O Coronel Arcanjo, comandante do policiamento do interior no Rio Grande do Norte, assume nesta manhã o comando da operação de reintegração de posse e de despejo dos barracos construídos na Pedro Lopes de Araújo, em Macau. “Estamos aqui para obedecer à justiça, não interessa saber de quem é o terreno. Temos que cumprir a decisão, sob pena de multa para a Polícia Militar”, disse o militar, que já comandou a 1ª Companhia de Polícia de Macau, quando ocupava o…
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Foi comprovado pela Prefeitura de Macau e pela própria Justiça, no ato das notificações aos invasores, antes da ação de despejo dos barracos da Pedro Lopes de Araújo, em Macau, que mais 90% dos posseiros do terreno que está sendo reintegrado ao município, não estão em situação de vulnerabilidade. Para o presidente da Câmara Municipal de Macau, o vereador Jairton Medeiros: “O bem público tem que ser reintegrado. Já pesaram, se todos queiram invadir terrenos do município? Questionou em um…
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Segundo moradores da área, em 2016 um oficial de justiça esteve na área com a notificação para a remoção dos barracos. No processo judicial, consta um parecer do Ministério Público, para que o Município de Macau comprove nos autos as medidas adotadas para fiscalizar constantemente o local e impedir a instalação de lixo por terceiro, e, ainda, a elaboração do devido Projeto de recuperação da área Ambiental Degradada (PRAD). Requer ainda, a aplicação de multa cominatória diária, no valor de…
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O último relatório situacional da área do antigo lixão que está sendo desocupada nesse momento, no município de Macau, em cumprimento a uma decisão da Justiça foi feito no último dia 10 de janeiro, onde a equipe da pasta da Assistência Social já assegurou as poucas famílias residentes no local, que os moradores que atenderem alguns critérios, terão a concessão do auxílio-moradia para pagar aluguel. O benefício eventual será concedido logo após a desocupação do imóvel invadido. Apesar de pouco…
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Conselho Tutelar, psicólogos, assistentes sociais e uma advogada acompanham nesse momento o cumprimento de uma ação de reintegração de posse de um terreno invadido no município de Macau. Uma ambulância também foi solicitada para o local pela Secretaria de Assistência Social. Multa para quem voltar a ocupar terreno Segundo o mandado de intimação aos poucos ocupantes dos barracos, já notificados pela Justiça, os réus devem se absterem de realização nova invasão, sob pena de multa para cada um deles no…
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Para construir o último relatório situacional da área do antigo lixão, que está sendo desocupada nesse momento, no município de Macau, em cumprimento a uma decisão da Justiça, técnicos da pasta de Assistência Social do município visitaram todos os barracos construídos na área e identificaram a situação social dos poucos moradores que existem no local. A primeira visita da equipe, formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais aconteceu ainda em 2017, e a última, ocorreu agora, no dia 10 de…
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