24 fevereiro de 2017 CÂMARA DE MACAU: Destaque a requerimentos e discussão sobre importância da formação das comissões permanentes marcaram a sessão desta quinta (23)
A Câmara Municipal de Macau realizou na tarde de ontem, quinta-feira (23) a 3ª Sessão Ordinária da 20º legislatura sob a presidência do vereador Jairton Medeiros e com a presença dos vereadores Dinarte Alessandro, Jose de Arimateia Dantas, Dyana Lira, Mônica Palmeira, Ceição Lins, Carlinhos Valadão, Cláudio Gia, Wilder dos Santos, Oscar Paulino e Ítalo Mendonça. O vereador Emmanuel Clélio justificou sua ausência por ter audiência na vara criminal de Natal.
Na pauta do dia, foram aprovados vários requerimentos, com destaques para o do vereador Ítalo Mendonça e o da vereadora Mônica Palmeira. O vereador Ítalo requer a demolição dos escombros do teatro Hianto de Almeida, já que está com suas estruturas comprometidas, servindo apenas para proliferação de insetos e animais peçonhentos e acumulo de lixo e, desde já, o vereador chama a atenção do Executivo para a construção de um novo teatro. Já a vereadora Mônica Palmeira, requer do Executivo urgência no projeto “Cartão Cidadão”, onde irá beneficiar várias famílias de baixa renda nesta época de desemprego e crise financeira.
O presidente da Casa chamou a atenção dos vereadores presentes para a urgência nas formações das comissões permanentes da Câmara, alertando que o trabalho legislativo é condicionado pela atuação das comissões. As proposições, isto é, projetos de leis, resoluções, entre outros, regimentalmente precisam passar pela apreciação inicial das comissões permanentes antes de serem deliberados e votados no plenário. Sem as comissões instituídas, o trabalho legislativo fica engessado, o que vai implicar no retardamento dos projetos apresentados pelos vereadores e no acúmulo de pautas.
O presidente também convocou para que aos líderes encaminhem à mesa as representações partidárias ou blocos parlamentares formados, com o nome e indicação da liderança, como reza o art. 14 do regimento da Casa.
Recesso de carnaval
Em decorrência do período de Carnaval, a Câmara terá expediente suspenso na terça-feira (28), voltando aos trabalhos na próxima quinta-feira, dia 02 de março.
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