Com autorização da Caern, deputado Ezequiel anuncia desconto de 50% nas contas de água do macauense

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 29-11-2017

As contas de água do consumidor macauense vão chegar nesse mês de dezembro com 50% de desconto. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (29), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, durante a instalação do projeto Assembleia e Você no município salineiro.

O desconto corresponde a uma compensação da Caern em relação ao período que os macauenses ficaram sem água ou consumiram uma água de qualidade duvidosa. A orientação do deputado Ezequiel Ferreira é que os consumidores se dirijam ao escritório local da companhia de águas, a fim de obter mais informações.

Essa não é a primeira vez que o deputado Ezequiel Ferreira atua como intermediador entre o consumidor e a Caern. Em outubro de 2015, durante a crise hídrica que castigou o município, o parlamentar acompanhado do empresário e atual vice-prefeito da cidade, Rodrigo Aladim também conseguiu um abatimento de 50% nas contas de água.

Durante entrevista no rádio, Ezequiel anuncia descontos nas contas de água dos macauenses

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Assembleia instala em Macau projeto com cinco especialidades médicas e atendimentos de nutrição e enfermagem

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 21-11-2017

Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, o município de Macau irá receber o projeto “Assembleia e Você”, reunindo os serviços da Assembleia Legislativa e um dos serviços que se destaca nessa ação é o Saúde pelo RN.

Com o Saúde pelo RN serão oferecidos atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, dermatologia, nutrição e enfermagem. O local do evento será a Escola Municipal Edinor Avelino.

Ainda na ação, os projetos Procon Legislativo e Assembleia Cidadã, sendo este último responsável por emissão de RG (1ª, 2ª e 3ª vias), corte de cabelo (em parceria com o SENAC), palestras educativas, jogos e atividades educativas de psicomotricidade.

Atendimento médico e outras ações serão oferecidas a população macauense

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Assembleia Legislativa instala o Procon Móvel em Macau

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 21-11-2017

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez traz a sua unidade itinerante ao município de Macau, onde ocorrerão atendimentos nos próximos dias 29 e 30 de novembro, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Escola Municipal Edinor Avelino, local que vai concentrar as ações do projeto Assembleia e Você, que chega a Macau pela primeira vez.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual. “Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, Darcy Dantas, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

A unidade itinerante do órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais.

Macauenses terão oportunidade de reivindicar seus direitos e fazer reclamações

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Com a folha de efetivos em dia, Prefeitura de Macau já começou o pagamento dos inativos

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 20-11-2017

Em tempos crise econômica no país e consequentemente de muitas dificuldades financeiras nas administrações estaduais e nas prefeituras da maioria dos municípios, onde alguns governantes têm sido obrigados a optar pelo parcelamento de salários atrasados, a Prefeitura de Macau já quitou a folha de servidores efetivos de outubro e começou a pagar os inativos na última terça-feira (14).

O critério para o início do pagamento dos beneficiários da Macau Previ foi por faixa salarial, priorizando um número maior de pessoas que ganham até um salário mínimo. Segundo o presidente da Previdência Municipal, Raimundo Peni, as demais faixas salariais vão receber seus vencimentos a partir da disponibilidade de receitas.

Previdência deficitária                                                                                

Em Macau, ao contrário do Governo do Estado do RN e da Prefeitura do Natal, o Fundo Previdenciário que nessas administrações socorre as gestões para saques e pagamento de servidores efetivos, foi encontrado sem saldo pela atual administração em janeiro de 2017. Atualmente, a Macau Previ tem uma receita perto de R$ 650 mil, incluindo a parte patronal e a prefeitura complementa com mais R$ 250 mil para pagar uma folha de pessoal perto dos R$ 900 mil ao mês.

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SUCESSO: Portal Eu Amo Macau comemora 1 ano de conquistas

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 20-11-2017

O web-communicator Theu Maia está em seu de brigadeiro com o sucesso do Portal Eu Amo Macau, que no facebook já ultrapassa a marca dos 30 mil membros, além dos grupos de whatsapp, um total de 7, somando quase 1.500 membros, ligados nas notícias de Macau e do mundo.

Por esses dias, entra no ar o site “Portal Eu Amo Macau”, já em fase de conclusão, e Theu Maia, emitiu nota agradecendo o reconhecimento pelo seu trabalho.

Eis…

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Peregrinação

Arquivado em (Religião) Por Wallacy Atlas on 18-11-2017

O Terço das Mãos Ensanguentadas de Jesus, da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Macau, realiza hoje, logo mais às 19h30, um ato de fé pelas ruas da cidade, saindo em peregrinação da Igreja Matriz.

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Macau poderá ficar sem água com o inicio das obras na Barragem Armando Ribeiro

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 16-11-2017

Segundo postou a blogueira Thaisa Galvão, a Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu ao DNOCS a autorização para execução de serviços de recuperação hidromecânica, da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu.

Os serviços consistem na retirada das válvulas dispersoras, adaptação das tubulações de descargas às novas válvulas, recuperação das válvulas borboleta, substituição das guias de deslizamento da comporta de montante, e montagem das novas válvulas dispersoras.

A obra, que será realizada em cinco fases, terá o inicio na próxima segunda-feira (20) e se estenderá até a terça-feira (21), sendo que demais fases serão realizadas conforme os resultados das primeiras.

Para fazer o serviço será necessária a interrupção parcial ou total das descargas do reservatório para o Rio Açu, com possíveis impactos sobre a operação da captação de água.

Com a interrupção parcial ou total das descargas, as cidades de Macau, Pendências e Guamaré, além de outras cidades do Vale do Açu, poderão ficar sem água durante os serviços na Armando Ribeiro.

Até o momento a CAERN não se pronunciou sobre a possibilidade da interrupção no abastecimento durante os serviços, e pelo andar da carruagem, a população deverá ser pega de surpresa.

Obras na Armando Ribeiro poderão deixar cidades do Vale do Açu sem água

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Câmara de Macau realiza Pregão Presencial para aquisição de Smartphones, Leitor de Livro Digital e Projetor Multimídia

Arquivado em (Câmara Municipal de Macau) Por Wallacy Atlas on 16-11-2017

A Câmara Municipal de Macau torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a legislação vigente e pertinente à matéria, realizará licitação na modalidade pregão presencial, sob o critério do menor preço por item para a aquisição de Smartphones, Leitor de Livro Digital e Projetor Multimídia para premiação de concurso de desenho e produção textual a ser realizado com os alunos da rede pública de ensino do município de Macau/RN, no intuito de homenagear o professor, poeta, sociólogo, artista plástico e político Benito Maia Barros, em conformidade com a legislação vigente.

Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta” deverão ser apresentados no dia 21/11/2017, às 09h30min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Macau.

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UFRN mantém diálogo com Polícia Federal e Sesed

Arquivado em (Educação) Por Wallacy Atlas on 16-11-2017

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, esteve reunida na manhã desta quinta-feira (16), com os gestores da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), Araquém Alencar Tavares de Lima e Sheila Freitas, respectivamente. As reuniões aconteceram nas sedes dos órgãos e tiveram como objetivo buscar um entendimento comum e contextualizar a situação ocorrida na última terça-feira, 14, quando uma ação militar ocorreu no âmbito da Universidade Federal do rio Grande do Norte (UFRN) sem que a administração central tivesse conhecimento.

Acompanhada de pró-reitores, ouvidor, diretor de centro e pelo diretor de segurança patrimonial, Ângela Paiva explicou que as medidas administrativas para garantir a segurança foram tomadas. Ela destacou que a Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP) atuou na orientação em relação ao melhor local para a realização do evento, contribuindo nos momentos anteriores ao evento em si, bem como os membros da DSP estavam presentes quando da chegada dos policiais militares.

Além disso, enfatizou que o pedido à Polícia Federal para a presença dos PMs partiu de pessoas que não possuem relação institucional com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ao final, a reitora da UFRN reafirmou a necessidade de que a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN trabalhem abertas ao diálogo e à comunicação com a UFRN, realçando ainda o compromisso institucional de contribuir para a harmonização das atribuições específicas das instituições para que cada uma possa cumprir sua respectiva missão.

Entendimento entre as duas entidades caminham para um ponto final

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SOCIAL: Presidente do CMDCA, Andrea Lemos reúne conselheiros e sociedade para esclarecimentos sobre o FIA

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 16-11-2017

A cidade de Macau deu mais um passo na terça-feira (14), para implementação efetiva do Fundo da Infância e Adolescência – FIA no município. Uma reunião na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social discutiu pontos importantes relacionados ao projeto, sob a liderança da titular da pasta e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a primeira-dama Andrea Lemos. O presidente da Câmara de Vereadores, Jairton Medeiros, a vereadora Ceição Lins e os conselheiros tutelares participaram do encontro.

Na ocasião, Andréa Lemos expôs aos participantes da reunião, o passo a passo no processo, a partir de um evento que aconteceu na cidade de Macau, em comemoração aos 27 anos do Estatuto da Criança e dos Adolescentes-ECA, no mês de junho passado, no Teatro Porto de Ama com a presença do juiz de Direito da Vara da Infância de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, dentre outras autoridades do poder judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar.

Segundo Andrea, após uma comissão analisar a Lei de criação do FIA e a lei que dispõe sobre a gestão e administração do FIA e o regimento interno, foi publicada em 15 de setembro passado uma portaria no Diário Oficial do Município, onde ela foi nomeada pelo Chefe do Executivo como Administrador do Fundo, sendo a partir de então responsável pela movimentação financeira dos recursos e gestora da conta bancária.

Ainda segundo explicou Andrea, para a movimentação dos recursos, deve ser aberta uma conta bancária e para abertura desta, se faria necessário à obtenção do CNPJ, na Receita Federal. “Consultamos uma contadora que explicou que o agendamento para o atendimento na receita, precisaríamos antes, preencher os dados sobre o assunto, no sistema da receita”, esclareceu.

Outra informação repassada na reunião foi o fato de que um dos dados exigidos, era a data da publicação da Lei no 690/93. “Na época não existia o Diário Oficial do Município que foi implantado somente no ano de 2002. Temos a lei que é válida, desde 1993”, disse a presidente do CMDCA.

Dificuldades

Andrea Lemos também colocou para o grupo uma série de dificuldades encontradas ao longo desse percurso. “Comparecemos à Receita Federal, porém o servidor ao se deparar com as datas da validade da Lei suscitou dúvidas ao departamento jurídico, em Mossoró. Somente após quatro dias, o servidor entrou em contato telefônico, informando que a Lei era válida, desde 1993, mas solicitou que fossem preenchidos os dados para um novo agendamento de atendimento”, explicou.

Após duas semanas, a presidente do CMDCA retornou a Assu, onde foi atendida por outro servidor que na ocasião solicitou novos documentos. “Nos prontificamos de entregar essa documentação na mesma semana, consequentemente obtivemos o CNPJ, conforme a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil no 1.143, de 01 de abril de 2011, que dispõe dos fundos públicos, inscritos no cadastro nacional de pessoa jurídica como órgãos públicos, no que se refere ao Art. 2º”, explicou.

O próximo passo foi coletar a documentação para a abertura de conta bancária. “Procuramos a agência da Caixa Econômica Federal, onde o atendimento nos foi informada a necessidade da 1ª ata, onde consta a nomeação da Presidente do CMDCA, registrada em cartório”, disse Andrea Lemos.

“Conforme o Princípio da Continuidade Registral, faz-se necessário o registro da primeira Ata de 1993 e consequentemente o arquivo de todas as atas, ou seja, todas as atas das reuniões do CMDCA, de 1993 a 2017. No entanto, o arquivo referente à primeira ata de fundação do CMDCA não foi localizado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social”, explicou.

“Na tentativa de achar uma solução foi requerido que o Tabelião registrasse as atas existentes e que o CMDCA prontificaria de entregar um dossiê, relatando todo o histórico do sobredito Conselho, porém, continuaria o impasse, em virtude, da realização de procedimento administrativo, modalidade inexigibilidade, para a realização do pagamento da prestação de serviço notarial, tendo em vista, a restrição da Certidão Negativa de Débitos Municipal (Ausência de pagamento do ISS), o que impossibilita a contratação com o Ente Público”, esclareceu Andrea Lemos.

Diante da negativa da Caixa Econômica, no que se tratava da inviabilidade da ata como exigência principal para abertura da conta, na data de 07 de novembro do corrente ano, foi procurado o Banco do Brasil para abertura da conta bancária. O banco solicitou documentos de criação, composição dos membros e LOA, PPA, entre outros”, explicou Andrea, informando que a documentação foi enviada para a superintendência do banco, com sede em Recife, para análise, sendo aguardado um parecer até a próxima sexta-feira (17).

No documento Andrea também explica que compareceu ao CONSEC – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Natal/RN, para a obtenção de cursos para os conselheiros do CMCDA, assim como pediu explicações sobre os planos de ação e aplicação do FIA.

Plano de Ação

“Atualmente estamos em processo de eleição dos membros da sociedade civil com a finalização da posse dos novos conselheiros, que acontecerá em dezembro próximo e paralelamente elaborando o plano de ação e coletando informações dos quantitativos das crianças e adolescentes, a partir de informações na inspeção escolar da Secretaria de Educação, na Saúde e Creas, onde estamos detectando as informações referentes às ausências de políticas públicas, com o objetivo de identificar as prioridades para cada comunidade”, disse Andrea Lemos.

Ainda segundo a presidente do CMDCA, após a concretização do plano de ação, será realizado o planejamento da distribuição dos recursos para as áreas consideradas prioritárias, em relação aos objetivos, fixados pelo conselho. “Cumpridas essas metas, a próxima etapa será a abertura de edital para procedimento de análise e seleção dos projetos que poderão ser financiados pelo FIA de Macau”, concluiu Andrea Lemos.

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ACESSIBILIDADE: 1ª edição do projeto “Uma Praia para Todos” acontece dia 26 de novembro em Macau

Arquivado em (Amizade) Por Wallacy Atlas on 14-11-2017

O projeto “Uma Praia para Todos – Sem barreiras, com qualidade de vida”, terá sua 1ª edição em Macau no dia 26 de novembro, domingo, na Praia de Camapum, com o objetivo de promover a acessibilidade às praias e oferecer a oportunidade de desfrutar do banho de mar assistido, práticas esportivas e lúdicas para pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida,

Para ter acesso ao mar, os visitantes utilizarão cadeiras anfíbias, esteira e ainda contarão com atividades recreativas e uma estrutura esportiva para praticar atividades como vôlei sentado, surfe bocha e frescobol adaptados.

A iniciativa é da FDC e OrtoRio.

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Campanha da LBV arrecada doações de alimentos não perecíveis

Arquivado em (Amizade) Por Wallacy Atlas on 14-11-2017

A Legião da Boa Vontade promove anualmente a Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! Com o objetivo de oferecer um Natal digno e feliz a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa visa arrecadar mais de 900 toneladas de alimentos não perecíveis a serem entregues em cestas, no mês de dezembro, a 50 mil famílias atendidas pelos programas socioeducacionais da LBV e as apoiadas por organizações parceiras da Instituição em todo o país.

Cada cesta é composta de itens de acordo com os costumes de cada região tais como: arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, café, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, massa para bolo, extrato de tomate, flocão de milho, carne de charque, entre outros. As doações para a campanha podem ser feitas pelo site www.lbv.org, pelo telefone 0800 055 50 99 ou em uma das unidades de atendimento da LBV no Brasil (confira o endereço mais próximo acessando www.lbv.org/enderecos).

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TURISMO: Prefeitura de Guamaré faz captação de mídia nacional para divulgar potencialidades turísticas

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 14-11-2017

O desenvolvimento do turismo sustentável é uma das apostas da atual gestão do prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, que enxerga a atividade econômica como uma alternativa de consolidação do desenvolvimento local, para atrair investidores e gerar emprego e renda. Na sexta-feira (10), e sábado (11), uma equipe de reportagem do programa Domingo Espetacular, exibido na Rede Record desembarcou no município.

Segundo a Secretária Municipal de Turismo, Mauricéia Cavalcante, na pauta principal da reportagem, além das belezas naturais, está o dia a dia das marisqueiras. A ação de captação da mídia espontânea sem custos para a prefeitura é uma realização da RN Vídeo Produções.

A equipe liderada pelo experiente repórter Gérson de Souza permanece na cidade até este sábado, recebendo o apoio logístico da prefeitura. “Temos grandes projetos para incrementar a infraestrutura turística e preparar a cidade para um novo tempo, onde as nossas potencialidades turísticas possam ser vistas por turistas que visitam o estado do Rio Grande do Norte”, destacou o prefeito Hélio Willamy.

Belezas naturais de Guamaré serão destaques em programa de TV nacional

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CRISE: Com dificuldades financeiras, prefeitura de Macau conclui pagamento da folha de servidores efetivos

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 14-11-2017

A Prefeitura de Macau concluiu na sexta-feira (10), o pagamento dos salários dos servidores efetivos do mês de outubro. Essa folha começou a ser paga no último dia 03 e teve sequência nos pagamentos de acordo com disponibilidade de receita.

Com o pagamento, a Prefeitura de Macau atendeu 100% do total de pessoal efetivo. Os vencimentos dos servidores inativos começam a ser creditados nas contas bancárias o mais breve possível, observando as receitas municipais.

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Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 13-11-2017

Nesta terça-feira (14), voltaremos as publicações normais após alguns dias de descanso.

Agradecemos a compreensão!

 

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