O Presidente da Câmara Municipal, vereador Jairton Medeiros (Pintinho), e o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, assinaram nesta quinta-feira (01), na sede da OAB, em Natal, o termo de parceria que vai garantir atendimento jurídico gratuito à população carente do Município de Macau.

O projeto tem por objetivo a prestação de assistência jurídica para os cidadãos que não dispõe de recursos para pagar advogado.

Os atendimentos ocorrerão na Câmara Municipal de Macau, uma vez por mês, mediante agendamento e serão prestados inicialmente por 04 (quatro) advogados disponibilizados gratuitamente pela OAB/RN na área Cível (Família, Curatela, Registro Civil, dentre outros).

Em contrapartida, a Câmara Municipal de Macau disponibilizará transporte, alimentação, o espaço físico e material de consumo para os advogados.

O presidente da Câmara, Jairton Medeiros (Pintinho), destacou a importância desta parceria: “a parcela mais pobre de Macau não pode pagar pelos serviços de um advogado. Esta parceria vai assegurar mais cidadania à população carente de Macau, que agora poderá ter acesso à justiça para buscar seus direitos”

No dia 13 de Março, haverá uma cerimônia de lançamento do programa na Câmara Municipal de Macau que deverá contar com a presença do presidente da OAB/RN e outras autoridades.

A Câmara dará ampla divulgação para o agendamento dos atendimentos jurídicos que iniciarão no mesmo dia do lançamento do programa.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura da parceria , além do presidente da Câmara de Macau, Jairton Medeiros (Pintinho), o presidente da OAB, Paulo Coutinho, o procurador jurídico da Câmara, Dr. Gustavo Barbosa , a presidente da subseccional (OAB/Macau), Dra. Valéria Carvalho de Lucena, a coordeMargaridanadora da COAJUR, Dra. Maria  Simplício de Souza e os macauenses, o advogado Marcos Oliveira e o médico Eduardo Lemos.

Presidente da CMM Jairton Medeiros assina termo de parceria com a OAB para oferecer atendimento jurídico gratuito em Macau