Poder Executivo publica decreto que dispõe sobre realização de consulta pública para elaboração da LOA 2022 O prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, publicou o decreto nº 24, datado de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a realização de consulta pública para o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano de 2022, no formato eletrônico considerando alguns fatores provocados pela grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19. Também foi…
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O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas estão o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento…
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A Prefeitura de Alto do Rodrigues por meio do Decreto Estadual municipal sob o número 26/2020, de 17 de junho, altera os decretos municipais números 22 e 23, fixando novas regras como medida de enfrentamento ao Covid-19, vírus transmissor do novo Coronavírus no âmbito do município e dá outras providências. A partir desta quarta-feira (17) fica determinado a prorrogação do fechamento do comércio local, em todo território municipal até o dia 30 de junho de 2020, com exceção dos serviços…
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Com as sucessivas quedas na arrecadação da prefeitura, não restou outra alternativa ao prefeito de Macau Tulio Lemos, que não fosse cortar na própria carne, reduzindo salários e demitindo cargos comissionados. A exoneração de mais de 70 cargos comissionados e a redução nos vencimentos vão representar já neste mês de setembro uma diminuição de 46,49% no peso dessa folha nas despesas da prefeitura. “Me deixa triste tomar essas medidas, inclusive atingindo companheiros que ajudaram a construir o nosso projeto político…
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Levando em conta o turbulento e imprevisível cenário econômico nacional com reações que ocasionaram frustação de arrecadação em recursos oriundos de transferências constitucionais, que representam parcela da receita prevista, fato este, que vem ocasionando entre outros efeitos negativos para a gestão, a impossibilidade de equilíbrio entre a receita e as despesas públicas na Prefeitura de Macau, serão publicados ainda nesta quinta-feira, 21, três decretos assinados pelo prefeito Tulio Lemos que trazem medidas de contenção no custeio da máquina pública, inclusive…
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Por meio do Decreto Nº 2.314/2017, o Prefeito de Macau Tulio Bezerra Lemos declarou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do município, nesta quinta-feira, 29 de junho, Dia de São Pedro, considerado o primeiro Papa da Igreja Católica e padroeiro de um dos bairros mais tradicionais da cidade, que leva o nome do santo protetor dos pescadores. A prefeitura garante o pleno funcionamento dos serviços essenciais na segurança, através da Guarda Municipal, na saúde, por meio…
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A Prefeitura de Macau, decretou nesta segunda-feira (10), Estado de Emergência Financeira, em virtude da crise vivida pela administração municipal, devido a escassez de recursos para cobrir todas as despesas do município, provocada pelas constantes queda de receitas, e os bloqueios judiciais das contas da prefeitura em decorrência de dívidas trabalhistas antigas entre outros. A iniciativa busca a contenção de gastos a fim de manter a governabilidade do município. Eis o decreto na íntegra: Decreto nº 2.270/2016, de 10 de…
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A Prefeitura de Guamaré publicou no Diário Oficial dos Municípios, edição desta terça-feira, 28, o decreto municipal assinado pelo Hélio Miranda que transfere para a próxima sexta-feira (1º), o feriado desta quarta-feira (29), data em que a igreja católica venera São Pedro, o primeiro Papa da instituição religiosa mais antiga do mundo. Com o decreto municipal, estão assegurados os serviços essenciais de saúde, limpeza e segurança e ainda o funcionamento de outras repartições, de acordo com a conveniência administrativa. O…
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O Prefeito de Macau em exercício, Einstein Barbosa decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (22), após feriado de Tiradentes, no dia 21. O decreto serve para repartições públicas municipais. Os serviços só retomam o funcionamento normal na segunda-feira. Durante os dias 21 e 22 vão funcionar, apenas, as atividades emergenciais e essenciais, como atendimentos médicos no Pronto Socorro, limpeza urbana e os serviços da guarda municipal.
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Através de Decreto Nº 013/2016, o Prefeito Hélio Miranda, no uso de suas atribuições legais determinou uma nova adequação do horário de expediente das repartições públicas vinculadas ao município de Guamaré. Foi considerado que o novo horário de funcionamento das repartições públicas municipais, proporcionará significativa redução nos gastos operacionais, inclusive dos gastos com energia elétrica, telefone, água, entre outros, além que, a jornada de trabalho em nada prejudicará os servidores públicos e os serviços prestados à comunidade, a conveniência de…
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