Presidente da Assembleia Legislativa e deputados recebem Fórum de servidores

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 19-04-2017

O atraso no pagamento dos salários e falta de acompanhamento dos gastos do Governo do RN, foram os principais pontos abordados pelo Fórum de Servidores do Estado, que foram recebidos nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Os servidores pediram a intermediação da Casa, no diálogo com o Executivo para encontrar uma solução para as pautas das categorias.

Os servidores disseram que há 16 meses estão recebendo os salários com atraso. O do mês de março, por exemplo, só terá o pagamento  complementado  em maio. “Ninguém aguenta mais essa situação. Não sabemos se o Governo prioriza o fluxo de caixa para o pagamento do pessoal. Por isso queremos democratizar essa discussão”, destacaram os representantes do Fórum.

Participaram da reunião os deputados Alberto Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares, Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Dison Lisboa (PSD). Todos eles manifestaram apoio ao Fórum dos Servidores na busca para a solução dos temas discutidos.

O Fórum dos Servidores estava representado por Fernando Freitas Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern);Janeayres Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP); delegada Paola Maués da ADEPOL; Coronel Eliabe, da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares; Vilma Batias, do Sindicato dos Agentes Penitenciários; Nivaldo Brum da Associação dos Procuradores do Estado.

 

“Esta Casa Legislativa tem acompanhado o clamor dos servidores e tudo o que for possível fazer para se buscar alternativas nós faremos, contando com o apoio dos 24 deputados. Estamos prontos para pensar, dialogar e até sugerir soluções, mas não podemos interferir em outro Poder”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira garantido que o legislativo fará o papel de mediador entre o governo do RN e o Fórum dos Servidores buscando a definição das demandas.

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Comissão de Finanças analisa projetos e garante andamento no Legislativo

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 19-04-2017

O trabalho dos deputados estaduais no Poder Legislativo é fiscalizar, julgar e legislar. A atuação dos deputados nas comissões, no Plenário e demais atividades da casa são feitas diariamente, analisando projetos e garantindo andamento ao Legislativo. Nesta quarta-feira (19) os projetos em tramitação de autoria dos parlamentares e as mensagens governamentais foram avaliados na Comissão de Finanças e Fiscalização.

A relatoria de um dos projetos foi do deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo e a reunião contou com a presença dos deputados George Soares (PR), presidente da Comissão e de Getúlio Rêgo (DEM) e após aprovação na Comissão de Finanças, o projeto seguirá para a Comissão de Administração da Casa.

Líder governista, Dison Lisboa (PSD) explicou um dos projetos que tem natureza indenizatória, a exemplo do que já existe em outros órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas do Estado, entre outros.

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização se reúnem todas as quartas no Poder Legislativo.

Comissão reunida analisa projetos e garante andamento no Legislativo

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Ezequiel requer ações do governo para beneficiar município de Cruzeta

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 19-04-2017

A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Ao considerar que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) requereu à secretaria da Infraestrutura, Jáder Torres que seja firmado convênio entre o município de Cruzeta, para a realização dessas obras naquela cidade da região Seridó.

“O Governo do Estado precisa levar investimentos como drenagem e pavimentação de ruas no interior, que irão contribuir para a valorização dos imóveis e para a integridade da comunidade, melhorando assim a qualidade de vida da população”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Cruzeta, que tem 8.155 habitantes, de acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE-2016) vai ser beneficiada com outras solicitações que foram feitas pelo parlamentar ao governo do Estado.

A recuperação geral da delegacia da cidade, que está sem condições de trabalho dos policiais para o atendimento da população, foi tema de requerimento do parlamentar. “A delegacia do município está em condições precárias, apresentando rachaduras nas paredes, com as partes hidráulica e elétrica deterioradas”, justificou.

O deputado também encaminhou requerimento ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano solicitando a implantação de abastecimento de água na comunidade rural Manoel Lopes.

“A população do meio rural passa por dificuldade há algum tempo, com queda de rentabilidade, instabilidade do clima e, ainda com a estiagem que vem afetando o abastecimento de água nas propriedades, tanto na qualidade como na oferta”, registrou o deputado.

Completando a relação de benefícios, Ezequiel solicitou do secretário de Saúde Pública, George Antunes um veículo tipo ambulância para atender à população do município.

Foto: João Gilberto
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RN: Presidente da Assembleia trata da transposição e dos mártires com Dom Jaime

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 19-04-2017

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu a visita do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, na manhã de terça-feira (18). Em pauta as comemorações alusivas aos mártires de Cunhaú e Uruaçu, que serão declarados santos pelo Vaticano, e também a continuidade das obras de transposição do São Francisco, no eixo norte. O deputado José Dias (PSDB) também participou da audiência na qual o arcebispo estava acompanhado do secretário arquidiocesano, padre Francisco Fernandes.

“Para nós é uma grande satisfação receber Dom Jaime para tratar das comemorações legítimas alusivas aos mártires e também contar com o apoio da igreja nesta luta pela continuidade da transposição do São Francisco. Precisamos somar esforços para a conclusão do trecho que fará chegar a transposição para os municípios potiguares”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca.

Dom Jaime explicou que o Papa Francisco deverá fazer o anúncio da santificação dos mártires em breve.  De acordo com a Arquidiocese, a autorização para o ato de santificação dos mártires do RN foi confirmada este ano, em audiência realizada no Vaticano.

Com relação à continuidade das obras de transposição do São Francisco no eixo norte, Dom Jaime afirmou que a igreja está engajada nesta causa e vem participando de audiências no Ministério da Integração. Sugeriu um monitoramento para que o cronograma seja acompanhado.

Ezequiel Ferreira, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca, no Legislativo, afirmou que esta é uma preocupação dos 24 parlamentares, porque está afetando a realidade do setor econômico e primário, com perda dos ativos produtivos. “São seis anos consecutivos de seca. O homem do campo planta e espera pelas chuvas que não vem. Com o apoio da igreja, iremos pressionar cada vez mais o Governo Federal”, afirmou o presidente.

Foto: Eduardo Maia
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RN: Jornalistas são homenageados em solenidade de iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 11-04-2017

A Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta segunda-feira (10) uma sessão solene alusiva ao Dia do Jornalista, comemorado anualmente em 7 de abril. A sessão, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), homenageou 25 profissionais da imprensa e foi prestigiada por parlamentares, gestores, familiares, amigos e colegas dos homenageados, que lotaram as galerias e o plenário da Casa.

“Acreditamos que este seja o melhor momento para refletir sobre o relevante trabalho desse grupo representativo da sociedade brasileira. O jornalista tem o dever de transmitir à população os principais fatos e acontecimentos, mesmo que para isso tenha que desempenhar um grande esforço. O exercício diário da profissão e a corrida contra o tempo, muitas vezes se confundem com os costumes, tornando quase impossível diferenciar a vida pessoal do jornalista da função que ele exerce diariamente”, declara Ezequiel Ferreira.

Ainda em pronunciamento, o presidente Ezequiel destacou o papel dos profissionais da imprensa na cobertura das atividades parlamentares. “A homenagem aos jornalistas é o reconhecimento à dedicação dos profissionais que todos os dias cobrem o trabalho nesta Casa, mostrando à sociedade a atuação dos deputados estaduais e as ações do Poder Legislativo. Vocês comunicam com base em fortes valores de qualidade humana, ética e profissional. Esta certificação é feita diante de uma sociedade que confia e aposta em vocês”, complementou.

Também homenageado pela Assembleia, o senador Garibaldi Alves (PMDB), jornalista por profissão, usou a tribuna para dizer que, mesmo sem exercer a profissão, sente saudades do jornalismo. “Vim para receber um título, mas também para homenagear os jornalistas que seguiram em frente e que ainda hoje amam a sua profissão”, falou ele destacando passagens do início da sua carreira na área.

Representando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN (Sindjorn), o presidente da entidade, Breno Perruci, ressaltou a luta dos profissionais por melhores condições de trabalho. “Aproveito para reforçar os desafios da categoria frente aos empregadores. É preciso que essa luta seja menos desigual e que se faça justiça aos profissionais de imprensa, que merecem um pouco mais de dignidade, clamou ele.

Os 25 homenageados foram indicados pelos deputados da 61ª Legislatura que, durante a solenidade, entregaram placas comemorativas aos jornalistas. São eles: Adalgisa Emídia (Dep. Cristiane Dantas), Adriana Morais (Dep. Larissa Rosado), Amanda Fernandes (Dep. Ezequiel Ferreira), Anaílson Miquéias (Dep. Raimundo Fernandes), César Filho (Dep. Vivaldo Costa), Claudino Leite (Dep. Albert Dickson), Denise Santos (Dep. Ezequiel Ferreira), Ênio Sinedino (Dep. Nelter Queiroz), Eugênio Barcelos (Dep. Getúlio Rêgo), Flávio Marinho (Dep. Tomba Farias), Garibaldi Filho (Dep. Gustavo Fernandes), Gerson de Castro (Dep. Márcia Maia), Heitor Gregório (Dep. Gustavo Carvalho), Janaína Amaral (Dep. George Soares), João Bezerra Júnior (Dep. Hermano Morais), Juliana Celli (Dep. Dison Lisboa), Neila Medeiros (Dep. Ezequiel Ferreira), Paulo Araújo (Dep. Jacó Jácome), Pinto Júnior (Dep. Carlos Augusto Maia), Raildon Lucena (Dep. Kelps Lima), Renata Bezerra (Dep. Ezequiel Ferreira), Renata Passos (Dep. José Dias), Roberto Costa Lima (Dep. José Adécio), Rô Medeiros (Dep. Souza Neto) e Valdir Julião (Dep. Ricardo Motta).

Além da classe política, diversos profissionais da comunicação potiguar acompanharam a solenidade, dentre eles a secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo, os coordenadores de comunicação e imprensa da Assembleia, Marília Rocha e Rodrigo Rafael, o presidente do Comitê de Imprensa da Casa, Oliveira Wanderley, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, o superintendente da Band Natal, Augusto Correia Lima, o publicitário Jener Tinôco, entre outros.

Jornalistas homenageados pela AL/RN e Ezequiel Ferreira

Foto: Assessoria AL-RN
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RN: Por proposição de Ezequiel Ferreira, Assembleia homenageia profissionais pelo Dia do Jornalista

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 07-04-2017

Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa, durante sessão solene às 9h, na próxima segunda-feira (10), no plenário do Poder Legislativo. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a honraria tem o objetivo de reconhecer o trabalho dos profissionais potiguares que atuam nas áreas da comunicação como rádio, televisão, veículos online e assessoria de imprensa.

Para a homenagem, também os deputados indicaram profissionais para receberem a honraria. Serão homenageados Adalgisa Emídia (Dep. Cristiane Dantas), Adriana Morais (Dep. Larissa Rosado), Amanda Fernandes (Dep. Ezequiel Ferreira), Anaílson Miquéias (Dep. Raimundo Fernandes), César Filho (Dep. Vivaldo Costa), Claudino Leite (Dep. Albert Dickson), Denise Santos (Dep. Ezequiel Ferreira), Ênio Sinedino (Dep. Nelter Queiroz), Eugênio Barcelos (Dep. Getúlio Rêgo), Flávio Marinho (Dep. Tomba Farias), Garibaldi Filho (Dep. Gustavo Fernandes), Gerson de Castro (Dep. Márcia Maia), Heitor Gregório (Dep. Gustavo Carvalho), Janaína Amaral (Dep. George Soares), João Bezerra Júnior (Dep. Hermano Morais), Juliana Celli (Dep. Dison Lisboa), Neila Medeiros (Dep. Ezequiel Ferreira), Paulo Araújo (Dep. Jacó Jácome), Pinto Júnior (Dep. Carlos Augusto Maia), Raildon Lucena (Dep. Kelps Lima), Renata Bezerra (Dep. Ezequiel Ferreira), Renata Passos (Dep. José Dias), Rô Medeiros (Dep. Souza Neto) e Valdir Julião (Dep. Ricardo Motta).

“A homenagem aos jornalistas é o reconhecimento a dedicação dos profissionais que todos os dias cobrem o trabalho nesta Casa, mostrando à sociedade a atuação dos deputados estaduais e as ações do Poder Legislativo. A cobertura através da assessoria parlamentar, a divulgação na televisão, rádio, jornais, veículos online e nas redes sociais do trabalho nas comissões, sessões plenárias, audiências públicas merece a nossa atenção e nosso agradecimento”, disse Ezequiel Ferreira.

Foto: Assessoria AL/RN
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Vice-prefeito de Macau Rodrigo Aladim participa de reunião com o deputado Ezequiel Ferreira, que leva pleitos de 12 prefeitos à direção da Caern

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 05-04-2017

O Rio Grande do Norte está pelo quarto ano consecutivo em estado de emergência devido à seca. Dos 167 municípios do estado, 153 estão com grave crise devido à falta de água. Para buscar soluções para esses casos, o Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia Legislativa, através do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), viabilizou uma reunião entre o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e prefeitos de seis regiões do estado.

“Buscar e ajudar nessas soluções é nossa obrigação. O problema da seca é sério e afeta diretamente milhões de norte-riograndenses. Por isso, pedimos atenção especial aos gestores que aqui estão em busca de soluções para a população, porque os pleitos são dessas pessoas, do povo dessas cidades”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, foram apresentados pleitos de 12 municípios. Estiveram presentes os prefeitos Coronel Ezequiel (Cláudio Marques “Boba”), Espírito Santo (Fernando Teixeira), Angicos (Deusdete Gomes), Lagoa Nova (Luciano Santos), Tenente Laurentino Cruz (Sueleide de Morais), Serra de São Bento (Vanessa Gomes), além do vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, e do presidente da Câmara Municipal de Poço Branco, João Horário de Góes. Os pedidos de Barcelona, Jardim do Seridó, Lajes e Cruzeta foram levados pelo próprio Ezequiel Ferreira. Juntos, os municípios abrigam 128 mil potiguares.

“Esperamos que possamos ser atendidos e agradecemos pela disposição do deputado Ezequiel em colaborar”, disse a prefeita de Tenente Laurentino, Sueleide de Morais. “Acredito que a reunião renderá bons frutos para nossa cidade”, acredita o prefeito Luciano Santos, de Lagoa Nova. “Quanto mais apoio tivermos, melhor para a população de nossa cidade”, disse a prefeita de Serra de São Bento, Wanessa Gomes de Morais.

De acordo com o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, os pleitos dos prefeitos serão analisados pela equipe técnica do órgão e haverá a resposta a todos os gestores em até 15 dias, informando sobre o que será feito com relação aos pedidos.

Os pleitos variam desde a recomposição de redes de abastecimento até renegociação de débitos dos municípios com a companhia.

“A Caern também passa por dificuldades devido aos custos e queda na arrecadação, mas analisaremos todos os pleitos e, o que for possível, atenderemos”, garantiu Marcelo Toscano.

No entendimento dos prefeitos, o resultado da reunião foi positivo. “O apoio do deputado e a receptividade da Caern nos deixaram animados com a solução desses itens”, disse o prefeito de Coronel Ezequiel, Cláudio Marques, o Boba. “Sabemos das dificuldades, mas é preciso essa parceria para que a população não seja penalizada”, disse o prefeito de Angicos, Deusdete Gomes.

Vice-prefeito Rodrigo Aladim participa de reunião com Ezequiel e prefeitos 

Aladim cobra da direção da Caern soluções para à crise hídrica de Macau

Ezequiel, Aladim e prefeitos após reunião com o presidente da Caern Marcelo Toscano 

Fotos: Assessoria AL/RN
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Produtores rurais do Seridó são beneficiados após Governo do RN atender pleito de Ezequiel Ferreira

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 31-03-2017

Produtores da região Seridó, que têm amargado prejuízos com os efeitos da estiagem, receberam na quinta-feira (30) um importante estímulo para a manutenção de suas atividades graças ao atendimento de pleitos que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encampou junto ao Governo do Estado. A começar pela ação vinda da Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), os produtores rurais foram contemplados com caminhões frigoríficos, que permitirão o transporte de carne dentro de padrões de higiene e segurança alimentar.

Diante do Ginásio Agenor Maria, no Bairro JK, em Currais Novos, foram entregues carros pequenos e equipados com baú e câmara frigorífica, dentro do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), contemplando, além de Currais Novos, os municípios de Cruzeta, Ouro Branco, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz e Campo Redondo.

A chegada de carros com câmara frigorífica muda a realidade de muitas cidades onde pequenos produtores transportam seus produtos em carro de mão e carroças deixando as carnes sem a devida proteção. “O transporte em carro com câmara frigorífica possibilita a conservação da qualidade do alimento, uma necessidade básica para quem produz. O cuidado com a carne começa no abate, e continua no transporte, manipulação e exposição de cortes para a venda e no armazenamento destes cortes na geladeira do consumidor”, explica Ezequiel Ferreira.

Ezequiel Ferreira também participou do Lançamento do edital de Seleção de Subprojetos de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Derivados. Por fim, foi assinado o termo de cessão de um prédio da Datanorte para o funcionamento da Associação das Pessoas com Deficiência Visual do Seridó (Apadevis) pelos próximos 10 anos. O imóvel fica na Rua Teotônio Freire, 1498, esquina com a Rua Riacho das Queimadas, no conjunto Promorar, em Currais Novos.

“As dificuldades que se arrastam para vencermos os efeitos da estiagem exigem respostas em igual proporção. Todos nós devemos nos unir para garantir que o homem do campo não seja ainda mais penalizado com essa seca”, declarou Ezequiel Ferreira, que também preside o Comitê de Ações de Combate a Seca na Assembleia Legislativa.

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Aulões do Conexão Enem chegam ao interior do Estado a partir de maio

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 31-03-2017

Ser uma oportunidade de revisão dos conhecimentos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio. É com esse propósito que os aulões presenciais do Conexão Enem chegam ao interior do Rio Grande do Norte este ano. Previstos para começar em maio, os aulões presenciais são revisões gratuitas voltadas para os alunos que estão terminando ou já concluíram o Ensino Médio e pretende ingressar em uma universidade.

“Percebemos uma boa participação dos jovens dos municípios do interior, ansiosos por reforçarem seus conhecimentos para fazer uma boa prova do Enem. O que vale a pena ressaltar também é a dinâmica utilizada pelos professores, que proporciona que os alunos sintam vontade de continuar estudando mesmo após o aulão”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da TV Assembleia, leva ao ar o Conexão Enem, todas as quintas-feiras, agora em novo horário, às 20h, buscando cada vez mais a proximidade com os estudantes do estado.

O Conexão Enem é ao vivo, sempre às 20h da quinta-feira, com reprise as sextas, sábados e domingos durante a programação. Interativo, o programa usa a rede social WhatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.

Ações de educação de Ezequiel chegam ao interior em maio

Foto: Eduardo Maia
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LIDERANÇA: Ezequiel reúne prefeitos, vereadores e lideranças do Seridó para encontrar soluções para demandas da região junto ao Governo do RN

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 30-03-2017

A agenda do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nesta quinta-feira (30) na região Seridó, começou com o acompanhamento das ações da 12ª edição do Vila Cidadã que oferece um dia de cidadania, lazer, educação e uma série de serviços para a população, na Rua Tomás do O, no bairro JK, em Currais Novos, e segue com encontros com políticos, prefeitos, vice-prefeito, vereadores, lideranças e representantes da região.

“É sempre bom visitar as cidades e ouvir o que diz o povo. Trabalho assim solicitando benefícios, acompanhando o cumprimento dos projetos e reunido com prefeitos, vice, vereadores, lideranças e pessoas da comunidade que possam contribuir com a melhoria do nosso Rio Grande do Norte. Pois política é isto, buscar fazer o bem e propiciar avanços na vida do menos favorecido”, disse Ezequiel Ferreira enquanto se encaminhava para mais um encontro com as lideranças políticas do Seridó.

Ezequiel Ferreira foi recepcionado e já esteve com dezenas de representantes do Seridó, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças, como o prefeito de Serra Negra (Serginho), Cruzeta (José Sally), Lagoa Nova (Luciano Santos), Currais Novos (Odon Jr), Jardim do Seridó (Amazan), Santana do Seridó (Hudson Pereira), Tenente Laurentino (Sueleide Araújo), o vice-prefeito de Ouro Branco (Dr. Araújo), o ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas. Também estiveram presentes vários presidentes de câmaras municipais.

Ezequiel lembrou os pleitos atendidos pelo Governo do Estado como a entrega dos carros frigoríficos e os dessalinizadores que serão instalados na região. “Precisamos melhorar a qualidade da água através dos dessalinizadores e de novas ações para a população de Currais Novos e que beneficia todo o Seridó”, destaca. Outras ações como o vídeo monitoramento de segurança feito pela Polícia Militar e ações de saúde também foram apresentadas pelo presidente.

Ezequiel reúne prefeitos e mostra força política 

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“Facções ameaçam segurança do RN”, afirma juiz a deputados

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 30-03-2017

Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional ouviram o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, na manhã desta quinta-feira (30), em mais uma etapa do trabalho de coleta de informações proposta pelo grupo. Em sua participação, o magistrado defendeu a construção de pequenas unidades prisionais em detrimento de dois grandes presídios, responsabilizou a gestão pelos problemas na penitenciária de Alcaçuz e creditou a crise da segurança pública no Rio Grande do Norte à atuação de facções criminosas.

A estrutura das unidades prisionais do estado e a decisão da desativação de Alcaçuz, anunciada pelo Governo do Estado, foram uns dos principais questionamentos levantados pelos deputados. O titular da Vara de Execuções Penais destacou que os Centros de Detenção Provisória (CDP) ativos na cidade não possuem estrutura para atuarem como presídios e que a localização de Alcaçuz não é a causa do problema no presídio.

“Desativar Alcaçuz seria a repetição do erro cometido com a João Chaves, quando não existia um plano para absorver a população carcerária. Por outro lado, o problema das fugas em Alcaçuz está na técnica que foi escolhida para a sua construção. Visto que entre os túneis utilizados para fugas encontrados lá, existem verdadeiras cavernas que nunca desabaram. O problema maior é de gestão”, frisou.

O magistrado também disse que “Alcaçuz está controlada, mas o Estado não. Diferente do que é dito, o tráfico de drogas não é o motivo da violência. A violência é provocada pelas facções, pela força do crime organizado. Claro que é um dos fatores, mas existem outras práticas criminosas adotadas. Hoje as facções atuam como verdadeiras multinacionais. Temos duas grandes facções em atuação no país e outras 23 menores que atuam como franquias”, explicou Henrique Baltazar.

Os deputados Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSB), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSB) e Kelps Lima (Solidariedade) ainda fizeram questionamentos sobre a viabilidade das propostas defendidas pela comissão – compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município que receber novos presídios, fusão das secretarias de Justiça e Cidadania e Segurança Pública e da Defesa Social e a outra sugere o fim do regime semiaberto físico.

Sobre as tornozeleiras eletrônicas, o juiz Henrique Baltazar afirmou que o Governo do Estado não estaria pagando a empresa que faz o monitoramento dos equipamentos e o serviço estaria suspenso, deixando os mais de 500 apenados sem monitoramento. “A secretaria de Segurança não sabe o paradeiro dessas pessoas. Esse é mais um indicativo de porque vivemos com problemas na área de segurança”, alertou o deputado e presidente da Comissão, Kelps Lima.

Foto: Eduardo Maia
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Ezequiel Ferreira diz que o PSDB do RN cresce e se consolida como um dos mais importantes no cenário nacional

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 27-03-2017

O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional. Esse foi o tom do discurso do presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) neste sábado (25) em Natal. “Temos a maior bancada da Assembleia, prefeitos e vereadores e vamos crescer ainda mais”, destaca.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, esteve presente no ato de filiação de novos prefeitos ao partido e anunciou a posse do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, como presidente estadual da legenda para o próximo mês de maio. “O PSDB do Rio Grande do Norte é partido que mais cresce no Brasil”, ressaltou Geraldo Alckmin enaltecendo a chegada de Ezequiel e de mais quatro deputados estaduais que fortaleceram o partido nas eleições de 2016 e colocando o PSDB numa posição de destaque para 2018.

“A chegada do grupo de deputados estaduais para somar com o deputado federal Rogério Marinho aproximou o PSDB potiguar em termos de representatividade e importância ao que o PSDB representa no restante do país. E este trabalho já colheu fruto nas eleições de 2016 com a vitória de 10 prefeitos e a chegada agora de mais 10 filiações. E para 2018 o partido estará com condições de postular vagas nas candidaturas majoritárias e fortalecido nas proporcionais”, relatou Ezequiel Ferreira, futuro presidente do PSDB no Estado.

Ao discursar, Ezequiel Ferreira rememorou a história política de Geraldo Alckmin ressaltando que o Brasil lhe devia um mandato. “O senhor iniciou sua carreira política sendo eleito vereador, presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito. Foi deputado estadual, deputado federal e vice-governador. O senhor governa São Paulo pela 4ª vez, mas lhe falta um mandato para transformar o sonho do brasileiro em realidade”, disse Ezequiel se referindo as eleições presidenciais de 2018.

Ezequiel Ferreira ainda relatou para o público presente que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin já tem ajudado o Rio Grande do Norte neste momento em que o estado entra para o 6º ano seguido de seca. “Solicitei ao governador de São Paulo as bombas que estavam na bacia do Cantareira para serem utilizadas nas bacias hídricas potiguares para acelerar a chegada das águas da transposição do São Francisco e reforçar nossas adutoras. O presidente da Caern, Marcelo Toscano já esteve em São Paulo e este apoio de SP para o RN já foi consolidado”, disse Ezequiel Ferreira.

Ao agradecer a chegada de novos prefeitos ao partido, Ezequiel Ferreira lembrou o trabalho da bancada de deputados na Assembleia Legislativa composta por ele, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias e Raimundo Fernandes, que encontram na política um instrumento de fazer o bem comum e fazem da Assembleia a caixa de ressonância da sociedade.

Antes de encerrar, Ezequiel Ferreira de Souza ainda chamou atenção para o trabalho desempenhado pelo deputado federal Rogério Marinho que passou a ser um nome nacional com a importante relatoria para discutir as reformas que o Brasil precisa. “Rogério honra o partido com sua carreira e tem todo direito de galgar mais espaço no cenário político do Rio Grande do Norte para ajudar o país”, disse Ezequiel Ferreira que encerrou seu discurso agradecendo ao senador Cássio Cunha Lima, vice-presidente do Senado Federal, que estava presente no evento, pelo estímulo e acolhida na chegada dos novos filiados ao partido.

O evento ainda contou com a participação do secretário-geral da legenda, deputado federal Sílvio Torres, e o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Anibal. O senador Garibaldi Alves (PMDB), também participou do evento, bem como o deputado Federal pelo Paraná, Paulo Martins, o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, deputado federal licenciado, Samuel Moreira e o ex-senador pela Paraíba, Cícero Lucena.

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Escola da AL/RN abre inscrições para cursos de pós-graduação

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 27-03-2017

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para servidores públicos legislativos, nos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Poder Legislativo. Com duração de dois anos, os cursos terão aulas – pela primeira vez na Escola, em apenas um final de semana por mês, com o objetivo de abranger o maior número possível de servidores da Casa e das Câmaras Municipais do RN.

As inscrições serão feitas no período de 27 de março a 14 de abril, na sede da Escola da Assembleia, localizada na Rua Açu, 426, Tirol. A lista com a relação de inscritos e o resultado da classificação geral dos candidatos será publicada na edição do Boletim Legislativo Eletrônico no dia 20 de abril de 2017. A divulgação estará disponível no site da Assembleia com seus respectivos prazos de recursos, conforme o cronograma apresentado no edital divulgado em fevereiro deste ano.

Serão 60 vagas para  o curso “Gestão Pública” e 15 para “Poder Legislativo”, ambas destinadas a graduados em cursos superiores que conferem o grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo, realizados em instituições brasileiras de ensino superior, modalidade presencial ou à distância, devidamente autorizados e reconhecidos pelos órgãos competentes.

Os candidatos selecionados serão convocados pela direção da Escola da Assembleia dentro do limite de vagas, respeitados os prazos previstos no edital, para entrega de documentação comprobatória das informações prestadas no ato da inscrição.

Outras informações na sede da Escola, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, no endereço www.al.rn.gov.br ou pelos telefones 3232-1001 / 3201 -6369.

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Ezequiel requer série de benefícios para Canguaretama, na região Agreste

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 23-03-2017

Desenvolver ações permanentes que resultem na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte tem sido uma atitude constante no mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Esta semana, ele requereu ao governo do Estado benefícios nas áreas de Segurança Pública, Infraestrutura, atendimento ao público e fornecimento de alimentação para famílias de baixa renda no município de Canguaretama, na região Agreste, que tem uma população estimada em 33.949 habitantes.

“A população do distrito de Barra do Cunhaú está sendo atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos, pois o policiamento na região é falho e não tem como atender toda a demanda do importante município de Canguaretama. Por isso solicitei ações ostensivas para contenção da criminalidade”, justificou o deputado para a reivindicação de aumento do efetivo policial e melhoria nas condições de trabalho.

Ainda na área da Segurança Pública, o deputado Ezequiel solicitou a implantação do projeto Ronda Cidadã que trabalha a questão do policiamento em duas frentes: a reativa e a proativa.

Na área de infraestrutura o deputado Ezequiel solicitou celeridade nas obras de construção da ponte Sibaúma/Barra de Cunhaú e o asfaltamento das rodovias RN-003 e RN 269 iniciando na praia de Sibaúma, passando por Barra de Cunhaú pelas cidades de Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz.

“Com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população do município de Canguaretama é que se faz necessária a construção de uma ponte, ligando Tibau do Sul a Canguaretama, visando a solução do problema de acesso à praia de Barra de Cunhaú pela via litorânea, uma vez que a travessia desse trecho se faz através de balsa, tornando o acesso a essa praia comprometido”, justifica o deputado Ezequiel.

A reativação do restaurante popular em Canguaretama foi outro pleito do parlamentar, sob a justificativa de que isso vai proporcionar uma alimentação digna à população carente do município. “É de extrema importância que o governo do Estado reinicie as atividades do restaurante o mais rápido possível”, afirma o deputado.

A abertura da Central do Cidadão foi fruto de outro requerimento do deputado Ezequiel Ferreira, encaminhado ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino.

“Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município de Canguaretama, tendo em vista que oferece diversos serviços à população. A Central foi construída há anos, mas não foi ativada”, justificou Ezequiel.

Foto: Eduardo Maia
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PARCERIA: Ezequiel Ferreira atende pleios de Rodrigo Aladim, e Macau será beneficada com várias ações da AL/RN

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 20-03-2017

O advogado e vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, presidente do diretório do PSDB em Macau, esteve na última semana pela capital do estado onde na oportunidade esteve com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), pleiteando ações do parlamento potiguar para Macau e seus distritos.

Após o amigo e aliado político, prontamente Ezequiel encaminhou a sua assessoria todos os pleitos reivindicados pelo vice-prefeito de Macau, que nos próximos dias anunciará várias ações que beneficiarão diretamente a população salineira.

Em um rápido papo com o blog, Aladim bastante animado, disse que o momento é pensar em Macau ajudar ao prefeito Tulio Lemos, viabilizando ações que possam contribuir com a administração municipal.

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Ezequiel e Aladim juntos em prol de Macau

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Campanha da Fraternidade é lançada na AL-RN e entidades defendem proteção à Caatinga

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 17-03-2017

Proteger a Caatinga, um bioma extremamente frágil e sofrido, que vem sofrendo o processo de desertificação, e que ocupa cerca de 10% do território nacional, e trazer este problema para a realidade local, envolvendo o máximo de entidades possíveis no Rio Grande do Norte. Esta foi a tônica do lançamento, na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17), da Campanha da Fraternidade 2017, uma proposição conjunta dos deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSDB). No RN, a campanha foi lançada pela Arquidiocese de Natal no dia 1 de março, quando se iniciou a Quaresma.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, agradeceu aos parlamentares a realização da solenidade e afirmou que todos os assuntos que dizem respeito à vida e à sociedade necessitam da consciência e apoio de todos. “É importante nos conscientizarmos dessa problemática e darmos mais atenção e enfrentamento a esses desafios. Também é importante o que foi proposto aqui, de levarmos esta discussão para o meio escolar, pois certamente os estudantes se constituem como uma categoria de esperança, comprometidos em transformar realidades e oferecer um mundo melhor às gerações futuras”, afirmou.

Membro do grupo Catingueiros, a professora Magda Guilhermino, da UFRN, afirmou que a campanha deste ano deu uma grande visibilidade ao problema da Caatinga, que apesar de pouco estudada, já se tem estatísticas de mais de 2 mil espécies. Afirmou que uma prova de que é possível recuperar este bioma, é o fato da Igreja ter feito o lançamento da campanha no assentamento onde existem 11 famílias que adquiriram 200 hectares de terras degradadas pela cotonicultura.  A pesquisadora elogiou a iniciativa do Papa Francisco: “A encíclica deveria ser leitura diária de todos que habitam este planeta e a conversão ecológica deve ser de todos nós, independente de religião”, finalizou.

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Campanha da Fraternidade lançada na AL/RN

Foto: Assessoria
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Ezequiel Ferreira requer ações de Saúde, Segurança e Educação para Ceará-Mirim

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 20-02-2017

Pleitear benefícios para os municípios do Rio Grande do Norte que gerem melhorias para a população é uma das atribuições desempenhas pelos deputados estaduais. Nesse sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos ao Executivo Estadual solicitando ações nas áreas da Saúde, Segurança e Educação para o município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

O primeiro deles, encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), requer a aquisição de uma ambulância. De acordo com o documento, as duas únicas unidades disponíveis no município estão sucateadas e fora de circulação. “Boas condições de saúde é fator fundamental para o desenvolvimento social de um município. Sem veículo apropriado para o transporte de seus enfermos, a saúde local fica comprometida”, justifica Ezequiel.

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Para o reforço da Segurança em Ceará-Mirim, o parlamentar encaminhou requerimento à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) solicitando uma viatura e aumento do efetivo Polícia Militar para atendimento na comunidade de Baixo Verde. Segundo ele, a segurança da população nas comunidades rurais está vulnerável. “Por meio de uma iniciativa privada foi construído um posto policial na comunidade, mas sem agentes e viatura fica impossível o funcionamento da unidade”, afirma Ezequiel.

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Secretários prestam esclarecimentos à Comissão de Segurança da Assembleia

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 29-10-2016

Dando continuidade às ações da Comissão Especial de Segurança da Assembleia, instituída para discutir o enfrentamento da crise no sistema de Defesa Social do Estado, na quarta-feira (26) os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira e o de Segurança e Defesa Social, Caio Bezerra estiveram prestando esclarecimentos aos deputados em reunião. Segundo eles, o principal problema do setor é a crise financeira instalada no Estado.

“O Secretário de Planejamento falou em Orçamento Ampliado, mas para a Segurança, no Orçamento Geral para 2017 o percentual é de 10,67%, reduzindo assim o que está posto para este ano. Esta Casa atendendo aos apelos dos vários segmentos ligados à Segurança vai redirecionar as emendas individuais do orçamento vigente para este setor e para a Saúde.”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB).

Segundo Gustavo Nogueira, o Estado aplica em Segurança 13%, estando acima do limite estabelecido, mas mesmo assim os recursos são insuficientes. ”A dificuldade é extrema. Ou o Governo Federal age de forma diferente em relação aos estados do Nordeste ou vai se chegar a uma crise mais aguda, com as perdas do Fundo de Participação”, afirmou o Secretário. Gustavo elogiou a ação da Assembleia Legislativa em direcionar emendas para o sistema de Segurança Pública. “É meritória essa posição da Assembleia”, destacou.

Para o Secretário de Segurança, o tráfico de drogas e suas consequências são os problemas maiores que afetam o sistema, registrando que 60% dos homicídios estão relacionados ao tráfico homicida. Outro ponto destacado é a falta de efetivo. “Há mais de 10 anos não há concurso na área de segurança. A Polícia Militar está com efetivo reduzido e envelhecendo. A Polícia Civil com carência de 70% do que é previsto. No ITEP não há médicos legistas para fechar o plantão do mês”, acentuou o secretário.

Já a delegada Ana Cláudia, representante da Associação dos Delegados de Polícia na reunião, relatou que o problema maior na Polícia Civil é a falta de investimentos na estrutura do sistema e adiantou; “se não houver investimentos daqui a pouco não teremos onde trabalhar. Não tem gestor que possa executar seus projetos sem dinheiro. Nós temos feito milagre”, afirmou.

Representado os Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, capitão Moreira enfatizou que a crise na segurança existe há muito tempo e ela só vem se agravando. “O Estado está devendo R$ 5 milhões de aluguel de carros utilizados pela Polícia. Hoje a Polícia tem dificuldade de alimentar a tropa em serviço”, disse o capitão.

Na manutenção do sistema prisional, orçamento vai todo para alimentação e reforçou que é preciso investimento na valorização do pessoal. “Precisamos de material para revista de visitantes nos presídios, repouso nas guaritas, armamento, munições, coletes e transporte”, enfatizou Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários.

Foto: Fábio Cortez
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