CÂMARA DE MACAU: Vereador Carllinhos (PRB) será presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 08-03-2017

O vereador Carlinhos, do PRB, assumiu a presidência de duas  importantes comissões na Câmara; Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e da Comissão de Ética, além também de ser membro da Comissão de Urbanismos e Infraestrutura, sendo o relator.

A comissão de Constituição e Justiça, obrigatória em todas as casas legislativas, tem o papel de identificar, na fase de instrução, se o projeto de lei atende, quanto ao seu conteúdo e quanto a sua forma, os requisitos constitucionais para a sua tramitação.

Se a comissão de Constituição e Justiça manifestar-se favoravelmente, o projeto de lei segue a sua instrução junto às demais comissões, conforme o critério de identidade de matéria, ou seja, se ele gera despesa, é encaminhado para a comissão de orçamento; se ele trata de assunto relacionado à saúde pública, vai para a comissão de saúde e assim por diante.

17141647_418681128467367_759797907_n

Vereador Carlinhos assume a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara

facebooktwittergoogle_plusmail

MACAU: Câmara define formação das comissões permanentes

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 08-03-2017

Convocados pelo presidente Jairton Medeiros – Pintinho, os vereadores da Casa se reuniram na manhã da última sexta=feira (03) para definir as seis comissões permanentes e seus integrantes.

Assim, as comissões ficaram com a seguinte formação:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: Carlos Antônio Lima Silva (PRB)

Vice-presidente: Emmanuel Clelio (PPS)

Relator: Francisco Pereira da Silva Filho (PP)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente: Italo Mendonça de Carvalho (PRB)

Vice-presidente: Maria Dyana Silva Lira (PHS)

Relator: Oscar José Paulino (PMDB)

COMISSÃO DE URBANISMOS E INFRAESTRUTURA

Presidente: Maria da Conceição dos Santos Lins (PSD)

Vice-presidente: Emmanuel Clelio (PPS)

Relator: Carlos Antônio Lima Silva (PRB)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E CULTURA

Presidente: Francisco Cláudio Gia (PT)

Vice-presidente: Mônica Palmeira dos Santos (PROS)

Relator: Ítalo Mendonça de Carvalho (PRB)

 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE

Presidente: Ítalo Mendonça de Carvalho (PRB)

Vice-presidente: Francisco Pereira da Silva Filho (PP)

Relator: Francisco Cláudio Gia (PT)

A resolução será apresentada na sessão ordinária da próxima terça-feira (7) e logo após seguirá para aprovação.

 As comissões

As comissões permanentes podem ser convocadas extraordinariamente, quando se fizer necessário, a critério de seu presidente, para discutir, fiscalizar, analisar e propor sugestões em sua área de competência, tem um papel importante nas análise prévia de projetos quanto a legalidade e mérito.

facebooktwittergoogle_plusmail

AL/RN: Comissão de Educação aprova Programa Bolsa Atleta e mais 13 matérias

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 14-05-2015

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou 14 matérias em reunião realizada sob a presidência do deputado Fernando Mineiro (PT), zerando a pauta. A principal matéria analisada, que agora está pronta para a votação no plenário da Assembleia Legislativa foi o Projeto de Lei 002/2015, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), que institui o Bolsa Atleta.

“Zeramos a pauta, deliberando todas as matérias que chegaram a esta Comissão, depois de passarem pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A principal matéria foi a do Programa Bolsa Atleta, que foi apresentado pela deputada Márcia Maia na Legislatura passada. Ela fez modificações e reapresentou a matéria, que agora será levada ao plenário”, afirmou Fernando Mineiro.

O Projeto Bolsa Atleta Estadual, que surge como uma oportunidade de manter o apoio pessoal mínimo aos atletas de alto rendimento, buscando dar condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e à participação em competições visando o desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva e colocando em primeiro plano o nome do Rio Grande do Norte, foi relatado pelo deputado Gustavo Carvalho (PROS).

De acordo com Fernando Mineiro, a Comissão vai dar celeridade na apreciação semanal das matérias simples e debater com mais profundidade as matérias mais complexas, como o Programa Estadual de Educação que vai chegar à Casa até o final do próximo mês.

20496befdd738a2f33c58dbf24ad8f18

Participaram da reunião todos os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputados Fernando Mineiro, Cristiane Dantas (PCdoB) e Gustavo Carvalho.

facebooktwittergoogle_plusmail