RN
Covid-19
08/11/2021 às 16:25
Comprovante de vacinação passa a ser exigido para ingresso nos prédios do MPF no RN A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) passou a exigir comprovante de vacinação para todos que vierem a acessar os prédios do Ministério Público Federal no estado. A medida abrange desde membros, servidores, estagiários e terceirizados, até advogados, prestadores de serviços e visitantes em geral. Para atender à exigência, os visitantes devem exibir nas recepções comprovantes de que completaram todo o esquema vacinal; que tomaram…
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Acordo judicial beneficia mais de 382 mil pessoas de 27 municípios da 1a Região de Saúde; outra ação semelhante, que pede mais leitos para a 3a Região de Saúde, teve liminar negada pela Justiça Federal sem tentativa de conciliação e o MP irá recorrer O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) conseguiram na 5ª Vara da Justiça Federal no RN a implantação de 26 novos leitos para atendimento de pacientes…
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O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quarta-feira (08), a partir das 17h, o webinário Enfrentamento à pandemia de covid-19 no Sul do Brasil | Avaliações e perspectivas. O evento, que poderá ser acompanhado pelo canal do MPF no YouTube, analisará as políticas públicas instituídas para combater o avanço da doença, bem como discutirá como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão lidando com o agravo do problema devido à chegada do inverno. Representantes do Ministério da Saúde,…
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Ministério Público promove Audiência Pública para ouvir sugestões sobre as necessidades da população macauense para o próximo ano Aconteceu na manhã de ontem, quinta-feira (10) Audiência Pública para ouvir os anseios da população macauense para 2020, no Porto de Ama, sob os auspícios do Ministerio Público, com duração de mais de três horas, sendo a Mesa Diretora integrada pelo Promotor Público MacLenon dos Santos Leite, do juiz de direito da Comarca Italo Lopes Gondim, da presidente da Câmara de Macau,…
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MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos Em audiência na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), na terça-feira (17), o procurador da República Victor Mariz reuniu representantes do MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos, Polícia Federal e dos municípios de Parnamirim, Nísia Floresta e Goianinha para discutir o aparecimento de manchas de óleo em praias do litoral potiguar. O objetivo é somar esforços para limpeza e descarte adequado…
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MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130…
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MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”….
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O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018. Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de…
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O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte. José Agripino é acusado de nomear e manter como…
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma liminar determinando à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal) que apresente um plano para realocação da nova produção de sal, já que as pilhas do produto localizadas em área de preservação permanente (APP) ameaçam o ecossistema no seu entorno, podendo vir a poluir solos, cursos d’água e vegetação. Do documento, a ser apresentado em até 30 dias, devem constar projetos para evitar o vazamento dessas pilhas,…
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