Ezequiel requer série de benefícios para Canguaretama, na região Agreste

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 23-03-2017

Desenvolver ações permanentes que resultem na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte tem sido uma atitude constante no mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Esta semana, ele requereu ao governo do Estado benefícios nas áreas de Segurança Pública, Infraestrutura, atendimento ao público e fornecimento de alimentação para famílias de baixa renda no município de Canguaretama, na região Agreste, que tem uma população estimada em 33.949 habitantes.

“A população do distrito de Barra do Cunhaú está sendo atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos, pois o policiamento na região é falho e não tem como atender toda a demanda do importante município de Canguaretama. Por isso solicitei ações ostensivas para contenção da criminalidade”, justificou o deputado para a reivindicação de aumento do efetivo policial e melhoria nas condições de trabalho.

Ainda na área da Segurança Pública, o deputado Ezequiel solicitou a implantação do projeto Ronda Cidadã que trabalha a questão do policiamento em duas frentes: a reativa e a proativa.

Na área de infraestrutura o deputado Ezequiel solicitou celeridade nas obras de construção da ponte Sibaúma/Barra de Cunhaú e o asfaltamento das rodovias RN-003 e RN 269 iniciando na praia de Sibaúma, passando por Barra de Cunhaú pelas cidades de Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz.

“Com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população do município de Canguaretama é que se faz necessária a construção de uma ponte, ligando Tibau do Sul a Canguaretama, visando a solução do problema de acesso à praia de Barra de Cunhaú pela via litorânea, uma vez que a travessia desse trecho se faz através de balsa, tornando o acesso a essa praia comprometido”, justifica o deputado Ezequiel.

A reativação do restaurante popular em Canguaretama foi outro pleito do parlamentar, sob a justificativa de que isso vai proporcionar uma alimentação digna à população carente do município. “É de extrema importância que o governo do Estado reinicie as atividades do restaurante o mais rápido possível”, afirma o deputado.

A abertura da Central do Cidadão foi fruto de outro requerimento do deputado Ezequiel Ferreira, encaminhado ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino.

“Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município de Canguaretama, tendo em vista que oferece diversos serviços à população. A Central foi construída há anos, mas não foi ativada”, justificou Ezequiel.

Foto: Eduardo Maia
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PARCERIA: Ezequiel Ferreira atende pleios de Rodrigo Aladim, e Macau será beneficada com várias ações da AL/RN

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 20-03-2017

O advogado e vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, presidente do diretório do PSDB em Macau, esteve na última semana pela capital do estado onde na oportunidade esteve com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), pleiteando ações do parlamento potiguar para Macau e seus distritos.

Após o amigo e aliado político, prontamente Ezequiel encaminhou a sua assessoria todos os pleitos reivindicados pelo vice-prefeito de Macau, que nos próximos dias anunciará várias ações que beneficiarão diretamente a população salineira.

Em um rápido papo com o blog, Aladim bastante animado, disse que o momento é pensar em Macau ajudar ao prefeito Tulio Lemos, viabilizando ações que possam contribuir com a administração municipal.

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Ezequiel e Aladim juntos em prol de Macau

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Campanha da Fraternidade é lançada na AL-RN e entidades defendem proteção à Caatinga

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 17-03-2017

Proteger a Caatinga, um bioma extremamente frágil e sofrido, que vem sofrendo o processo de desertificação, e que ocupa cerca de 10% do território nacional, e trazer este problema para a realidade local, envolvendo o máximo de entidades possíveis no Rio Grande do Norte. Esta foi a tônica do lançamento, na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17), da Campanha da Fraternidade 2017, uma proposição conjunta dos deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSDB). No RN, a campanha foi lançada pela Arquidiocese de Natal no dia 1 de março, quando se iniciou a Quaresma.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, agradeceu aos parlamentares a realização da solenidade e afirmou que todos os assuntos que dizem respeito à vida e à sociedade necessitam da consciência e apoio de todos. “É importante nos conscientizarmos dessa problemática e darmos mais atenção e enfrentamento a esses desafios. Também é importante o que foi proposto aqui, de levarmos esta discussão para o meio escolar, pois certamente os estudantes se constituem como uma categoria de esperança, comprometidos em transformar realidades e oferecer um mundo melhor às gerações futuras”, afirmou.

Membro do grupo Catingueiros, a professora Magda Guilhermino, da UFRN, afirmou que a campanha deste ano deu uma grande visibilidade ao problema da Caatinga, que apesar de pouco estudada, já se tem estatísticas de mais de 2 mil espécies. Afirmou que uma prova de que é possível recuperar este bioma, é o fato da Igreja ter feito o lançamento da campanha no assentamento onde existem 11 famílias que adquiriram 200 hectares de terras degradadas pela cotonicultura.  A pesquisadora elogiou a iniciativa do Papa Francisco: “A encíclica deveria ser leitura diária de todos que habitam este planeta e a conversão ecológica deve ser de todos nós, independente de religião”, finalizou.

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Campanha da Fraternidade lançada na AL/RN

Foto: Assessoria
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Ezequiel Ferreira requer ações de Saúde, Segurança e Educação para Ceará-Mirim

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 20-02-2017

Pleitear benefícios para os municípios do Rio Grande do Norte que gerem melhorias para a população é uma das atribuições desempenhas pelos deputados estaduais. Nesse sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos ao Executivo Estadual solicitando ações nas áreas da Saúde, Segurança e Educação para o município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

O primeiro deles, encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), requer a aquisição de uma ambulância. De acordo com o documento, as duas únicas unidades disponíveis no município estão sucateadas e fora de circulação. “Boas condições de saúde é fator fundamental para o desenvolvimento social de um município. Sem veículo apropriado para o transporte de seus enfermos, a saúde local fica comprometida”, justifica Ezequiel.

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Para o reforço da Segurança em Ceará-Mirim, o parlamentar encaminhou requerimento à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) solicitando uma viatura e aumento do efetivo Polícia Militar para atendimento na comunidade de Baixo Verde. Segundo ele, a segurança da população nas comunidades rurais está vulnerável. “Por meio de uma iniciativa privada foi construído um posto policial na comunidade, mas sem agentes e viatura fica impossível o funcionamento da unidade”, afirma Ezequiel.

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Secretários prestam esclarecimentos à Comissão de Segurança da Assembleia

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 29-10-2016

Dando continuidade às ações da Comissão Especial de Segurança da Assembleia, instituída para discutir o enfrentamento da crise no sistema de Defesa Social do Estado, na quarta-feira (26) os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira e o de Segurança e Defesa Social, Caio Bezerra estiveram prestando esclarecimentos aos deputados em reunião. Segundo eles, o principal problema do setor é a crise financeira instalada no Estado.

“O Secretário de Planejamento falou em Orçamento Ampliado, mas para a Segurança, no Orçamento Geral para 2017 o percentual é de 10,67%, reduzindo assim o que está posto para este ano. Esta Casa atendendo aos apelos dos vários segmentos ligados à Segurança vai redirecionar as emendas individuais do orçamento vigente para este setor e para a Saúde.”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB).

Segundo Gustavo Nogueira, o Estado aplica em Segurança 13%, estando acima do limite estabelecido, mas mesmo assim os recursos são insuficientes. ”A dificuldade é extrema. Ou o Governo Federal age de forma diferente em relação aos estados do Nordeste ou vai se chegar a uma crise mais aguda, com as perdas do Fundo de Participação”, afirmou o Secretário. Gustavo elogiou a ação da Assembleia Legislativa em direcionar emendas para o sistema de Segurança Pública. “É meritória essa posição da Assembleia”, destacou.

Para o Secretário de Segurança, o tráfico de drogas e suas consequências são os problemas maiores que afetam o sistema, registrando que 60% dos homicídios estão relacionados ao tráfico homicida. Outro ponto destacado é a falta de efetivo. “Há mais de 10 anos não há concurso na área de segurança. A Polícia Militar está com efetivo reduzido e envelhecendo. A Polícia Civil com carência de 70% do que é previsto. No ITEP não há médicos legistas para fechar o plantão do mês”, acentuou o secretário.

Já a delegada Ana Cláudia, representante da Associação dos Delegados de Polícia na reunião, relatou que o problema maior na Polícia Civil é a falta de investimentos na estrutura do sistema e adiantou; “se não houver investimentos daqui a pouco não teremos onde trabalhar. Não tem gestor que possa executar seus projetos sem dinheiro. Nós temos feito milagre”, afirmou.

Representado os Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, capitão Moreira enfatizou que a crise na segurança existe há muito tempo e ela só vem se agravando. “O Estado está devendo R$ 5 milhões de aluguel de carros utilizados pela Polícia. Hoje a Polícia tem dificuldade de alimentar a tropa em serviço”, disse o capitão.

Na manutenção do sistema prisional, orçamento vai todo para alimentação e reforçou que é preciso investimento na valorização do pessoal. “Precisamos de material para revista de visitantes nos presídios, repouso nas guaritas, armamento, munições, coletes e transporte”, enfatizou Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários.

Foto: Fábio Cortez
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Ezequiel Ferreira homenageia o Ano da Mulher Advogada

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 29-10-2016

TESTE

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vai promover, na próxima segunda-feira (31), às 9h, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem ao Ano da Mulher Advogada. Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.

“O evento reforça as ações de valorização da mulher advogada implementadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no território nacional. 2016 é um ano muito significativo para todas as mulheres advogadas do Brasil. É preciso intensificar essa participação, avançando cada vez mais nos direitos e fortalecimento das prerrogativas das advogadas, mas também defendendo toda a sociedade contra a discriminação, a violência e, principalmente, em busca da tão sonhada igualdade de gênero”, disse Ezequiel Ferreira.

As mulheres representam quase a metade da advocacia em todo o país: 444.189 mulheres (47,20%) e 499.316 homens (52,80%). Atualmente, são 15.820 advogados inscritos no Rio Grande do Norte, sendo 11.526 ativos, e desse percentual 44,51% formado por mulheres e 55,49% de homens.

Este ano, o Conselho Federal da OAB instituiu o Ano da Mulher Advogada e lançou o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, prevendo a defesa das prerrogativas, a proteção da mulher no exercício profissional, a igualdade de gênero e a ampliação da participação feminina na administração da Ordem.

Serão homenageadas na sessão solene dez advogadas potiguares: Adriana Cavalcanti Magalhães, Danielle Sousa Vieira Diniz, Elke Mendes Cunha, Kelly Karinne Roque Dantas, Lucineide de Mendonça Freire, Maria de Fátima Delgado Nobre, Maria Lidiana Dias de Sousa, Maria Margarida Simplício de Souza, Renata Alves Maia e Valéria Carvalho de Lucena.

Foto: Eduardo Maia
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Assembleia Legislativa recebe em primeira mão pleito do Fórum dos Servidores

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 24-10-2016

TESTE

A Assembleia Legislativa foi a primeira instituição a receber o documento do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, na sexta-feira (21), pedindo três ações prioritárias para reversão da situação de crise econômica no Rio Grande do Norte: aprovação da mensagem governamental 81 que cria o Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal; criação de um concelho permanente de crise financeira para encontrar caminhos para o desequilíbrio econômico atual; e a devolução de parte dos recursos excedentes dos demais poderes para o Poder Executivo cumprir compromissos com os servidores públicos estaduais.

Acompanhado pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), hipotecou total apoio do conjunto dos deputados estaduais aos anseios do Fórum. “Desde o ano passado que o Poder Legislativo tem dado sua parcela de contribuição, abrindo mão de parte dos repasses constitucionais a que faz jus por entender que não há ilha no âmbito estadual e que a crise atinge a todos. Em 2015 e 2016 praticamos um orçamento realista e com reajuste abaixo da inflação e, para 2017, pactuamos com os demais poderes o congelamento do orçamento. Sem falar que estamos adotando medidas rigorosas de contenção de despesas desde 2015”, detalhou o presidente da Assembleia aos integrantes do Fórum que também estavam acompanhados da senadora Fátima Bezerra (PT).

Ezequiel Ferreira de Souza também demonstrou preocupação com o cenário de crise nacional e a necessidade de um socorro emergencial por parte de Governo Federal para os Governos dos Estados do Nordeste. “Pretendo convocar toda a bancada federal e juntamente com todos os presidentes das Assembleias Legislativa dos estados nordestinos pressionar o Governo Federal com medidas financeiras de socorro aos estados do Nordeste, que além da crise econômica sem precedentes encara o seu quinto ano de seca e cujas carências batem a nossa porta diariamente”, enfatizou.

O deputado Hermano Morais disse que o atraso de salários e o corte no orçamento nos setores de Segurança Pública estão entre os temas de preocupação do Fórum e que serão apresentados ao governador do RN. Ele irá acompanhar junto com o deputado Mineiro, em nome da presidência da Assembleia, o Fórum nas visitas aos poderes para a entrega do documento com sugestões para a crise econômica. “É preciso a cooperação de todos os poderes para que os servidores não sejam ainda mais sacrificados”, disse Mineiro.

Paulo Lopes, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, expôs durante a reunião que a manutenção deste quadro de crise provocará o agravamento da deficiência na prestação dos serviços públicos em decorrência das greves, enquanto os atrasos nos pagamentos tendem a colocar o estado em colapso econômico.

“Vejo o atual momento como dramático na vida do servidor público do estado do RN. Não receber o salário em dia e com até 30 dias de atraso é calamidade pública no Estado”, opinou a senadora Fátima Bezerra.

Da presidência da Assembleia Legislativa o Fórum dos Servidores Estaduais irá entregar as sugestões ao Governo do Estado, ao presidente do Tribunal de Justiça, aos integrantes do Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas.

Estão mobilizados no Fórum os seguintes sindicatos: Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN); Sindicado dos Policiais Civis (SINPOL); Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN); Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI); Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN); Associação dos Bombeiros Militares (ABM-RN); Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL); Associação dos Escrivães de Polícia Civil (ASSESP); Associação dos Oficiais Militares do RN (ASSOFME); Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN) e Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM (ASSPMBM-RN).

Foto: Fábio Cortez
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Exposição fotográfica e ações de saúde acontecem na AL na próxima semana

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 24-10-2016

Entre os dias 25 e 27 de outubro a Assembleia Legislativa promove uma série de eventos em alusão ao Outubro Rosa e Dia do Servidor Público. A programação está composta por palestra e ação na área de saúde, exposição fotográfica e um momento de confraternização, valorizando os serviços oferecidos pela Casa.

A exposição “181 Anos da Assembleia Legislativa do RN” será lançada no dia 25 e permanecerá aberta ao público até o dia 27 no Memorial do Legislativo Potiguar. A exposição é formada por fotografias, documentos, objetos, quadros e outros itens que contam a história do legislativo potiguar.

Também no dia 25, a partir das 9h, na sala de videoconferência, uma estação ante-estresse vai atender os servidores da Assembleia Legislativa oferecendo reiki, reflexologia sônica e cromoterápica, aromaterapia, shiatsu e outros equipamentos de destencionamento somático.

Para a quarta-feira, 26, está programada a palestra “Saúde Feminina – Soluções Contemporâneas, ministrada pela Drª Adriene M. da Costa Ferreira, no auditório Cortez Pereira. O evento vai contar com a participação da servidora Ester Emereciano, que vai dar um depoimento sobre a sua superação ao câncer de mama.

A programação da semana será encerrada na quinta-feira (25), às 9h com ato ecumênico no auditório, seguido por um café da manhã de confraternização no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

Foto: João Gilberto
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Ezequiel pleiteia melhorias para Barcelona e Jardim do Seridó

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 24-10-2016

Com o objetivo de promover acesso ao crédito para microempreendedores, serviços de promoção da cidadania e promoção à saúde, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), pleiteou medidas para os municípios de Barcelona e Jardim do Seridó, localizados nas regiões Potengi e Seridó.

“Promover a economia, cidadania e acesso aos serviços de saúde em todos os municípios do Rio Grande do Norte fazem parte das nossas preocupações e guiam as ações promovidas pelo nosso mandato”, afirma Ezequiel Ferreira.

Para Barcelona, o deputado solicitou a inclusão na relação dos municípios contemplados por dois programas: Microcrédito Empreendedor e Defensoria na comunidade. O primeiro, como o próprio nome diz, beneficia os pequenos empreendedores facilitando o acesso a crédito que variam de R$ 3 mil para os comerciantes informais e R$ 6 mil para os formais.

O segundo programa, Defensoria na Comunidade, é oferecido pela Defensoria Pública do Estado e funciona de forma itinerante. “O objetivo é contribuir com a cidadania dos potiguares e oferecer assessoria jurídica de qualidade e gratuita, além de uma série de serviços como emissão de documentos e atendimento médico”, explica.

Para atender a população de mais de 12,5 mil habitantes de Jardim do Seridó, Ezequiel Ferreira solicitou a disponibilidade de uma ambulância com o objetivo de promover boas condições de saúde e assim melhorar o desenvolvimento social do município.

Foto: Fábio Cortez
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Ezequiel Ferreira solicita ao Governo incentivos e ações para Cerro Corá

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 21-10-2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou em nome da comunidade de Cerro Corá, cidade da região Seridó com mais de 11 mil habitantes, a inserção do município em três programas governamentais: Microcrédito, Defensoria na Comunidade e Vale-Livros. Além de obras de pavimentação, drenagem de ruas, perfuração e instalação de poços tubulares.

“As ações de governo precisam chegar às comunidades de modo a democratizar o acesso aos seus benefícios. Em Cerro Corá há demanda para os programas de caráter social, econômico e educacional, bem como carências nos setores de infraestrutura e necessidade de obras hídricas para garantir a sobrevivência do homem do campo e do agropecuário durante a estiagem”, explica o deputado.

A perfuração e instalação de poços irá atender as comunidades de Boa Vista, Manjericão, Poço dos Cavalos e Várzea. Já a drenagem e pavimentação de ruas trará para os munícipes de Cerro Corá melhoria na qualidade de vida.

Foto: Eduardo Maia
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Audiência na Assembleia vai debater os impactos da PEC 241 no RN

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 21-10-2016

A PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas do Estado serão debatidos em audiência pública na próxima segunda-feira (24), a partir das 15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a atividade vai contar com a presença de especialistas em Economia, Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes da CUT, CTB e Conlutas.

 “A PEC não acontece só lá em Brasília. Tem um impacto direto nas políticas aqui do nosso Estado. A aprovação dessa proposta terá profundas consequências não só para usuários diretos das políticas públicas, mas para toda a economia de nosso Estado”, avalia Mineiro, que durante o debate vai apresentar um estudo sobre como estaria o Rio Grande do Norte se a PEC já estivesse em vigor.

O professor André Lourenço, do departamento de Economia da Universidade Federal do RN (UFRN), vai falar sobre as impressões gerais da PEC 241. Para debater sobre os impactos na área da Educação, foi convidada a professora Magna França, do Centro de Educação da UFRN. Na Saúde, participa o médico infectologista Alexandre Motta. A professora Iris Maria de Oliveira, do departamento de Serviço Social da UFRN, falará sobre os impactos na Assistência Social.

Foto: Eduardo Maia
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Deputados e MP discutem crise na saúde do RN

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 21-10-2016

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde de quarta-feira (19), representantes do Ministério Público e Poder Judiciário para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte. O principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016 e há a projeção para nova queda em 2017. Os parlamentares vão ampliar a discussão e buscar alternativas parta a melhoria do setor.

Contando com a presença do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Álvaro Dias (PMDB), e do deputado Hermano Morais (PMDB), suplente da comissão, os participantes relataram os principais temores com relação à situação da saúde pública potiguar.

O promotor Carlos Henrique Rodrigues explicou que, entre janeiro e agosto desse ano, o Governo do Estado gastou menos do que o mínimo previsto em lei. Ao todo, foram aplicados R$ 546,6 milhões, o equivalente a 11,7% do orçamento, em despesas coim ações e serviços de saúde. A redução corresponde a R$ 40,7 milhões e, caso não ocorra uma mudança na destinação dos recursos, é possível que o Executivo termine o ano sem atingir o percentual mínimo determinado por lei, que é 12%.

“Os repasses para custeio na saúde caíram drasticamente. Para uma simples comparação, em 2015, que também foi ano de crise, a média de repasses era de R$ 16,7 milhões por mês. Até o dia 14 de setembro de 2016, a média foi de R$ 10,2 milhões. Isso corresponde a uma queda de 38%”, disse o promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva.

Além da necessidade de cumprimento dos valores para este ano, os promotores também pedem a colaboração dos deputados na discussão sobre a proposta orçamentária para 2017. Os membros do Ministério Público querem evitar a redução ainda mais significativa.

“Sabemos da crise, das dificuldades financeiras, mas a saúde vem sendo ainda mais penalizada. Há os problemas na gestão dos hospitais, na utilização de recursos e é importante que possamos discutir o que fazer para evitar o agravamento da situação da saúde pública”, disse a promotora Iara Pinheiro.

Na opinião dos deputados, é preciso se ampliar o debate e apontar direcionamentos claros sobre como reordenar os recursos para a área de saúde. Por isso, os deputados Álvaro Dias e Hermano Morais, inicialmente, levarão o tema a uma reunião ordinária da Comissão de Saúde, na quinta-feira (27), onde os pleitos específicos serão analisados. Após isso, os parlamentares realizarão um debate mais amplo, contando com demais setores da sociedade e do Poder Público para tratar acerca do assunto antes da análise do orçamento para 2017.

“É um assunto que afeta toda a população potiguar e nós temos a obrigação de colaborar com a melhoria, ampliando o debate e apresentando as mudanças necessárias. É isso que faremos”, disse o deputado Álvaro Dias. “Sabemos das dificuldades, mas vamos ajudar a buscar soluções”, concluiu Hermano Morais.

Foto: Eduardo Maia
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Presidente da Assembleia encaminha moção em prol da vaquejada ao STF

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 21-10-2016

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou moção em prol da vaquejada. O documento, que será encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, destaca a importância econômica e cultural da prática esportiva e ressalta o regulamento vigente em todos os eventos voltado para o bem estar do animal, impedindo qualquer tipo de violência.

“A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a região Nordeste. Essa tradicional festa não pode receber a acusação de torturar e infligir maus-tratos a animais, como acontecia em outras festividades populares. A vaquejada é uma modalidade esportiva própria da vida rural que, a exemplo do hipismo e do turfe, envolve participação conjunta do homem, ou mulher, e do animal”, justifica.

O movimento recebeu apoio oficial do presidente da Assembleia em reunião realizada na Casa no dia 11 de outubro com a presença de um grande número de deputados, criadores, representantes de associações relacionadas às vaquejadas e prefeitos. Na mesma ocasião foi indicada a elaboração de Projeto de Lei em caráter de urgência para reconhecer a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamentar como atividade esportiva.

A moção apresentada por Ezequiel Ferreira destaca o aprimoramento disciplinar e organizacional adotado para a realização das vaquejadas, observados desde a programação, controle oficial, organização econômica e disciplina regulamentar, até a proteção da saúde e do bem-estar dos animais envolvidos no desporto.

Entre os itens disciplinadores estão a licença prévia e autorização da Administração Pública competente, onde são apresentadas e registradas as regras que tratam da escolha, tipificação, alojamento, alimentação e tratamento dos animais, e que todos esses sejam adequadamente preparados, e, ainda, com estipulação da raça, idade, condições de sanidade, bem como as regras, práticas recomendadas e toleradas para a realização do espetáculo, com a proibição de qualquer forma de maus-tratos.

“Ao contrário do que afirmam leigos sobre as regras das vaquejadas organizadas por associações de vaqueiros, não há maus tratos aos animais envolvidos no evento. Atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal”, destaca Ezequiel Ferreira.

Sobre os itens que asseguram o bem estar do animal, a moção destaca o uso obrigatório de protetor de cauda para não machucar o rabo dos bois; os cavalos não podem ter lesões, sob pena de desclassificação; o vaqueiro não pode chicotear o animal e nem usar objetos perfurantes; o boi só pode ser tocado no protetor; água e alimentação são disponibilizados para o boi e várias outras regras.

Consequências

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

Serão mais de 20 mil famílias sem uma fonte de renda. Levando em consideração clínicas, lojas de ração e medicamentos veterinários, leilões, indústria têxtil e todos os profissionais envolvidos na logística, transporte, infraestrutura e operacional.

Pelos cálculos da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil.

Foto: Eduardo Maia
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TCE presta esclarecimentos à Comissãosobre pagamento de diárias a policiais

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 21-10-2016

TESTE

As prefeituras, mesmo com convênios firmados com o Governo do Estado, não podem pagar diárias operacionais a Policiais Militares e Civis que trabalhem no sistema de segurança das cidades. Essa questão foi esclarecida pelo secretário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na quarta-feira (19) na reunião extraordinária da Comissão Especial para Elaboração de Estudos e Ações para o Enfrentamento da Crise na Segurança Pública e Defesa Social do Estado, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB).

“Não basta a boa vontade dos prefeitos para colaborarem com o sistema de Segurança. É preciso levar em consideração a questão legal para evitar para evitar problemas para os gestores. Há outras formas de colaboração para levar os policiais para o interior, além do pagamento de diárias. A Segurança é uma obrigação do Estado”, disse o deputado após a explanação do secretário geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Anderson Brito, que foi ouvido pela Comissão.

De acordo com resposta do TCE, em abril deste ano a uma consulta feita pela Secretaria de Segurança, em 2013, não é possível o pagamento de custeio de pessoal de policiais militares e civis, mesmo que a Prefeitura mantenha convênio com a administração estadual.

“Esse pagamento personalizado é vetado pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. Os municípios podem ajudar no custeio de combustível, manutenção de quartel, peças para veículos e fardamento. Nem uma Lei Estadual permitindo o pagamento de diárias teria valor. Seria inconstitucional. A competência dessa legislação é do Congresso Nacional, explicou o secretário Anderson.

Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (PCdoB) e Dison Lisboa (PSD).  Ao final da reunião, o deputado Hermano Morais convocou uma reunião extraordinária da Comissão para a próxima quarta-feira (26) pela manhã, para ouvir o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra e o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

Foto: Fábio Cortez
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CCJ dá primeiro passo para modernizarsistema de gestão democrática nas escolas

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 21-10-2016

TESTE

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dá o primeiro passo para aperfeiçoar a gestão democrática e participativa da Rede Pública Estadual de Ensino, ao aprovar, com duas emendas, na reunião de terça-feira (17) Projeto de Lei Complementar que trata do assunto. O projeto aprovado aperfeiçoa a Lei que determina eleição para escolha do diretor e vice das escolas estaduais.

“Esse Projeto vai modernizar o sistema de eleição de diretor e vice-diretor das escolas da Rede Pública de Ensino. Encartamos duas emendas porque no projeto original encaminhado pelo Governo do Estado, com a qualificação que era exigida, algumas escolas poderiam ficar sem professores que atendessem às exigências para se candidatarem a diretor e vice-diretor”, afirmou o relator da matéria, deputado Dison Lisboa (PSD), relator da matéria.

As emendas modificam os incisos I do Artigo 38 e II do Artigo 47. Pela primeira emenda considera-se habilitado para exercer a função de Coordenador Pedagógico o servidor público que possuir diploma de graduação em nível superior em Pedagogia, independentemente da habilitação, curso normal superior ou licenciatura, de graduação plena, em áreas específicas, com pós-graduação em coordenação pedagógica ou supervisão educacional.

Pela segunda modificação poderá concorrer às funções de Diretor ou de Vice-Diretor o servidor ativo da carreira do Magistério Público Estadual ou servidor do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Educação, que comprove possuir diploma de graduação em nível superior, curso normal superior o9u licenciatura, de graduação plena em áreas específicas.

Ainda na reunião desta terça-feira, da qual participaram os deputados Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto (PSD), Márcia Maia (PSDB) e Galeno Torquato (PSD), a CCJ aprovou mais sete projetos, baixou um em diligência e determinou o arquivamento de outro que colidia com uma lei já existente, tratando da isenção de pagamento de taxas de inscrição e concursos públicos realizados pelo Governo do Estado.

Foto: Fábio Cortez
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