A FENOMENAL: Mais de 3.500 ingressos já foram vendidos para a festa do ano em Macau com Márcia Felipe

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 29-09-2017

A festa mais esperada do ano em Macau na próxima segunda-feira, dia 02 de outubro, véspera de feriado dos Mártires no Rio Grande do Norte, no clube da Praia de Camapum, onde a cantora Márcia Felipe, que faz show exclusivo na região do Vale do Açu, promete bater recorde de público, atraindo meio mundo de gente e uma banda do universo para delirar com seus grandes sucessos, que estão estourados nas principais rádios do país.

Segundo Elton, promotor do evento, mais de 3.500 ingressos já foram vendidos, e uma grande estrutura de palco, som, iluminação, banheiros, bares e segurança, está sendo montada no clube da Praia.

Além de Márcia Felipe, o cantor Giannini Alencar e a banda macauense Doce Pecado, também são atrações da noite.

Elton ainda nos informou que, os portões serão abertos às 21hs30min, e os shows terão inicio às 23hs.

Mais informações: (84) 9.9942-3303

Márcia Felipe promete fazer a festa do ano em Macau

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Em Brasília, Tulio defende a segurança da atividade e o emprego na indústria salineira

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 29-09-2017

O prefeito de Macau, Tulio Lemos considerou positiva a audiência em que ele esteve presente nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, o governador Robinson Faria, deputados federais e empresários do setor salineiro potiguar. A pauta levada ao Distrito Federal foi deliberada em razão da urgência na publicação de um decreto federal considerando o parque salineiro de interesse social.

O Rio Grande do Norte produz 2,5 milhões de toneladas/ano de sal, equivalente a 95% da produção de todo o sal do Brasil. A cidade de Macau lidera esse ranking, sendo a maior produtora no Estado. “Fomos defender o nosso sal e o emprego do macauense, como também o fortalecimento da economia do nosso estado, e em especial de Macau”, justificou Lemos.

 “A edição desse decreto é importante para dar segurança jurídica à atividade salineira, que não conta com uma legislação específica, ficando submissa a ações e restrições de órgãos de controle ambiental”, justificou Airton Paulo Torres, representante da indústria salineira no encontro com Temer.

Prefeito Tulio  em Brasília durante encontro com Temer para defender produtores de sal

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PLANEJAMENTO: Guamaré há quase 60 meses pagando em dia o funcionalismo público municipal

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 29-09-2017

A exemplo do que vem acontecendo nesses últimos 57 meses da gestão Hélio Willamy, a Prefeitura de Guamaré promoveu nesta quinta-feira, 28, a antecipação da liberação do desembolso relativo à folha de pessoal do mês de setembro. Desde as primeiras horas da manhã, os salários já estão disponíveis nas contas bancárias dos funcionários da prefeitura.

Segundo o secretário de Administração, Fabrício Morais, a pontualidade no pagamento do servidor municipal foi a principal prioridade estabelecida pelo chefe do Executivo ao iniciar a sua gestão em 1º de janeiro de 2013. “Não apenas o servidor comemora essa medida, mas o comércio da cidade também ganha com isso”, observou Fabrício.

Planejamento para cumprir compromisso

Para o prefeito Hélio Willamy, as conquistas não podiam chegar em áreas importantes como a saúde, esporte, educação e assistência social sem a gestão antes priorizar o servidor, que está na ponta da prestação do serviço ao cidadão. “Enfrentamos também uma frustração nas receitas, mas superamos isso colocando em prática as estratégias de um planejamento que prioriza o funcionalismo e o os serviços básicos no nosso município”, destacou o chefe do executivo.

Gestão do prefeito Hélio é sinônimo de respeito ao funcionalismo público

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RIO DO FOGO: 109 famílias poderão ser beneficiadas com a Lei 13.340

Arquivado em (Agricultura) Por Wallacy Atlas on 29-09-2017

Na ultima quinta-feira (20), o prefeito de Rio do Fogo, Laerte Paiva se reuniu com o gerente da agência do Banco do Nordeste – Natal, Lívio Tonyatt para tratar de assuntos relacionados a dividas de pescadores artesanais, marisqueiras, agricultores e agricultoras da categoria familiar.

Participaram da reunião o agente de Desenvolvimento da agência, Osmar Amorim, o secretário adjunto de agricultura municipal, Manoel Gabi e o técnico em agropecuária, Cipriano Neto, que ouviram atentamente o gerente geral, onde na oportunidade explicou a situação, com base na Lei 13.340, que dá direito a redução de até 95% do saldo devedor, mediante operações contratadas, até 31/12/2006 e assim, exposta ao prefeito o valor de aproximadamente R$ 290.000,00, e que com a Lei, fica o valor para quitar próximo a R$ 15.000,00, beneficiando cento e nove famílias, saindo de pendências financeiras como SERASA, SPC, CABIN e em outros órgãos de proteção ao crédito, além disso, as famílias poderão renovar operações de créditos, onde o recurso financeiro serão gastos no próprio município e assim, fomentando a economia local.

O prefeito de pronto, falou para os presentes, que vai mandar a proposta à Câmara de vereadores, e sendo aprovada, será paga essa divida que com as mudanças climáticas, fizeram com que, agravassem as dificuldades das famílias em questão.

Reunião bastante proveitosa em prol dos pescadores, marisqueiras e agricultores

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SÃO FRANCISCO: Paróquia de Macau segue com programação em alusão ao padroeiro do Valadão

Arquivado em (Religião) Por Wallacy Atlas on 27-09-2017

A Paroquia de Nossa Senhora da Conceição de Macau, segue com a programação religiosa em alusão ao padroeiro do Bairro do Valadão, São Francisco de Assis, este ano tem como tema: “Com São Francisco de Assis, vivenciando o ano Nacional Mariano, contemplamos as maravilhas de Deus”.

O encerramento acontece no dia 04 de outubro, ponto alto dos festejos franciscanos na Terra das Salinas.

Eis a programação de hoje;

27/09 – (Quarta – Feira)

19h – Santo Terço

19h 30min – Santa Missa

Preside: Pe. Flávio Bezerra (Pároco de Guamaré)

Noiteiros: Complexo Ednor Avelino, Creche São Francisco, Escolinha Lions Clube, CEIMH, CAPS, APAC. Moradores das Ruas Francisco Rodrigues, Francisco Queiroz, Portela, Pedro Lopes e Travessas.

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Notas da Salinésia

Arquivado em (Artigo) Por Wallacy Atlas on 25-09-2017

Lions Clube

O Lions Clube de Macau promoveu na segunda-feira (18), na sede da instituição, uma palestra que teve como tema: “como prevenir o suicídio?”, ministrada pelo médico psiquiatra Ernane Pinheiro, em alusão ao Setembro Amarelo, que é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O Lions, além de promover a palestra sobre um assunto tão delicado e importante nos dias de hoje, arrecadou alimentos que serão doados para famílias carentes do município e distritos.

Prepotência

Apesar de faltar pouco mais de um ano para o vereador Jairton Medeiros – Pintinho (PCdoB) deixar a presidência da Câmara Municipal de Macau, já tem “parlamentar” sem mandato, achando que tem, arrotando que dinheiro não falta para negociar a cadeira mor do Palácio Afonso Solino, ao ponto de dizer que, todos estão sofridos e lisos (vereadores), então, o mote é certeiro.

Abastecimento

Após a população de Macau passar por dias difíceis sem água, praticamente quase dois meses, a Caern normalizou o abastecimento no município, e ainda dará desconto de 50% nas contas durante o período que os munícipes ficaram sem receber um pingo nas torneiras.

Guerreiro

Mesmo com as adversidades que vem enfrentando na administração, o prefeito de Macau, Tulio Lemos não parou um só momento em busca de resolver o problema da falta de água no município, e correu atrás dos órgãos responsáveis, inclusive indo até Brasília em busca de recursos para construção da adutora de Santa Maria, em Afonso Bezerra, que amenizará a crise hídrica pela qual passa a Terra das Salinas.

Baile do Lions

O Lions Clube de Macau realizará no dia 18 de novembro, a partir das 23hs, o tradicional Baile Anos 60, com a animação e irreverência da banda Metamorfose uma das mais famosas e requisitadas bandas baile do Estado, além da participação da prata da casa, Conjunto Sempre Alerta.

Futsal

Na noite de sábado (23), a seleção do Macau Futsal estreou no Campeonato Potiguar, promovido pela Liga Norte-rio-grandenses de Futsal, fazendo bonito e vencendo a equipe do Real Futsal de Carnaubais pelo placar de 8 a 2, levantando a torcida no Ginásio Poliesportivo Virgílio Barbosa.

Casamento comunitário

A festa do Padroeiro do bairro do Valadão começou oficialmente ontem, domingo (24), mas já entrando no clima da Festa de São Francisco 2017, foi celebrada no começo da noite de sábado (23), os casamentos comunitários na Capela de São Francisco de Assis, onde vários casais aproveitaram a oportunidade para fazer os votos matrimoniais perante a Igreja.

Festa de São Francisco

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Macau deu início no domingo (24) aos festejos do padroeiro do Bairro do Valadão, São Francisco de Assis, que este ano tem como tema: “Com São Francisco de Assis, vivenciando o ano Nacional Mariano, contemplamos as maravilhas de Deus”. Os festejos seguem com uma vasta programação religiosa e social até dia 04 de outubro, ponto alto da festa com a realização da procissão pelas ruas do Valadão.

Nível do Rio I

Pelo andar da carruagem, pela informação (extraoficial), vai faltar água em Macau novamente. O governo do Estado liberou a irrigação para os produtores rurais e empresas de carcinicultura (camarão) retirarem água do Rio Piranhas/Açu. A fiscalização que encontrou 280 bombas clandestinas no Rio, parou! A pressão da água já começou a diminuir na noite de sábado (23).

Nível do Rio II

O escoteiro Alex, da cidade de Pendências, esteve ontem, domingo (24) verificando o nível da agua do Rio Piranhas /Açu, que abastece Macau e região salineira, e constatou a baixa significativa na régua que mede o volume de água. Segundo Alex, é necessário que a fiscalização pelos órgãos responsáveis continue combatendo as irregularidades, e cobrando conscientização de todos.

Baculejo

Sob o comando do Major Carvalho, a Polícia Militar de Macau e o Grupo Tático Operacional – GTO, estão trabalhando a todo vapor para manter ordem, paz e a segurança da população macauense, realizando constantes operações de ostensivas e preventivas pela madrugada na Terra das Salinas, além de fiscalizar aos sábados à noite, na Praia de Camapum, a área onde os Paredões de Som estão tocando para os amantes de som automotivo.

Saidêra

O falso moralista é uma pessoa, que prega a moral e os bons costumes, porém no seu dia-a-dia não pratica a moral que ele defende ou julga correta, e em Macau, a nova safra de falsos moralistas estão brotando, mas, a população sabe quem é quem no jogo do bicho, e lá pelo boteco de madrinha Djane Maciel, na Praça da Conceição, a boa pedida é a “51 da Djane”, que coloca em seu devido lugar, quem se passa por santo.

Fotos: Blog Macauense, Paróquia de Macau, Alex Escoteiro e Ilustrações da Net
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Prefeitura de Macau orienta hotéis e pousadas a participarem do Cadastur

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 25-09-2017

A cidade de Macau tem potencialidades principalmente para o turismo de eventos, sol e mar. Por isso, o Ministério do Turismo em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo realiza nesta segunda (25), e terça-feira (26), visitas aos hotéis e pousadas da cidade para orientar sobre a importância dos prestadores de serviços turísticos se inscreverem no Cadastur – um banco de dados para consulta sobre o mercado turístico no Brasil.

Logo mais às 19 horas, acontecerá uma palestra sobre o Cadastur na Câmara Municipal de Macau. A ação conta também com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Turismo e beneficia não apenas proprietários de hotéis e pousadas, mas também dono de restaurantes e outros meios de alimentação e hospedagem.

O sistema de cadastro permite o acesso a diferentes dados e relatórios gerados pelos sistemas de informações do Ministério de Turismo e tornou-se obrigatório desde 2008 para agências de turismo, organizadoras de eventos, parques temáticos, meios de hospedagem e acampamentos turísticos.

“O cadastro no Ministério do Turismo é importante também para que a prefeitura obtenha recursos federais para a área no município. É a partir desses números que o governo vai conhecer o potencial turístico da cidade. Quanto menos estabelecimentos cadastrados, menos a cidade parece oferecer”, explicou a Secretária de Turismo, Jemima Aladim.

O cadastro no Ministério de Turismo é gratuito e pode ser feito pelo site www.cadastur.turismo.gov.br

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CONTROLE: Presidente da Câmara de Macau anuncia instalação do Ponto Eletrônico para servidores

Arquivado em (Câmara Municipal de Macau) Por Wallacy Atlas on 25-09-2017

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Jairton Medeiros – Pintinho (PCdoB) anunciou nesta segunda-feira (25), que os servidores efetivos e comissionados da Casa terão que registrar ponto eletrônico biométrico a partir de Novembro próximo.

“O relógio de ponto trará um controle efetivo de assiduidade e frequência dos servidores, contribuindo para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, destacou o Presidente que também já autorizou a abertura do Processo Licitatório para aquisição do relógio de ponto.

A Câmara realizará o cadastramento biométrico de todos os servidores do seu quadro de pessoal antes do inicio do funcionamento do sistema.

A Portaria nº 118/2017 que institui o sistema de ponto eletrônico será publicado na edição de amanhã, terça-feira (26) no Diário Oficial das Câmaras Municipais.

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RN: TRT já está desenvolvendo nova pauta de audiências no PJe-JT

Arquivado em (Justiça) Por Wallacy Atlas on 25-09-2017

O juiz auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Fabiano Coelho de Souza, que também preside o Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para acompanhar os trabalhos do comitê gestor regional do PJe.

Os técnicos e juízes do TRT-RN estão desenvolvendo o projeto Pauta de Audiências para a nova versão do PJe 2.0 (KZ), que deverá ser implantada na Justiça do Trabalho de todo país, em fevereiro de 2018, sob a coordenação da juíza Simone Jalil.

O objetivo principal desse projeto é possibilitar a utilização na versão 2.0 das funcionalidades de pauta de audiências já existentes no PJe 1.x, com o desenvolvimento de novas funcionalidades advindas de melhorias solicitadas por magistrados e servidores, como listagem de processos sem audiência designada, entre outros.

O projeto PJe 2.0 (KZ) está sendo desenvolvido pelo CSJT em parceria com os Regionais da 11ª, 12ª, 13ª 15ª e 21ª regiões, cabendo a cada um deles tratar de um módulo específico.

O juiz Fabiano Coelho acredita que o novo sistema será mais rápido e intuitivo para o usuário, além de uso mais fácil.

Quando for implantado, segundo o juiz, o PJe 2.0 (KZ) disponibilizará, no primeiro momento, as funcionalidades para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho e, paulatinamente, para o público externo.

“A minha expectativa com a versão 2.0 (KZ) é a de que o PJe vai dar um salto enorme de qualidade”, revela Fabiano.

Expectativa com a versão 2.0 (KZ) é a de que o PJe vai dar um salto enorme de qualidade, disse o Juiz Fabiano, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) 

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MACAU: Comunidade do Valadão dá início aos festejos do seu padroeiro, São Francisco de Assis

Arquivado em (Religião) Por Wallacy Atlas on 24-09-2017

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Macau deu início neste domingo (24) aos festejos do padroeiro do Bairro do Valadão, São Francisco de Assis, que este ano tem como tema : “Com São Francisco de Assis, vivenciando o ano Nacional Mariano, comtemplamos as maravilhas de Deus”.

Os festejos seguem com uma vasta programação religiosa e social até dia 04 de outubro, ponto alto da festa com a realização da procissão pelas ruas da comunidade.

O Pároco de Macau, Padre João Batista fala do momento de fé e convoca fiéis católicos para participaram.

Eis;

“Queridos paroquianos e paroquianas,

Vivenciaremos com alegria, de 24 de setembro à 04 de outubro, os festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Valadão. Mais uma vez, experimentando a comunhão eclesial, teremos a oportunidade de nos espelharmos neste grande santo da Igreja Católica para, com ele, seguirmos os passos de Jesus Cristo.

Francisco nasceu em Assis, na Úmbria (Itália) em 1182. Jovem orgulhoso, vaidoso e rico, com 24 anos, renunciou a toda riqueza para desposar a “Senhora Pobreza”. Seguiu com perfeita alegria o Cristo pobre, casto e obediente.

Refletiremos o tema: “Com São Francisco de Assis, vivenciando o ano Nacional Mariano, comtemplamos as maravilhas de Deus”. Francisco foi um piedoso devoto de Nossa Senhora! A Virgem Santíssima e o Santo de Assis nos ensinam que precisamos sempre ser gratos a Deus por tanto bem que ele nos faz.

Portanto, alegres pela proximidade da “maior festa franciscana da região”, nos motivemos para participar desta bonita festa! Que ele, São Francisco de Assis, interceda por todos nós junto de Deus”.

Confira a programação de hoje, que teve início logo cedo, com Alvorada Festiva, Repicar do Sino, Missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e Missa na Capela da Ilha de Santana.

Logo mais, segue a programação;

17h – Missa na Capela do Porto de São Pedro.

18h 30min – Procissão saindo da Praça da Saudade, até a Capela de São Francisco.

19h 30min – Santa Missa de Abertura e benção das novas instalações da capela.

Preside: Pe. João Batista Nunes Filho (Pároco de Macau).

Noiteiros: Proprietários de veículos, motociclistas, Ciclistas do Asfalto, Moto- Grupos: Asas Salineiras Macau, Asas do Asfalto, Timoneiros do Asfalto, Ele &Ela, Falcão do Sal, Liberdade Duas Rodas e Os Filhos de São Francisco.

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Prefeitura de Macau reduz quase 50% da folha de comissionados

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 22-09-2017

Com as sucessivas quedas na arrecadação da prefeitura, não restou outra alternativa ao prefeito de Macau Tulio Lemos, que não fosse cortar na própria carne, reduzindo salários e demitindo cargos comissionados. A exoneração de mais de 70 cargos comissionados e a redução nos vencimentos vão representar já neste mês de setembro uma diminuição de 46,49% no peso dessa folha nas despesas da prefeitura.

“Me deixa triste tomar essas medidas, inclusive atingindo companheiros que ajudaram a construir o nosso projeto político e que estavam contribuindo para a gestão. A severa crise econômica não é uma peça de mídia, basta lembrar que a administração anterior enviou à Câmara Municipal e aprovou um orçamento com projeção de receitas para 2017 de R$ 122 milhões, numa bem realidade diferente da que enfrentamos com uma arrecadação anual que deverá ser pouco superior aos R$ 80 milhões”, apontou o prefeito Tulio Lemos.

Com a exceção dos salários de secretários municipais, que já foram reduzidos de R$ 6 mil para R$ 5 mil reais, por força do Projeto de Lei 017/2015, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo então prefeito Kerginaldo Pinto, a Prefeitura de Macau publicou um decreto nesta quinta-feira, 21, oficializando esses cortes de salários, retroagindo os efeitos da medida a 1º de setembro de 2017.

Salários menores

De acordo com o decreto Nº 2.321/2017, os servidores em cargo CC2, que recebem atualmente R$ 4 mil, terão a remuneração reduzida para R$ 2 mil, enquanto que os CC3, com salário atual de R$ 3 mil, vão receber R$ 1, 7 mil. A redução também atingiu os servidores com a nomenclatura CC4, com salário atual R$ 2,5 mil, diminuído para R$ 1,5 mil, já os cargos CC5, com salários de R$ 2 mil vão passar a receber R$ 1,3 mil e os CC6 passam de R$ 1.2 mil para o salário mensal de R$ 950,00.

Corte de 30% no custeio

Também foi publicado nesta quinta-feira, 21, um segundo decreto prevendo medidas austeras com cortes de despesas (água, telefone, energia elétrica, combustível, material de limpeza e de expediente, dentre outras), suspendendo gratificações para servidores, horas extras, atingindo o orçamento de todas as secretarias. A meta estabelecida é de uma economia de 30% nos gastos mensais.

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Cumprindo agenda em Brasília, Tulio recebe apoio de Fábio Faria para pleitos na Saúde

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 22-09-2017

A agenda administrativa do prefeito de Macau, Túlio Lemos em Brasília tem sido bastante proveitosa nessa semana. Na quarta-feira (20), o chefe do executivo macauense foi recebido pelo deputado federal Fábio Faria, onde expôs ao parlamentar do PSD a situação financeira do município para custear a Saúde e concluir obras como a da UPA, iniciada em 2014.

“Estamos precisando de mais recursos para manter os serviços em pleno funcionamento, principalmente no Hospital Antônio Ferraz. A Saúde tem consumido praticamente boa parte do caixa do município”, explica o prefeito. Segundo relatou Lemos, é no hospital municipal onde se concentram os serviços mais importantes, como o pronto-socorro, a maternidade e o centro cirúrgico.

“De janeiro até agora, foram feitas mais de 400 cirurgias”, ressalta. O deputado Fábio Faria disse ao prefeito que é possível buscar uma solução junto ao Ministério da Saúde, por isso uma audiência já está sendo agendada com o ministro Ricardo Barros para que a Prefeitura de Macau apresente projetos.

Tulio é recebido por Fábio Faria, juntamente com o vice-prefeito Rodrigo Aladim e Bosco Afonso

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Polêmica sobre obrigatoriedade do ensino religioso Cristão divide opiniões do PT em Macau

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 22-09-2017

Nas redes sociais e grupos de WhatsApp em Macau o assunto mais comentado dos últimos dias foi o polêmico Projeto de Lei de autoria do vereador Emmanuel Clélio – Kekel (PPS), que obrigaria às escolas particulares e públicas do município a terem o ensino religioso Cristão como matéria curricular, barrado pela maioria dos vereadores, após intensas e calorosas discussões.

O que chamou atenção nas discussões dos internautas foi o posicionamento do vereador Cláudio Gia, do PT, que deu perecer favorável, o que não agradou militantes do Partido dos Trabalhadores.

Fica uma dúvida no ar: Qual o posicionamento do diretório local do PT sobre a posição do Vereador?

Com a palavra…

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Decreto baixa salários dos cargos comissionados da Prefeitura de Macau para enfrentamento da crise financeira

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 21-09-2017

A edição extra do Diário Oficial do Município de Macau publicado nesta quinta-feira (21) traz decretos e medidas de contenção de gastos que a partir de agora, serão adotadas pela gestão do prefeito Tulio Lemos, que busca enfrentar a crise financeira pela qual passa o município em decorrência das quedas frequentes nas receitas.

No Diário, consta a baixa no valor da remuneração dos cargos comissionados, que após novo estudo da equipe técnica do governo, levando em consideração a frustração de receitas, ficam assim temporariamente:

  • CC2, salário atual R$ 4 mil, fica com salário de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
  • CC3, salário atual R$ 3 mil, fica com salário de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais);
  • CC4, salário atual R$ 2, 500, fica com salário de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais);
  • CC5, salário atual R$ 2 mil, fica com salário de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais);
  • CC6, salário atual R$ 1.200, fica com salário de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

O decreto que baixou os salários retroage a 1º de setembro, perdurando seus efeitos até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por conveniência da administração.

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MACAU: Diário Oficial traz decretos com redução de salários de comissionados, exonerações e medidas de contenção de custos

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 21-09-2017

Levando em conta o turbulento e imprevisível cenário econômico nacional com reações que ocasionaram frustação de arrecadação em recursos oriundos de transferências constitucionais, que representam parcela da receita prevista, fato este, que vem ocasionando entre outros efeitos negativos para a gestão, a impossibilidade de equilíbrio entre a receita e as despesas públicas na Prefeitura de Macau, serão publicados ainda nesta quinta-feira, 21, três decretos assinados pelo prefeito Tulio Lemos que trazem medidas de contenção no custeio da máquina pública, inclusive com a redução de salários para cargos comissionados em várias faixas.

O decreto que prevê cortes de salários em torno de 50% retroage seus efeitos a 1º de setembro, perdurando seus efeitos até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por conveniência da administração. Também serão publicados nesta quinta-feira (21), cerca de 100 portarias de exonerações de servidores comissionados, atingindo todas as pastas da gestão municipal. “Fizemos o possível para manter o emprego, evitando o caos social, mas não restou alternativa, que não fosse se adequar agora a essa realidade econômica, que traz efeitos negativos para todos os municípios brasileiros”, justificou o prefeito Tulio Lemos.

Também por decreto ficam estabelecidas medidas para contenção de despesas até 31 de dezembro próximo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta. Estão suspensas as práticas de formalização de contratos provisórios, exceto para atenção a necessidades temporárias de excepcional interesse público; a realização de aditivos contratuais que importem em aumento quantitativo e/ou qualitativo nos contratos de obras e serviços de engenharia, de aquisição de bens e de prestação de serviços, inclusive de locação de imóveis, de veículos e de máquinas e equipamentos, exceto para atenção a necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Ainda ficam suspensas todas as licitações para contratação de obras e serviços de engenharia e de parcerias público-privadas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, exceto aquelas decorrentes de recursos federais ou estaduais ou decorrentes de acordos/recomendações ministeriais e judiciais. O apoio a eventos realizados por particulares ou por pessoas jurídicas de direito público, por intermédio de convênios, de termos de cooperação técnica ou de termos de parceria também fica suspenso por força do decreto.

Cortes em horas extras e gratificações

O decreto traz ainda a suspensão na concessão de horas extras a servidores públicos, salvo exceções devidamente justificadas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura e mediante avaliação do Comitê Gestor, criado para avaliar esses casos. A revisão imediata de todos os atos de cessão vigentes no âmbito da municipalidade, priorizando-se seu ajuste aos casos de cessão recíproca ou com ônus para o cessionário também estão entre as medidas anunciadas.

30% no corte do custeio da máquina

Por fim, está estabelecida como meta também a redução do percentual de 30% (trinta por cento) do valor gasto com custeio das Secretarias Municipais, tais como gastos com energia, telefone, combustível, material de expediente e outros elementos de natureza símile. Todas as medidas serão acompanhadas pelo Comitê de Controle e Redução dos Gastos Públicos, que terá a seguinte composição: Secretário Municipal de Governo (Gabinete Civil); Secretário Municipal de Administração e Finanças e Controlador Geral do Município.

Prefeito adota medidas para enfrentamento da crise financeira

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