Mais de 100 anos de história, que inclui a origem dos municípios potiguares, a história do Parlamento e dos próprios potiguares. O trabalho de resgate e preservação está sendo feito pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através do levantamento e catalogação de um acervo que remonta ao século passado, exatamente ao ano 1901. O acervo textual, bibliográfico, audiovisual, sonoro, informático e cartográfico do parlamento, desde essa data até os dias atuais, está sendo levantado num trabalho realizado pela…
+ Leia Mais
Seguindo tendência mundial de estímulo ao parto humanizado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), teve Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira (23) que proíbe o uso de algemas ou calcetas em presas gestantes, no momento que estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto. “Em maio passado, durante a semana das mães rendemos nossas homenagens através da apresentação deste Projeto de Lei, agora aprovado em plenário e seguindo para sanção do…
+ Leia Mais
Aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN) que altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar 165/99, dispondo sobre os feriados forenses e regulando o plantão judiciário. Outra matéria originada do Tribunal de Justiça e aprovada na Casa estabelece que os cargos comissionados de assessor judiciário, correspondentes ao nível PJ-002 serão privativos de bacharel em Direito. Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar 015/16, oriundo do Executivo,…
+ Leia Mais
