SOLIDARIEDADE: Arquidiocese de Natal lança campanha para arrecadar alimentos para policiais grevistas

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 07-01-2018

A Arquidiocese de Natal vai lançar uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para ajudar os policiais militares grevistas que estão sem receber seus salários.

Ontem, sábado (06), ao final da celebração de encerramento da Festa de Santos Reis, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, fará o lançamento.

Quem desejar doar, deve se dirigir a Catedral Metropolitana, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Na segunda-feira (08), o Arcebispo participará de uma audiência com o governador do Estado, Robinson Faria.

Dom Jaime tem audiência nesta segunda-feira com o governador

facebooktwittergoogle_plusmail

SECA: Barragem Armando Ribeiro se aproxima do “volume morto”

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 29-12-2017

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório de água do RN, registrou nesta última terça feira (26), o mais baixo nível dos últimos anos; 287,7 milhões de metros cúbicos de água armazenada, ou seja, 12% de sua capacidade total, nível mais baixo do açude desde a inauguração em 1983, deixando em alerta vários municípios do estado, principalmente do Vale do Açu que são abastecidos pela barragem.

Com capacidade para armazenar 2,4 bilhões de m3, a barragem está prestes a atingir a reserva técnica, o chamado “volume morto”, que corresponde a cerca de 10% de seu volume.

A projeção do instituto de gestão das águas do RN é que a reserva alcance o volume morto, ou 236 milhões de m3, antes da virada do ano.

Armando Ribeiro, bem próxima de atingir o “volume morto”

facebooktwittergoogle_plusmail

COM PIRES NA MÃO: Prefeituras não receberão ajuda financeira do governo federal, e FEMURN lamenta decisão

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 29-12-2017

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, após tomar conhecimento do cancelamento da ajuda financeira aos municípios que seria depositada pelo governo federal nas contas das prefeituras, emitiu Nota Ofcial lamento o ocorrido, e afirmando que a medida só prejudica municípios, que se afundam na crise financeira.

Eis…

FEMURN lamenta decisão do Governo Federal em não repassar Auxílio Financeiro aos Municípios

Decisão prejudica municípios, que se afundam na crise financeira

O Governo Federal decidiu não repassar o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) neste final de ano. A verba é necessária para que as Prefeituras possam repor as perdas financeiras enfrentadas ao longo do ano, e foi compromisso assumido pelo Presidente da República Michel Temer após mobilização do movimento municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Federações de Municípios de todos os Estados no último mês de novembro, em Brasília. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN lamenta a decisão e manifesta profundo repúdio ao Governo Federal.

A decisão agrava a crise financeira dos municípios, que tiveram grandes perdas financeiras em 2017 e ainda se encontram com atrasos de salários dos servidores, atraso nos pagamentos de fornecedores, e sem qualquer capacidade de investimento. O não repasse do AFM para o exercício de 2017 desestabiliza ainda mais as contas públicas dos municípios, e fará com que o ano exercício de 2018 já se inicie prejudicado, com o acúmulo de dívidas afetadas pela falta de compromisso do Governo Federal.

Por fim, a FEMURN convoca os Prefeitos Municipais para que, continuando unidos, possam lutar pela liberação destes recursos, que, neste momento, são essenciais a sobrevivência das nossas cidades. A Federação reforça sua parceria com o Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM), das Federações dos demais estados, e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e segue lutando por melhorias reais e por avanços que se transformem em uma nova e digna realidade para os nossos municípios.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

facebooktwittergoogle_plusmail

MACAU: Prefeitura fará cortes em servidores comissionados, imóveis e veículos

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 10-10-2016

O atual momento crítico financeiro pelo qual passa o país, também chegou até a Prefeitura de Macau com as frequentes quedas de receitas de FMP, royalties, dentre outras, obrigando o gestor a tomar medidas drásticas com demissões de cargos comissionados e cortes de contratos de locações.

Eis a nota enviada pela Assessoria

Resultado de imagem

Nota Oficial

A Prefeitura de Macau vem a público informar a sociedade e aos veículos de comunicação que em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do município com a constante queda na arrecadação, a administração municipal será obrigada a adotar medidas de austeridade com o objetivo de restabelecer o equilíbrio financeiro, garantir o pagamento da folha salarial dos servidores e a continuidade dos serviços públicos essenciais mantidos pelo município.

As medidas incluem: demissão de servidores comissionados, única saída, devido o impacto financeiro na folha e a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além das demissões, a Prefeitura está readequando as secretarias municipais, mediante rescisão de contratos de locação de imóveis e  de veículos que prestam serviços ao município.

Considerando a queda na arrecadação e os constantes bloqueios judiciais das contas da prefeitura em decorrência de dívidas trabalhistas antigas, faz-se necessário o enquadramento das despesas à realidade da receita atual, evitando o inadimplemento das obrigações e o atraso no pagamento dos salários, e até mesmo a falta de recursos para essa finalidade. A administração municipal não tem outra alternativa a não ser realizar esses ajustes, um remédio amargo, porém, inevitável para que o município continue funcionando.

Com isso, o prefeito Einstein Barbosa também demonstra preocupação em organizar a casa e viabilizar uma pacífica transição de governo.

facebooktwittergoogle_plusmail

CRISE: Estados dizem não ter caixa para pagamento do 13º salário

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 10-10-2016

Resultado de imagem

AGÊNCIA BRASIL: Em meio à grave crise fiscal, os governos estaduais já preveem dificuldades para pagar o 13.º e o restante dos salários de servidores públicos até o fim do ano. Os Estados evitam admitir oficialmente que não há caixa para pagar o benefício, mas pelo menos sete de 24 unidades da Federação consultadas pela reportagem reconhecem que não há definição de como e quando o 13.º será depositado na conta de 2 milhões de servidores.

Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas, Bahia, Distrito Federal, Sergipe e Roraima não teriam, hoje, os recursos para honrar o compromisso, segundo os secretários de Fazenda. Alguns deles não conseguirão fazer o pagamento mesmo com a ajuda esperada do governo federal. Além do socorro do Tesouro, eles contam com a recuperação, mesmo que mínima, da economia – o que contribuiria para o aumento da arrecadação.

Antes de se preocupar com o pagamento do salário adicional, muitos Estados ainda precisam se empenhar para dar conta do contracheque dos próximos meses. A situação é tão delicada que um dia é vivido de cada vez, e o fim do ano ainda é questão de longo prazo. “Não temos nada definido sobre o pagamento do 13.º. Há um longo caminho ainda até o dia 20 de dezembro (prazo para o depósito). Não podemos garantir nada”, disse o secretário estadual de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

Quem já paga o 13.º salário no aniversário do servidor, alternativa que vem sendo utilizada para diluir o impacto ao longo do ano, está com o caixa menos pressionado. Os governadores devem se reunir na próxima semana com o presidente Michel Temer em busca de definição. Eles querem um socorro de até R$ 8 bilhões, em uma linha emergencial de financiamento. Temer, porém, sinalizou que qualquer ajuda só deve vir do programa de repatriação de recursos do exterior.

facebooktwittergoogle_plusmail

Capa da ‘Economist’ alerta para queda do Brasil e prevê desastre em 2016

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 31-12-2015

BBo3zRN

A tradicional revista britânica “The Economist” escolheu a crise no Brasil como tema de sua primeira capa de 2016. Com o título de “Queda do Brasil” e uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, a capa alerta para “ano desastroso” à frente.

Em vez do clima de euforia que seria de se esperar no início de 2016 por causa da realização das Olimpíadas, aponta a revista, o Brasil enfrenta “um desastre político e econômico”.

O texto cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. A previsão de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem também é citada. “Até a Rússia vai crescer mais do que isso”, destaca.

Os problemas na esfera política são outro destaque da reportagem, que lembra que o governo tem sido desacreditado por causa do escândalo de corrupção em torno da Petrobras. E que a presidente Dilma, acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário, enfrenta um processo de impeachmet no Congresso.

A “Economist” ressalta que, como o B do BRICS, o Brasil “supostamente deveria estar na vanguarda do crescimento das economias emergentes. Em vez disso, enfrenta uma turbulência política e, talvez, um retorno à inflação galopante”. Segundo a publicação, “somente escolhas difíceis podem colocar o país de volta ao curso, mas, no momento, a presidente Dilma não parece ter estômago para isso”.

A revista aponta que o “sofrimento do Brasil”, como o das demais economias emergentes, se deve em parte à queda dos preços das commodities globais. Fora isso, o déficit fiscal aumentou de 2% do PIB, em 2010, para 10%, em 2015.

OGlobo
facebooktwittergoogle_plusmail

ROYALTIES: Prefeitos defendem empréstimo para restabelecer o equilíbrio financeiro das prefeituras

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 12-11-2015

Uma das alternativas que vem sendo discutida pelos prefeitos potiguares para restabelecer o equilíbrio financeiro dos municípios é a antecipação dos royalties do petróleo, transação autorizada, através de resolução publicada esse ano pelo Senado Federal, feita com base nas perdas referentes ao atual orçamento de cada cidade.

Prefeitos de 11 cidades do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira, 11, em Mossoró, para debater o assunto e se posicionarem favoráveis à cessão do crédito. A medida pode ser aprovada pelas Câmaras Municipais de cidades que têm os royalties como uma de suas principais fontes de receitas.

O prefeito dde Macau, por exemplo, conclama a união dos municípios nesse momento de dificuldade. Para Kerginaldo Pinto, somente com a cessão dos royalties será possível recuperar a capacidade de investimento e dar prosseguimento a importantes obras estruturantes.

“É preciso que as questões políticas não interfiram nessa que se configura como uma verdadeira luz no fim do túnel. Até o final de outubro, já perdemos cerca de R$ 10 milhões em royalties, então essa cessão de crédito, que na verdade se configura como uma recuperação do que perdemos, é uma alternativa para amenizarmos os efeitos da crise, que tem comprometido a capacidade de investimentos de municípios de todo o Brasil”, afirmou Kerginaldo Pinto.

É importante frisar que esse processo não vai comprometer as receitas futuras, pois apenas 10% da arrecadação oriunda dos royalties será utilizada como garantia para o pagamento, ao longo de 10 anos. “Essa é uma oportunidade para levarmos melhorias para a população nesse momento de dificuldade financeira, e ajudará os municípios a enfrentar esse cenário de constantes quedas de receitas”, comentou o prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Anax Vale.

prefeitos_oeste

Prefeito de Mossoró Francisco José comandou reunião com gestores dos municípios em crise

facebooktwittergoogle_plusmail

ICMS: Macau recebeu sete vezes menos recursos que Guamaré na 1ª parcela de outubro

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 08-10-2015

Com uma população de mais de pouco mais de 12 mil habitantes, segundo o último senso realizado pelo IBGE, em 2010, o município de Guamaré recebeu no último dia 10, pouco mais de R$ 1,2 milhão. Os recursos são provenientes da 1ª do ICMS, enquanto que a cidade de Macau com mais de 31 mil habitantes ficou com uma fatia perto dos 180 mil reais, um valor quase sete vezes menor que o primeiro.

Os dados acima mostram a disparidade de receitas entre os dois municípios localizados na região salineira. Muito embora sejam vizinhas, as cidades de Guamaré e Macau vivem duas realidades bem distintas, enquanto a gestão da primeira cidade navega em uma situação financeira confortável, a segunda sofre mais com a queda de receitas que vem afetando todos os municípios, tendo ainda que administrar mais problemas e manter os serviços funcionando com menos recursos para uma população quase três vezes maior.

total

Austeridade

Mesmo liderando o ranking de receitas entre os municípios da região salineira de Vale do Açu, Guamaré tem sentido também na pele os efeitos da crise econômica com a queda de arrecadação. O prefeito Hélio Miranda decidiu baixar um Decreto Municipal, implantando um programa de contenção de despesas, com o objetivo de equilibrar as contas públicas na execução orçamentária de 2015 e evitar a ocorrência de déficit financeiro e orçamentário no âmbito municipal.

Segundo o prefeito, existe a necessidade de se considerar o princípio do equilíbrio das contas públicas estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), para isso se faz imperativo estabelecer medidas visando à redução do custo da máquina pública municipal, assegurando o funcionamento contínuo dos serviços essenciais.

facebooktwittergoogle_plusmail

Prefeituras podem paralisar em setembro e alertam sobre falência

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 16-09-2015

Cada vez mais grave, a crise tem levado muitas entidades municipalistas a tomarem alguma atitude em sinal de protesto e com o objetivo de informar a população. Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em alguns Estados as prefeituras paralisaram as atividades por um dia e isso vai se repetir agora em setembro.

Na próxima quarta-feira, dia 16, está marcada a paralisação no Pará. No dia 18 é a vez de Alagoas. Pela ordem, no dia 21, as prefeituras do Paraná vão aderir a esta mobilização. Em seguida é a vez de Pernambuco, no dia 22. Ainda pelo calendário, dia 24 param os Municípios da Bahia e os da Paraíba. Dia 25 os do Rio Grande do Sul e por último, no dia 28, as prefeituras do Rio de Janeiro fecham as portas e os prefeitos irão protestar em Brasília.

Até agora, paralisaram Ceará, no dia 31 de julho; Mato Grosso do Sul, no dia 10 de agosto; Minas Gerais, nos dias 13, 24 e 28 de agosto (considerando reuniões); São Paulo, no dia 19 agosto e 8 de setembro; Piauí e Alagoas no dia 27 de agosto; e Bahia nos dias 7 e 8 de setembro. Portanto, muitos que fizeram ações, voltarão a fazer no decorrer deste mês.

Motivo dos protestos

É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na prinicipal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016.

FalenciaMunicipios

Com informações do site da CNM

facebooktwittergoogle_plusmail

Com FPM em queda em agosto, CNM recomenda contenção de despesas aos prefeitos

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 20-08-2015

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto será de R$ 463,8 milhões. O valor deverá ser creditado na conta das prefeituras brasileiras nesta quinta-feira (20). Cálculos elaborados pela área de Estudos Técnicos da CNM revelam uma queda de 1,1% no comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2014.

A Confederação Nacional dos Municípios-CNM informa aos gestores municipais que os decêndios de agosto somaram R$ 3,958 bilhões, frente aos R$ 5,006 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior. Essa diferença representa uma retração de mais de 20% para agosto de 2015.

Prudência com as despesas

Permanece o alerta da CNM para que os gestores tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda considerável no repasse agregado de agosto. Os repasses deste mês, já incluindo o 3.º decêndio, devem alcançar R$ 5,53 bilhões. Em agosto do ano passado esse montante foi de R$ 6,02 bilhões, o que confirma a expectativa de queda.

facebooktwittergoogle_plusmail

CRISE: Perda de receita chega a R$ 54 milhões ao mês e 30% das prefeituras do RN já atrasam salários

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 04-08-2015

A crise econômica que afeta as finanças municipais já produz reflexos no pagamento de salários dos servidores e pode levar cidades ao caos administrativo. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios no período de janeiro a maio, as transferências do Tesouro Nacional para as prefeituras brasileiras, via Fundo de Participação dos Municípios, tiveram uma redução de 2,2%, o equivalente a R$ 1,5 bilhão.

“A crise é generalizada e preocupante”, diz o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior; “Grave, muito grave mesmo”, reforça o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques; “A situação está insustentável”, complementa Ivan Júnior, de Assu.

Silveira, Maurício e Ivan, pela ordem, administram o segundo, o terceiro e o oitavo municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Os três estão na lista dos 10 de maior peso em qualquer indicador econômico ou social do Estado. Até julho, o pagamento de salário dos servidores estava sendo feito dentro do mês trabalhado, mas eles temem que não possam cumprir o compromisso se quadro recessivo da economia permanecer como está ou até se agravar, como preveem os economistas.

Não há um levantamento oficial, mas estima-se que 30% das prefeituras do RN enfrentam algum problema com a folha de pessoal. Ou pagam fora do prazo de cinco dias úteis previsto em lei, ou fracionam o pagamento por categoria funcional, priorizando o quadro efetivo e empurrando para até o mês seguinte os comissionados e terceirizados. Há caso de pagamento com até três meses de atraso. “Nós, prefeitos, somos hoje meros administradores de folha de pagamento”, diz Silveira Júnior, que também é presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Com quase 300 mil habitantes, Mossoró tem uma economia que gira em torno da indústria do petróleo, instalada lá no início da década de 1970. O prefeito estima em R$ 5 milhões mensais as perdas que o município vem tendo em consequência da frustração das receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e royalteis do petróleo. “As dificuldades são muitos grandes. Na hora que você prioriza os salários atrasa o pagamento dos fornecedores. Estamos em atrasados com fornecedores, sim”, diz ele.

Com Informações da Tribuna do Norte

facebooktwittergoogle_plusmail

CRISE: Assembleia Legislativa reduz despesas após cortes no orçamento

Arquivado em (AL/RN) Por Wallacy Atlas on 31-07-2015

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na quinta-feira (30), novas medidas para a redução de gastos com o custeio da administração da Casa. A aprovação foi feita em reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Casa.

No encontro entre os deputados, ficou definido o fechamento de dois anexos da Assembleia, que reduzirá quase R$ 800 mil os custos anuais da Casa, e também o cancelamento de 107 linhas de celular, que custavam R$ 360 mil aos cofres públicos. “São medidas necessárias para que readequar nosso orçamento à realidade estadual. Temos que enxugar os gastos, cortar custos para contribuir durante a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Novos cortes também serão feitos em atividades desenvolvidas pela Assembleia, como o programa Assembleia Cidadã, que oferece atendimento gratuito a população do interior do Estado nas áreas de saúde, cursos e emissão de documentos, e estão suspensas as edições da Assembleia Cultural, que consiste em apresentações de artistas em todo o Rio Grande do Norte. A economia nesses setores vai superar os R$ 400 mil.

Nos primeiros meses da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa já havia revisado todos os contratos da Casa, estabelecendo uma economia de R$ 600 mil, além reduzir os valores das diárias e gratificações pagas pelo Poder Legislativo, readequando os custos à realidade financeira estadual.

A busca pelo reordenamento e equilíbrio financeiro das contas legislativas resultou ainda no cancelamento de novos investimentos em compra de equipamentos, e a aprovação de regras para reduzir o consumo de energia elétrica, água e de telefonia nos prédios sob administração da Casa.

ALAA

AL/RN aperta os “cintos” em meio a crise

facebooktwittergoogle_plusmail

REPERCUSSÃO: Crise força baixa de salários e demissões em 70% das prefeituras

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 29-07-2015

A redução de salários, aliada a proibição de pagamento de horas extras, além dos cortes em contratos têm sido medidas tomadas pela maioria das prefeituras em tempos da crise. Com a arrecadação em baixa, muitas cidades enfrentam um novo problema para gerir as contas públicas. Com a obrigação de não ultrapassar em 54% o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pessoal, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a alternativa tem sido dispensar servidores.

Mais do que uma medida para conter gastos, os cortes no quadro de pessoal passaram a ser a única saída para driblar a queda na arrecadação provocada principalmente pelos repasses federais e estaduais que minguaram. A Confederação Nacional dos Municípios atesta que o orçamento de muitas cidades já não comporta mais os salários de servidores contratados.

A entidade calcula que, só neste ano, em todo país, serão R$ 1,8 bilhão a menos de dinheiro repassado às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

FranciscoJoséFERMURN

“Os cortes já são uma realidade em quase todas as cidades, para não dizer todas. A situação é crítica”, afirma o prefeito de Mossoró e presidente da Femurn, Francisco José Júnior.

O aumento do déficit com a perda acumulada nos últimos meses chega a inviabilizar a manutenção das estruturas locais. “Não queria isso, porque a prefeitura é o maior empregador da cidade. Se a prefeitura demite, o comércio para, e a pobreza aumenta”, disse o prefeito de Macau Kerginaldo Pinto, que foi obrigado a demitir esta semana perto de 100 comissionados e a reduzir salários para se adequar a essa nova realidade.

“Nenhum gestor deve gostar de tomar medida desse tipo. Mas não temos escolha. É uma questão de responsabilidade. Temos de cortar na própria carne para preservar o pagamento dos servidores”, explicou o prefeito de Pendências, Ivan Padilha que também teve que reduzir salários e demitir comissionados.

Queda

A projeção do FPM para o ano de 2015 caiu R$ 1,8 bilhão depois da redução da meta do superávit fiscal, a economia para pagar os juros da dívida definida pelo governo federal.

facebooktwittergoogle_plusmail

PREOCUPANTE: FPM reduz em 20% e agrava crise econômica dos municípios do RN

Arquivado em (Brasil) Por Wallacy Atlas on 10-07-2015

É com extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos municípios potiguares. O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que entrou nas contas das prefeituras ontem, quinta-feira (09) foi 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em decorrência dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas em suas cidades.

O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, chama atenção para a realidade econômica dos municípios, onde as prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, analisou.

Além da queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras com a emenda Constitucional 084, negociada com o Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.

Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, a situação é delicada e exige atenção. “As cotas estão vindo muito menores do que as registradas nos meses anteriores, o quadro inflacionário também tem contribuído para o agravamento. Isso vem comprometendo a permanência de atividades nos municípios, temos que pagar fornecedores, funcionários, e arcar com outros custos, o FPM repassado está sendo insuficiente. Se a situação de decréscimo persistir nos meses seguintes, sem dúvidas, os serviços essenciais também serão comprometidos”, destacou.

Em fevereiro, após uma outra baixa, no FPM, o presidente da FEMURN, junto com os prefeitos potiguares expuseram, em audiência com o Governador Robinson Faria, a situação. Na ocasião foi apresentado ao chefe do executivo potiguar um relatório de perdas decorrentes das baixas nos repasses, também foi solicitado a inclusão das prefeituras no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões assegurados pela Assembleia Legislativa.

facebooktwittergoogle_plusmail