O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove na sexta-feira (27) das 8hs às 18hs, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal, o 3ª Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho.

O encontro é organizado pelos juízes Alexandre Érico e Simone Jalil, gestores do Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, e tem o objetivo de reunir profissionais e pesquisadores da área, juízes, procuradores do trabalho e especialistas para um debate sobre a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Além dos debates, serão divulgados e premiados os vencedores do 2ª Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN, também promovido pelo TRT-RN.

A conferência de abertura será ministrada pelo desembargador do TRT da 3ª Região e coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo de Oliveira, que vai tratar da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: Diagnóstico e Perspectivas.

As Perícias Médicas serão tratadas no primeiro painel do Seminário pelo procurador federal, Nicolas Francesco Calheiros de Lima, pelo procurador do trabalho do MPT/PE, Leonardo Osório Mendonça, e pelo médico do trabalho, Marco Antônio Perez.

Na parte da tarde, o Seminário será reiniciado com uma discussão sobre Aspectos Controvertidos das Perícias Judiciais Trabalhistas de Segurança e Saúde do Trabalho que terá como debatedores o juiz do trabalho aposentado, Edwar Abreu Gonçalves, e o auditor fiscal do trabalho Clóvis Antônio Tavares Emídio.

O debate seguinte será sobre a Norma Regulamentadora nº 12 (NR12), que é o tema do Programa Trabalho Seguro em todo o Brasil, em 2015.

A NR-12 estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.

A exposição sobre a NR12 será ministrada pelo coordenador geral de normatização do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rômulo Machado e Silva.

No encerramento do evento será realizada uma exposição sobre os Desafios da Justiça do Trabalho na Prevenção de Acidentes-Programa Trabalho Seguro/RN, ministrada pela juíza do trabalho e presidente do Grupo Gestor Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, Simone Jalil.