Audiência Pública marcará os 27 anos do ECA em Macau

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 07-07-2017

Conselheiros de Macau realizam Audiência Pública em virtude dos 27 anos do ECA

O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Macau realiza na próxima quinta-feira (13), no Centro Petrobras de Cultura – Teatro Porto de Ama, a partir das 08hs, Audiência Pública em virtude dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com o tema; “Família Substituta”.

Durante o evento, acontecerão discussões, debates com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90, e terá como palestrante, Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior.

A Promotora de justiça da Vara da Infância e adolescência e a Juíza da Vara da infância da Comarca de Macau, Isabel de Siqueira Meneses e Larissa Almeida, respectivamente, também confirmara presença.

Os Conselheiros Flávio Ribeiro, Yasnnaia Glenda, Eliene Nobre, Irmã Lina e Darivaldo, estão à frente da organização, garantindo um evento produtivo e esclarecedor sobre os direitos das crianças e adolescentes.

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Guamaré: Mudança de data da Feira Livre de Baixa do Meio foi tema discutido em Audiência Pública

Arquivado em (Guamaré) Por Wallacy Atlas on 03-11-2014

A possibilidade da mudança da Feira Livre da comunidade de Baixa do Meio do domingo para o sábado atraiu um grande público, na noite de quinta-feira, 30 de outubro, no anexo da Câmara Municipal.

Prefeito, vereadores, secretários municipais e a população em geral debateram sobre o tema.

Opinião

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O vereador Edinor Albuquerque, propositor da audiência, destacou que a iniciativa surgiu por vontade dos próprios comerciantes. “Estamos propondo e não impondo. A decisão depende da população”. O parlamentar lembrou ainda que a mudança pode permitir inclusive a inserção de novos comerciantes Guamareenses, na feira livre.

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O vereador Gustavo Santiago (PROS), apresentou dados e detalhou alguns motivos que favorecem a transferência de data. De acordo com Gustavo, após consulta, 95% dos comerciantes de Baixa do Meio aprovam a mudança para o sábado. Entre os principais motivos estão: comerciantes que vêm de outras cidades e se instalam aqui apenas no domingo. Eles compram os produtos para serem vendidos fora e os lucros obtidos ficam em outros municípios. Boa parte das cidades vizinhas realiza feira aos sábados, isso evitaria a presença deles aqui também. Outro ponto abordado pelo o parlamentar, é o produto vendido por esses comerciantes que vêm de fora e coloca a disposição a mercadoria que sobrou da feira do sábado, nas cidades de origem deles.

Representantes da população e principalmente do comércio de Baixa do Meio manifestaram-se durante o evento no anexo da Casa Legislativa.

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O vereador de Pedro Avelino Agtônio que é comerciante na comunidade, afirmou ser favorável a mudança para o sábado. “Estamos enfrentando um problema sério há anos com a feira aos domingos. E mesmo o trabalhador que folga durante a semana, não trabalha satisfeito no domingo. No mundo inteiro o domingo é o dia do descanso, da folga oficial. Por isso acredito que mudar para o sábado é a melhor escolha economicamente e socialmente”, afirmou. Agtônio.

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A vereadora Maria Lisete (PMDB) também é a favor da mudança. “Quando se quebra uma tradição de tantos anos, naturalmente há uma resistência. É preciso que esse debate aconteça exaustivamente para que a população saiba o que está decidindo, com consciência. Vejo com bons olhos. É um avanço para Baixa do Meio”.

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O Prefeito Hélio Willamy que vem de família comerciante falou que é a favor do desejo dos comerciantes. Disse ainda que é favor da maioria, o prefeito lembrou o quanto o comércio de Baixa do Meio é importante para o desenvolvimento da comunidade e isso é conhecido também em outras cidades.

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Depois das discussões entre vereadores, comerciantes, secretários, entidades e a população, o propositor da audiência, vereador Edinor colocou em votação, e por unanimidade foi aprovado a mudança da feira livre de Baixa do Meio do  domingo para o sábado.

Na sessão de terça-feira, 04, será homologada a decisão e publicado em decreto. O presidente Francisco Damião Rodrigues, convida a população para participar das sessões da câmara.

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Prefeito considerou propositiva Audiência Pública sugerida pelo MP sobre o carnaval

Arquivado em (Carnaval) Por Wallacy Atlas on 26-01-2012

O prefeito de Macau, Flávio Veras considerou propositiva a audiência pública realizada nesta quarta feira, 25, pelo Ministério Público/ 1ª Promotoria de Justiça de Macau para discutir o carnaval de Macau. O debate aconteceu na Câmara Municipal, onde na ocasião a promotora, Raquel Batista de Ataide Fagundes entregou a recomendação do MP ao chefe do executivo com procedimentos nas contratações de serviços, trios e bandas, por exemplo.

Ainda na audiência, a representante do Ministério Público entregou recomendações ao Delegado de Polícia, doutor Antônio Pinto e ao Tenente da Polícia Militar, Silva Neto que na ocasião representou o comando da PM. Um dos pontos discutidos no debate foi a preocupação com a segurança pública durante o evento.

Ficou acertado que a segurança será reforçada com o aumento do efetivo. Somente da Polícia Militar deverão está trabalhando cerca de 300 homens, mais o reforço da Guarda Patrimonial Municipal, Polícia Civil e seguranças particulares contratados.

Na estrutura de saúde, o prefeito Flávio Veras esclareceu que serão colocadas a disposição dos foliões três equipes médicas de plantão. Horários de shows, saída do mela-mela e a participação de crianças e adolescentes no carnaval também foram discutidos pelas autoridades que ouviram atentamente as recomendações do Ministério Público em cada área.

Outros assuntos, como a comercialização de produtos e a venda de camarotes para o evento também estiveram na pauta do debate. O Prefeito Flávio Veras respondeu a todos os questionamentos, e classificou como proveitosa a reunião, parabenizando a Promotoria pela iniciativa. “É uma obrigação nossa dá transparência as ações de governo, portanto, não poderia haver um momento mais oportuno do que esta audiência pública para que vários questionamentos ficassem esclarecidos e as dúvidas fossem tiradas, com o respaldo do órgão competente”, declarou o prefeito Flávio Veras, considerando a audiência propositiva.

A Promotoria Pública justiçou a realização da audiência pública em razão das grandes mudanças na rotina do município de Macau e de população durante o período do Carnaval. O debate teve como objetivo garantir, dentre outras medidas, a legalidade nas contratações dos serviços envolvidos na ocasião, como shows musicais, organizar o comércio de ambulantes zelando pelos interesses da comunidade.

Além do prefeito e das representante do Ministério Público, Promotoras Dra. Raquel Batista de Ataíde Fagundes e  Dra Isabel Menezes, participaram do debate os vereadores Zé Filho, Lampião, Leyla Jane, Gerusa Fonseca, Dércio Cabral e Newton Costa, o  presidente do Conselho Tutelar,  Emanuel Queiros, agente de proteção a criança e adolescente, Flávio Soares,  presidente da Fundação de Cultura, Chico Paraíba, secretários municipais, assessores do município e a comunidade.

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Ministério Público marca audiência pública sobre o carnaval

Arquivado em (Justiça) Por Wallacy Atlas on 23-01-2012

A Promotora de Justiça da Comarca de Macau, Dra. Raquel Batista de Ataide Fagundes, marcou audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de Macau, na próxima quarta-feira, 25, às 09hs, para tratar dos assuntos relacionados à organização do Carnaval de Macau 2012.

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