

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MACAU: Ação Social aposta na prevenção com idosos

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

A Prefeitura de Macau levou uma ação na área de saúde preventiva para o Centro de Convivência do Idoso Afonso Delmiro de Sousa, na quarta-feira (24), assistindo todos os associados com serviços gratuitos.

A ação preventiva aconteceu por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, que requisitou a presença da equipe do Programa Barraca da Saúde, onde foram oferecidos serviços de enfermagem com teste de glicemia e aferição de pressão arterial, consulta médica, além de uma palestra sobre os cuidados para evitar a dengue.

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Idosos recebem cuidados 

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MACAU: Educação fez investimentos em mobiliário para o início do ano letivo de 2016

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

A Secretaria Municipal de Educação não tem medido esforços para atender as demandas das escolas do município, quanto a reparos e aquisição de mesas e carteiras escolares, nas zonas urbana e rural.

A unidade instalada em Salinópolis, onde tem em média 25 alunos matriculados, foi atendida com duas mesas e oito cadeiras. Já para o assentamento Sebastião Andrade, foram enviadas uma mesa e quatro cadeiras. A unidade funciona em um turno e tem 13 alunos matriculados.

Na escola Alferes Cassiano Martins na comunidade de Barreiras, a prefeitura atendeu com cinco mesas e vinte cadeiras. A unidade funciona em dois turnos e tem 25 alunos matriculados por turno.

Ainda segundo informou a Secretaria de Educação, outra escola assistida foi à escola José Ribeiro da Costa, em Diogo Lopes, onde foram entregues cinco mesas e oito cadeiras. A unidade funciona em dois turnos e assiste 28 alunos.

De acordo com a secretária de Educação do município, Ivanise Ribeiro, outras escolas receberão nova mobília e o material será licitado para contemplar toda a demanda existente no município.

A secretaria informa também que devido o mau uso das carteiras por alunos, muitas dessas carteiras praticamente novas, estão danificadas e sessenta carteiras estão sendo recuperadas pela prefeitura.

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Ensino infantil

A Secretaria de Educação vai realizar na próxima semana a entrega de laboratório infantil e brinquedos para suprir as demandas nas brinquedotecas das creches do município.

Em Macau, 10 creches oferecem atendimento ao ensino infantil, além de 12 escolas que também atende o nível infantil, totalizando 22 estabelecimentos. Até a presente data, cerca de, 1.036 alunos estão matriculados e a rede de ensino municipal ainda dispõe de vagas.

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Prefeitura de Macau mobiliza “Dia D” contra o Aedes Aegypti

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

Uma ação coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde vai reunir entidades do município de Macau, a exemplo dos grupos de escoteiros, clubes de serviços, Polícias Civil e Militar, igrejas, Ministério Público, escolas e Guarda Municipal, entre outras, para uma grande mobilização, nesta sexta-feira (26), contra o Aedes Aegypti, mosquito vetor de várias doenças, entre elas, a dengue.

O Dia “D” de mobilização contra o Aedes Aegypti começa com a concentração a partir das 13hs, saindo em caminhada às 14 horas do Complexo Educacional Padre João Penha. A meta é atender toda a zona urbana com a ação e a organização da ação espera levar o maior número de pessoas para as ruas da cidade.

A equipe que está à frente da mobilização tem como desafio chegar a todas as residências da cidade com orientações para os moradores, quanto à prevenção da Dengue, Chikungunya e Zika e o extermínio do mosquito Aedes Aegypti.

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Ações

Identificar e eliminar os focos e depósitos que possam servir de criadouros para o Aedes Aegypti; realizar levantamento de terrenos baldios, e de outras áreas de risco estão entre as atividades planejadas para a ação que terá o acompanhamento direto de uma equipe da Secretaria Municipal de Gestão e Serviços que fará as intervenções necessárias nesses locais. A Secretaria de Saúde também informa que fará a notificação imediata de todos os casos suspeitos da doença.

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GUAMARÉ: Seleção de futebol de vence no Alto do Rodrigues

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

A seleção de Guamaré estreou com vitória no 1º Campeonato Regional Luiz Barroso de Oliveira, na cidade de Alto do Rodrigues, competição que reúne um total de 20 equipes representantes dos municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Numa partida bem disputada, a equipe de Guamaré bateu o Criciúma por 4 x 1 com dois gols de Fabrício, e dois de Diego Maradona. Com o apoio da prefeitura e das secretarias de esportes, agricultura, saúde, e Obras. O município a cada dia forma campeão em todos os setores.

A premiação é de R$ 9 mil, sendo R$ 6 mil para o campeão, R$ 3 mil para o vice, R$ 200 reais para o artilheiro, R$ 200 reais para o melhor goleiro e R$ 200 reais para o craque do campeonato. Essa é uma homenagem bastante merecida. O Barroso como era conhecido foi um Homem que dedicou anos da sua vida ao futebol amador.

Jogo válido pela quarta rodada em 21-02. Outro jogo foi realizado na mesma rodada, onde a equipe Pendências FC venceu a equipe Vem Quem Quer pelo placar de 4 x 2. No próximo sábado, 27 de fevereiro de 2016, terá mais dois jogos a partir das 16h.

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Equipe vence jogo de estreia

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ALTO DO RODRIGUES: Juiz da Comarca de Pendências ministra palestra para pais e alunos

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

O juiz de direito da Comarca de Pendências, Dr. Marco Antônio Mendes Ribeiro, ministrou palestra na noite de quarta-feira (24), para pais e alunos da rede pública de ensino, no ginásio municipal Ivanildo Bezerra, um evento organizado pela secretaria municipal de Educação. A palestra teve como tema principal “Sem educação não há cultura”.

Falando uma linguagem simples para facilitar a compreensão dos presentes, o magistrado mostrou aos pais a importância e a responsabilidade em manter seus filhos na escola, especialmente na era da globalização que estamos vivenciando onde os avanços tecnológicos exigem cada vez mais a busca pelo conhecimento, haja vista que à medida que o tempo passa torna-se ainda mais difícil a inserção no mercado de trabalho para aqueles que não sabem ler e escrever. “O mundo globalizado não vai perdoar quem não tem o mínimo de qualificação”, comentou.

O juiz chamou a atenção dos pais para que não deixem os seus filhos ociosos e orientou para que incentivem nos estudos ou ocupem os mesmos com trabalho, ressaltando a facilidade que existe hoje em dia para quem quer estudar.

Finalizando, Dr. Marco Antônio pediu aos populares que tomassem o devido cuidado com a sua assinatura. “Não assine documento se você não sabe ler. Peça o seu vizinho para ler”, aconselhou explicando sobre o perigo que isso representa.

A secretária municipal de educação, Irani Cunha, fez uso da palavra e destacou os investimentos feitos pela atual gestão na área de educação assim como os resultados obtidos. Ela lembrou que só este ano foram aprovados mais de vinte alunos no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e que o governo municipal garante transporte para cerca de 60 estudantes que cursam nível superior fora da cidade e ainda oferece uma ajuda de custo de meio salário mínimo para os que residem fora do município.

Após a palestra, o magistrado se dispôs a tirar algumas dúvidas dos participantes e os atendeu cordialmente de forma individualizada.

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Juiz ministra palestra para pais de alunos da rede municipal de ensino 

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Campanha do MPF contra a corrupção atinge meta de 1,5 milhão de assinaturas

Arquivado em (Justiça) Por Wallacy Atlas on 26-02-2016

O Ministério Público Federal celebrou na quinta-feira (25), a superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção. O evento ocorreu na sede do MPF em São Paulo. A campanha, iniciada em julho de 2015, coletou quase 30 mil assinaturas só no Rio Grande do Norte, com apoio de dezenas de empresas e instituições, além dos cidadãos. O trabalho continua, para que haja um número ainda maior de assinaturas, garantindo a aceitação das propostas por parte do Congresso Nacional.

As propostas de mudança legislativa elaboradas pelo MPF serão encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O conjunto de medidas contempla a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a reforma no sistema de prescrição penal, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2, entre outros ajustes. Mais informações e as listas de assinatura poderão ser acessadas através do site www.dezmedidas.mpf.mp.br

Rio Grande do Norte já contribuiu com quase 30 mil e coletas continuam para garantir propostas.

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