Do CelsoAmâncio.com

Há tempos que os conselhos federal e estaduais de saúde vem recebendo denúncias de irregularidades no funcionamento de alguns órgãos de saúde que são conveniados entre as prefeituras, estados e a união. Participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES, a maioria desses órgãos tem funções desviadas em vem servindo como cabide de empregos para gestores.

No caso dos Centros de Especialidades Odontológicas-CEO, especificamente, há denuncias de que em alguns municípios, sequer existe um diretor técnico com conhecimento na área de odontologia, responsável pelo centro, como recomenda os conselhos estaduais de odontologia e o próprio Ministério da Saúde.

Contra o funcionamento do CEO, pesa ainda denuncias de que há manipulação nas informações da produção que deve ser acompanhada de acordo com as informações prestadas pelo município, através do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). O fato, se confirmado pode comprometer a redefinição e a distribuição de recursos.

Segundo informações colhidas pelo Blog, existem municípios que o órgão foge de pontos estratégicos do que determina a Portarias Nº 599/GM de 23 de março de 2006 do Ministério da Saúde que define critérios, normas e requisitos para implantação e credenciamento desses centros.

CAPS

Com o CAPS AD-Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas não tem sido muito diferente, pesa denuncias de que o funcionamento do órgão compactuado com as prefeituras, estados e a união em algumas cidades está totalmente fora das diretrizes determinadas pelo Ministério da Saúde. O CAPS tem por base o tratamento do paciente em liberdade, buscando sua reinserção social.

Pelo que o Blog apurou, em alguns municípios, há denúncias de desvio de função, superlotação com profissionais a mais do que determina a portaria que regulamenta o serviço e ainda o mais grave: existem fortes indícios da prática de manipulação de informações que alimentam o sistema do Ministério da Saúde.

Alguns casos já são de conhecimento dos conselhos municipais de saúde e podem ter um desfecho na Promotoria Pública, podendo levar prefeitos e secretários municipais de saúde responder e a condenação em processos por improbidade administrativa.