Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 13-11-2017

Nesta terça-feira (14), voltaremos as publicações normais após alguns dias de descanso.

Agradecemos a compreensão!

 

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RN: Governo do estado fecha Restaurantes Populares atendendo recomendação do MPE, inclusive o de Macau

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 31-12-2015

O Governo do estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, informou no final da tarde de ontem, quarta-feira (30), a suspensão dos serviços dos Restaurantes Populares mantidos pelo governo do em 20 municípios, incluindo Macau, já a partir de 1º janeiro de 2016.

Segundo a nota enviada a imprensa, a medida atende uma recomendação do Ministério Público estadual (MPE).

Eis…

RP

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GUAMARÉ: Prefeitura emite nota sobre cancelamento da festa do Réveillon

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 29-12-2015

Com todos os pagamentos em dia; funcionários efetivos, comissionados, contratados e prestadores de serviços, além de importantes conquistas administrativas durante o ano, a prefeitura de Guamaré estava programando uma grande festa para receber 2016, mas o prefeito Hélio Miranda cancelou as festividades acatando uma recomendação do Ministério Público do RN.

Segue nota enviada pelo Gabinete Civil;

Nota de esclarecimento

O Gabinete Civil torna público que a administração planejou com cuidado e zelo as despesas públicas, organizou as finanças de modo a realizar as grandes obras esperadas pela população, como: construção de unidades habitacionais, ETE para processar o saneamento, pavimentação de ruas com a devida urbanização, construção de escolas e reformas, além de equipá-las, otimização do centro cirúrgico e obstetrícia com a devida ampliação, construção de PSFs, entre outras obras que estão em fase de licitação, diga-se, que merece destaque a dessalinização que virá resolver definitivamente o abastecimento de água na cidade de Guamaré, contudo, por recomendação do Ministério Público, no sentido de não se realizar despesas com recursos públicos em festas e outras afins de fim de ano, a administração resolveu atender a recomendação no sentido de acatar as argumentações ministeriais sob a ótica no momento emergencial, e dessa forma destacar que mesmo estando em dia com todas as despesas públicas e demais obrigações constitucionais, e se encontrar o município com reservas possíveis e administráveis, mesmo assim, pela prudência e probidade, informamos que não haverá festejos de fim de ano, agradecendo a compreensão de todos e aproveitando para desejar feliz ano novo repleto de paz, saúde e prosperidade.

Poder Executivo de Guamaré

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Prefeito Abelardo Filho cancela participação em programa de rádio

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 19-12-2015

Agendada para este sábado (19) a participação do prefeito Abelardo Filho no programa “Conversando com o seu Prefeito”, em decorrência da morte da ex-servidora pública, Nair Assis de Medeiros.

Eis a nota enviada pela assessoria de imprensa;

A Secretaria Comunicação da Prefeitura do Alto do Rodrigues, por meio do secretário Abelardo Neto, comunica a todos, e em especial, aos ouvintes do programa “Conversando com o seu Prefeito”, que em decorrência do decreto de número 021/2015 – assinado pela municipalidade e que dispõe sobre Luto Oficial por três dias, em razão do falecimento da ex-servidora do município, Nair Assis de Medeiros, excepcionalmente este sábado, 19, não haverá o programa semanal de rádio, produzido e editado pela SECOM.

Ainda de acordo com o comunicado, com a alteração, o último programa do ano “Conversando com o seu Prefeito”, será exibido após o natal, no sábado, dia 26 de dezembro, com a entrevista de Abelardo Rodrigues. Na oportunidade o prefeito irá fazer um balanço da gestão, no ano de 2015 e abordar assuntos de interesse da comunidade.

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ALTO DO RODRIGUES – Prefeito Abelardo Rodrigues decreta Luto Oficial pela morte de dona Nair Medeiros

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 19-12-2015

O prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho, decretou Luto Oficial por 3 dias no município em razão do falecimento da funcionária pública, Nair Assis de Medeiros, ocorrido na quinta-feira (17).

No decreto de número 021/2015, o executivo destaca “o consternamento geral da comunidade altorodriguense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã tradicional e exemplar”.

O velório da matriarca da família Medeiros acontece em sua residência, no Centro de Alto do Rodrigues e o sepultamento está programado para acontecer às 16 horas, deste sábado (19), logo após a missa de corpo presente.

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Câmara Municipal de Macau emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-vereador José Fernandes

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 29-11-2015

A Câmara Municipal de Macau, através do Presidente, vereador Emanuel Galdino, emitiu nota de pesa pelo falecimento do ex-vereador José Fernandes Rodrigues, ocorrido neste sábado, 28 de novembro em Macau.

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Prefeitura de Macau emite Nota de Esclarecimento a imprensa sobre o Portal da Transparência

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 21-07-2015

A respeito da nota publicada em um Blog nesta segunda-feira, 20, afirmando “NÃO SER NOVIDADE” o fato do Portal da Transparência da Prefeitura de Macau sair do ar, por meio da Assessoria de Comunicação, a prefeitura esclarece que o problema não é corriqueiro, e que, diferente do que foi insinuado nas entrelinhas da notícia, desde que assumiu o governo do município, em janeiro de 2013, o prefeito Kerginaldo Pinto não fez objeção em cumpri à lei e disponibilizar a página eletrônica com informações sobre a execução orçamentária e financeira do município.

O Portal da Transparência ficou fora do ar há apenas três dias, na sexta-feira, 17, último dia útil e de expediente da semana, mesmo assim, o prestador de serviço responsável pela hospedagem das informações foi acionado pela prefeitura, para que este identifique as possíveis causas do problema e o serviço seja restabelecido nas próximas horas.

A Assessoria de Comunicação lembra que o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União fizeram um levantamento sobre portais da transparência das prefeituras do RN, em abril deste ano e divulgaram amplamente em toda a imprensa do Estado. No estudo, a cidade de Macau destacou-se no mapa do Rio Grande do Norte, entre os municípios que mantem a página no ar e atualizada.

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O Portal

Não custa lembrar, o marco legal para a criação dos PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA em todos os entes da União (governo Federal, Estadual e Municipal) foi à promulgação da Lei Complementar n° 131, de 27/05/2009, que alterou a Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo assim, até 31 de dezembro de 2014, a administração pública municipal não disponibilizava o serviço de consulta ao cidadão macauense.

O Portal da Transparência foi de verdade, uma NOVIDADE na administração Kerginaldo Pinto, que fez investimentos para se adaptar às mudanças tecnológicas necessárias, encarando o desafio, sem fugir dessa nova realidade. O objetivo da página é promover o amplo acesso aos dados referentes à aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura, de forma que qualquer cidadão possa acompanhar as ações da administração e a gestão das finanças públicas.

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MACAU: Prefeito e vice-prefeito emitem carta à população

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 16-07-2015

Carta aberta aos macauenses,

A cidade de Macau começou a escrever uma nova história política a partir de novembro de 2014, quando a oposição aspirava, porém não acreditava, na ruptura de um sistema político que há dez anos comandava o município. Não custa lembrar que no passado bem próximo, após uma decisão corajosa do prefeito Kerginaldo Pinto, foi possível virar essa página. Mas, para isso, foi fundamental o apoio da Câmara Municipal e do vice-prefeito Einstein Barbosa.

À época, Einstein rompido com então sistema, foi o primeiro a manifestar apoio ao prefeito Kerginaldo Pinto, passando a integrar o projeto do governo municipal, ocupando uma secretaria estratégica, dando efetivamente a sua contribuição ao município no dia-a-dia da cidade.

Kerginaldo e Einstein, eleitos pelo voto direto do povo macauense em outubro de 2012, neste dia 15 de julho sentaram e fizeram uma avaliação do momento atual e da onda de boatos que sacode a cidade de Macau, e observaram que a discórdia só interessa às forças contrárias que tentam, a qualquer custo, desestabilizar a gestão na tentativa de voltar ao poder.

Einstein reconheceu os avanços conquistados e reafirmou o seu compromisso com esse governo, na superação dos desafios comuns à maioria dos municípios brasileiros, nesse momento de crise e de dificuldades financeiras, onde a União e os Estados concentram a maior parte da receita, e os municípios ficam com a maior obrigação, porque é nas cidades que as pessoas vivem, e onde moram os problemas.

Desse modo, o prefeito e vice-prefeito reafirmam a aliança política e administrativa para o bem da gestão municipal, e que juntos continuarão buscando o fortalecimento do sistema político, dialogando com os vereadores e as lideranças na cidade e nos distritos.

Por fim, o prefeito Kerginaldo Pinto e o vice-prefeito Einstein Barbosa desautorizam qualquer assessor, amigo ou correligionário político a manifestar-se publicamente contrário a essa posição em seus nomes.

Assessoria de Imprensa

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MACAU: Prefeito lamenta “desinformação” plantada na mídia sobre a possibilidade de empréstimo por parte do município

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 08-07-2015

Nota de esclarecimento ao macauenses

Por força da Resolução nº 43/2001, do Congresso Nacional, alterada pela Resolução nº 02/2015, surgiu a oportunidade de formulação de empréstimos  às prefeituras municipais do País – a título de adiantamento de receitas dos Royalties – calculado sobre a diferença entre o que vinha sendo percebido mensalmente e o que hoje vem sendo transferido.

m sendo assim, coube ao titular deste Poder Executivo Municipal buscar informações iniciais sobre a objetiva margem de disponibilidade financeira, uma vez que se baseia em projeções, ainda a serem levantadas.

Tratativas vêm sendo providenciadas com o objetivo de aprofundamento na legislação – o que levou o atual chefe deste poder a viagem a serviço, ao Rio de Janeiro – com vistas a analisar preliminarmente as condições de tal financiamento, detendo-se, inclusive, em teto, taxa de juros, prazo e garantias.

Inexiste, no momento, qualquer iniciativa de contrair empréstimo pela Prefeitura, até porque ainda não se conseguiu chegar a um consenso sobre as vantagens efetivas para o Município – o que terá por premissa o exato dimensionamento de margem orçamentária e o indispensável projeto técnico.

Fato é que – caso venha a mostrar-se viável para o Município – a continuidade dos procedimentos passará, sem dúvida alguma, pelas prioridades selecionadas no Plano Plurianual e contidas na Lei Orçamentária Anual, em vigor.

Portanto, padece de desinformação qualquer notícia diferente da que ora transmitimos à respeitável população de Macau ao tempo em que se rechaça insinuação de “manobra” que se deseje emprestar ao caso.

Kerginaldo Pinto do Nascimento

Prefeito de Macau

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Pendências: Vereadores emitem nota de esclarecimento sobre o decreto do prefeito Ivan Padilha

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 09-01-2012

Os vereadores abaixo relacionados vêm, através desta, esclarecer os fatos que vem ocorrendo na cidade de pendências, nesses últimos dias. O prefeito, Sr. Ivan de Souza Padilha, fugindo das suas responsabilidades, suspendeu todos os serviços públicos da cidade: limpeza urbana, saúde, transportes, etc, alegando o prefeito, que a culpa é dos vereadores. Isso não corresponde à verdade.

A prefeitura desde o dia 1º dia de janeiro de 2012 vem recebendo mais de cem mil reais por dia, e aí se faz necessário que a população pergunte ao prefeito o porquê dele suspender todos os serviços necessários para o bom andamento do município, se o dinheiro está entrando diariamente nas contas da prefeitura? Só para se ter uma idéia a administração do Sr. Ivan Padilha já recebeu, nos 03 anos da sua gestão, mais de 100 milhões de reais, repetindo: mais d 100 milhões de reais, sendo que no ano de 2011 recebeu mais de 40 milhões, olhando para a nossa cidade, onde está esse dinheiro? Onde podemos afirmar que esses valores foram investidos?

O fato é que, não há nada na nossa cidade que justifique a aplicação de tanto dinheiro e contra fatos não há argumentos. No mais, é intriga de quem quer transferir as suas responsabilidades e jogar a culpa em quem não tem: nós vereadores.

Quanto à questão do orçamento, o prefeito enviou uma lei para o ano de 2012 fora da realidade econômica do município, passando o orçamento de 2011, que foi de 38 milhões e 600 mil reais para o absurdo de 75 milhões, sem justificar de onde virão tantos milhões…

Com essa falta de seriedade do prefeito, a câmara de forma responsável e agindo dentro da legalidade rejeitou esse orçamento fora da realidade e autorizou o poder executivo, o prefeito, a usar os mesmos 38 milhões e 600 mil reais que constavam em 2011.

Com estas verdades, fica esta casa que luta pelo que é certo e verdadeiro, à disposição para, caso o prefeito necessite de algum credito adicional, dentro da lei, os vereadores estarão prontos a aprovar, como estamos aprovando tantas leis que vem do prefeito e são a favor do povo, por exemplo, todos nós aprovamos o aumento salarial do conselho tutelar da criança e do adolescente, o que mostra nossa seriedade para com o povo de pendências.

Finalmente, afirmamos que estamos compromissados com o povo e com a legalidade e repetimos que não podemos colaborar com as irresponsabilidades do prefeito que quer transferir a sua culpa de mal administrar nossa cidade em quem não tem culpa: os vereadores.

Aproveitamos e desejamos a todos um excelente ano de saúde, paz e realizações.

Vereadores 

Carlos Montenegro, Franklin de Lima Teixeira, Isac Carlos dos Santos, Janúncio de Freitas Sobrinho, João Rodrigues (João do leite) e Tácia Castro

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Nota de repúdio e esclarecimento

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 02-11-2011

Considerando “que o acesso à informação pública é um requisito indispensável para o próprio funcionamento da democracia, maior transparência e boa gestão pública e que, em um sistema democrático representativo e participativo, os cidadãos exercem seus direitos constitucionais de participação política, votação, educação e associação, entre outros, por meio de ampla liberdade de expressão e livre acesso à informação”, manifesto a minha indignação com a irresponsabilidade do Blog “Macau Em Dia”, quando tentou atribuir a mim insinuações indevidas de forma absolutamente gratuita, sem antes me ouvir, como foi o caso da noticia publicada no dia 31 de outubro de 2011 , sob o Titulo: Flávio Veras estaria usando o PT de Macau.

Este fato contraria princípios: “pois a correção é aquilo que dá credibilidade ao trabalho jornalístico: Nada mais danoso para reputação de um jornalista do que uma reportagem errada feita a partir de dados equivocados”. Também repudiamos o uso político do blog para caluniar e difamar a história do PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, em Macau e aos seus militantes e eleitores.

Repudio também a forma caluniosa em que foram tratados na matéria, Dr. Wilson e sua esposa Eliete, agredidos gratuitamente por um jornalista que demonstra pela sua prática profissional estar a serviço do Partido Verde, sendo ele, uma pessoa que não conhece Macau, muito menos a sua história e do seu povo.

Ainda sobre a aliança PMDB-PT, acredito que o jornalista não seja desinformado ao ponto de não saber que o PMDB-PT, juntos, já constroem um Brasil melhor, numa aliança nacional vitoriosa no campo político e nas conquistas que tem levado o país conviver com menos pobreza e mais desenvolvimento.

Cooptar o apoio do PT para o PMDB macauense representa ampliação desse entendimento politico que já existe no campo das ideias e projetos. É avançar com as mudanças e transformações sociais, rumo ao um novo tempo que já começou no presente com o governo Flávio Veras.

Por fim, reafirmo o compromisso com a verdade de fazer valer o nosso direito, acionando a justiça, para que sejam reparadas as ações caluniosas deste blog, que agiu com a publicação da matéria de forma tendenciosa e mentirosa, sem se pautar pela ética e imparcialidade, princípios básicos da profissão de jornalista, principalmente quando a missão é informar a população.

Considero o episódio anti-democrático e vergonhoso para a nossa Cidade.

Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral

Presidente do PMDB/Macau

Enviado pela Assessoria do PMDB

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