A luz vermelha acendeu há tempo para um dos principais programas do Governo Federal de educação profissionalizante. No Rio Grande do Norte, apesar de ter matriculado mais de 100 mil alunos entre os anos de 2011 e 2014 em quase todos os municípios, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Pronatec vem reduzindo a oferta de vagas desde 2014. Basta observar que somente na Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o recuo chegou a casa dos 86% no número de vagas ofertadas.

Senão bastasse a diminuição no número de vagas, este ano, o Ministério da Educação, que administra o programa, já mudou a data de início das aulas duas vezes e o primeiro semestre já é tido como perdido pelas instituições de ensino. O Governo Federal deve mais de R$ 1,6 milhão somente à Escola de Enfermagem da UFRN, que oferece cursos técnicos e de formação inicial e continuada em diversas áreas.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) também confirmou que “tem registrado atraso no repasse pelo Ministério da Educação nos últimos meses”. Neste ano, nenhuma das sete instituições que ofertam cursos via Pronatec realizou matrículas, visto que, o Governo Federal não definiu quantas turmas podem ser abertas, nem o valor do repasse para financiamento dos cursos.

Oferta de Cursos

No Pronatec são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do SENAI, do SENAC, do SENAR e do SENAT, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio. Os alunos dos cursos técnicos recebem uma bolsa de aproximadamente R$ 200 mensais durante o período do curso para ajuda no deslocamento e eventuais lanches entre as aulas.

Em Macau estudantes são penalizado por falta de repasse 

Tribuna do Norte