Na sessão da Câmara Municipal de Macau de ontem, quinta-feira (12), que contou com a presença maciça da população macauense, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza a Prefeitura de Macau antecipar receita dos royalties pela produção de petróleo dos próximos anos, em regime de urgência, por 8 votos a 1.

A sessão oi presidida pelo vereador e vice-presidente, Oscar Paulino (PMDB), na ausência do Presidente, vereador Emanuel Galdino (PR) que atestou problemas de saúde. O vereador Champirra (PMDB), também não compareceu a sessão devido a problemas de saúde.

O projeto é embasado na Resolução 43/2001, do Senado Federal, atualizada pela Resolução nº 2/2015, e que caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a calcular o valor da transação.

Sessão de quinta-feira que aprovou antecipação dos royalties

População compareceu a sessão