Déficit previdenciário leva folha de pagamento do Executivo a atraso

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 05-10-2017

O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva no apagar das luzes de setembro, mais precisamente na sexta-feira (29), e disse que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado. O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês, quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício.

A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas. O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista. Mas esta relação está hoje desequilibrada, e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa.

O titular do Planejamento lembra que em 2016 houve repasse de receita extraordinária pelo Governo Federal aos Estados, referente à repatriação de recursos. No caso do Rio Grande do Norte esta receita foi de R$ 422 milhões.

Gustavo Nogueira rebate as avaliações de que a administração estadual não tem controle dos gastos. Ele mostra que o custeio do estado feito com a receita ordinária liquida do tesouro, sem incluir a folha de pessoal, se manteve estável nos últimos três anos. Em 2015 o custeio médio mensal foi de R$ 38 milhões. Em 2016 foi de R$ 40 milhões e, em 2017, a média até o dia 28 de setembro é de R$ 39 milhões.

Secretário Estado de Planejamento e Finanças faz balanço de contas do governo

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MACAU: Operações irregulares rasparam as contas da prefeitura e a justiça será acionada pelo prefeito Túlio Lemos

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 03-01-2017

A cidade de Macau recebeu uma arrecadação bruta estimada em R$ 8,7 milhões, no mês de dezembro de 2016, mesmo assim, a situação financeira da Prefeitura de Macau, herdada pelo novo prefeito Túlio Lemos, é vexatória. Nesta terça-feira (03), segundo dia útil ano, o prefeito foi informado do saldo de apenas três mil e seiscentos reais na conta única do município, já na saúde, o valor deixado pelo prefeito interino Einstein Barbosa foi de apenas treze mil e trezentos reais, enquanto que na conta dos royalties ficou um saldo inexpressivo de um mil e trezentos reais.

Repatriação 

Os recursos na ordem de R$ 777.381,32, correspondentes à multa da repatriação, depositados na conta da prefeitura pelo Governo Federal, no último dia do ano de 2016 não foram encontrados na conta bancária. Lembrando que esse valor da repatriação chegou perto de R$ 1,3 milhão a mais nos cofres do município, incluindo aí que 1% foi descontado para o PASEP, 15% para a Saúde e 20% para Educação.

Manobra

Para a assessoria jurídica do prefeito Túlio Lemos, com o fechamento das agências bancárias no dia 30 de dezembro e impedido de colocar a mão no dinheiro público, Einstein usou de uma “manobra criminosa”, programando transferências bancárias para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, já no exercício de Túlio Lemos e chegou também a emitir cheques sem fundos para pagar servidores.

Cheque sem fundos para servidores

Sabendo que estava deixando as contas sem saldos suficientes para pagar os cheques que ele mesmo assinou, Einstein repetiu o que já havia feito em novembro de 2013, com uma única diferença, na época, os cheques sustados por ele tinham recursos deixados pelo prefeito afastado Kerginaldo Pinto nas contas para pagar os contratados, mesmo assim, o interino optou pelo calote.

Crimes contra a administração pública

O ex-prefeito de Macau saiu da forma mais deprimente para um gestor público e praticou crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa. “Todos esses atos administrativos do ex-prefeito serão encaminhados ao Ministério Público, diante da gravidade e da irresponsabilidade cometida gerando inequivocamente crimes contra a administração pública em beneficio próprio e de terceiros.”, afirmou o constitucionalista Erick Pereira que hoje esteve reunido com o prefeito Túlio Lemos.

Erick ainda acrescentou: “Que todos os envolvidos que colaboraram ou participaram das ilegalidades, no apagar das luzes, serão investigados e responsabilizados pelas instâncias competentes.”

Conta Única da PMM praticamente zerada

Prefeito discutiu situação jurídica com o advogado Erick Pereira, para acionar a Justiça

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ALTO DO RODRIGUES: Prefeito Abelardo tem contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 30-11-2016

A juíza da 47º Zona Eleitoral em Pendências, Dra. Maria Cristina Menezes de Paiva acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral pela aprovação das contas de campanha 2016 do prefeito reeleito de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho e sua vice-prefeita Emília Patrícia.

Abelardo será diplomado para o seu 6º mandato na terça-feira, 06 de dezembro, às 15hs30min, no Ginásio Municipal Omar Rodrigues, na Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel.

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Abelardo tem contas aprovadas pela justiça eleitoral

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MACAU: Contas do ex-prefeito de Macau Flávio Veras, exercício 2008, são rejeitadas pela Câmara

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 11-12-2015

A Câmara Municipal de Macau realizou a última sessão ordinária do ano nesta quinta-feira (11), sob o comando do vereador Emanuel Galdino (PR) atual gestor da “casa do povo”.

A sessão foi marcada pela votação das contas do ex-prefeito de Macau Flávio Veras, do exercício financeiro de 2008, reprovadas segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Por unanimidade, os vereadores seguiram o parecer do TCE, reprovando as contas do ex-prefeito.

Estavam presentes, e votaram a favor do relatório do TCE os vereadores; Emanuel Galdino (PR), Oscar Paulino (PMDB), Sargento Dantas (PR), Andrew Leite (PROS), Lampião (PP), Ely Nobre (PROS), Dércio Cabral (PPS) e a vereadora Gerusa Fonseca (PP), que é a Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

A vereadora Fátima Jácome (PMDB), Relatora da Comissão de Finanças e Orçamento, por motivos de problemas de saúde, não participou da sessão, mas emitiu parecer acompanhando o relatório do TCE, reprovando as contas do ex-prefeito.

O vereador Champirra (PMDB), também não compareceu a sessão, justificando problemas de saúde.

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Ex-prefeito Flávio Veras tem contas rejeitas pelo TCE e pela Câmara 

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Dr. Wilson fala mais não apresenta certidão negativa do TCU

Arquivado em (Politica) Por Wallacy Atlas on 22-06-2012

O médico Wilson Roberto de Oliveira, Dr. Wilson, pré-candidato a prefeito de Macau pelo PT, deu declarações para alguns blogs de Macau afirmando que quitou sua pendência com o Tribunal de Contas da União – TCU, referente às contas da Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima LTDA, e que, seu nome apareceu na “listra negra” do órgão fiscalizador por um “equivoco”.

Pois bem…

Dr. Wilson se defendeu, como todo cidadão brasileiro que tem seu direito de defesa assegurado por Lei, mas, faltou o médico apresentar a certidão negativa provando sua ficha limpa.

O TCU disponibiliza a consulta para qualquer cidadão brasileiro, basta digitar o CPF, como foi publicado oficialmente pelo Tribunal o nome do médico e seu CPF, quem achar que estamos mentindo, fazendo fofoca eleitoreira e outras coisitas mais, basta acessar a página e digitar o próprio CPF, e a certidão negativa será emitida, e em seguida digitar o CPF do médico disponibilizado na lista de gestores com contas irregulares do TCU para tirar a prova dos “9” fora, ou seja, a certidão negativa não será liberada e ainda mostrará os motivos.

Página para consulta: https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/home.faces

Nada pessoal contra o médico Wilson Roberto… Um ótimo profissional.

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