Prefeitos municipais, a exemplo do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto reclamam que, desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o repasse de recursos aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social.

“Entramos para o quinto mês do ano e os repasses referentes a 2015 ainda não foram feitos. O que foi repassado até agora é referente aos atrasados do ano passado”, cobrou a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, Aline Galdino.

De acordo com informações do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social-Congemas, a dívida acumulada passa de R$ 1,5 bilhão. Em nota, o ministério afirmou que repassou aproximadamente R$ 600 milhões, mas não informou se o valor se refere a parcelas deste ano ou se são repasses atrasados relativos ao ano passado.

“Esses recursos são a principal fonte para a gestão de programas e serviços de atendimento básico à população em situação de risco social, explicou a secretária Aline Galdino, informando que o prefeito Kerginaldo Pinto tem sido sensível e mesmo diante das dificuldades não interrompeu os serviços financiados pelo fundo, como o funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social-Cras e Centro de Referência Especial em Assistência Social-Creas, além da atualização do cadastro do Bolsa Família.

Segundo revelou o presidente do Congemas, José Rodrigues, o fato é algo inédito no Serviço Único de Assistência Social (SUAS), que em 2015 completa 10 anos de existência. Os atrasos nos repasses começaram em setembro de 2014 e, a partir de dezembro, foram suspensos na maioria dos municípios. No último dia 15 houve uma paralisação em todos os municípios em protesto contra o atraso no repasse dos recursos.

Prefeito Kerginaldo Pinto e Secretária de Ação Social Aline Galdino cobram do governos federal repasses para assistência social do município