Em nota, vereadores afirmam compromisso com os servidores públicos de Macau

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 11-01-2018

Em nota divulgada no início da noite desta quarta-feira, 10, sete vereadores externaram também a sua preocupação, quanto aos atrasos de salários dos servidores públicos da Prefeitura de Macau, depois de cobrarem do prefeito Tulio Lemos uma posição oficial acerca das recentes reivindicações de todas as categorias do funcionalismo municipal.

Diz trecho da nota:

“É importante destacar que nós vereadores reconhecemos que a reivindicação de direitos adquiridos e da reposição de salários atrasados é legítima”.

Na nota, a esta altura já deturbada nas redes sociais por setores da oposição que visam apenas o interesse no confronto direto, entre os servidores e a Câmara Municipal, os vereadores manifestam repúdio a ataques em redes sociais e apoio ao prefeito Tulio Lemos no enfrentamento da crise administrativa.

Essa novela ainda terá muitos capítulos…

Abaixo trecho da Nota com as devidas assinaturas;

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Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 13-11-2017

Nesta terça-feira (14), voltaremos as publicações normais após alguns dias de descanso.

Agradecemos a compreensão!

 

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RN: Governo do estado fecha Restaurantes Populares atendendo recomendação do MPE, inclusive o de Macau

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 31-12-2015

O Governo do estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, informou no final da tarde de ontem, quarta-feira (30), a suspensão dos serviços dos Restaurantes Populares mantidos pelo governo do em 20 municípios, incluindo Macau, já a partir de 1º janeiro de 2016.

Segundo a nota enviada a imprensa, a medida atende uma recomendação do Ministério Público estadual (MPE).

Eis…

RP

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GUAMARÉ: Prefeitura emite nota sobre cancelamento da festa do Réveillon

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 29-12-2015

Com todos os pagamentos em dia; funcionários efetivos, comissionados, contratados e prestadores de serviços, além de importantes conquistas administrativas durante o ano, a prefeitura de Guamaré estava programando uma grande festa para receber 2016, mas o prefeito Hélio Miranda cancelou as festividades acatando uma recomendação do Ministério Público do RN.

Segue nota enviada pelo Gabinete Civil;

Nota de esclarecimento

O Gabinete Civil torna público que a administração planejou com cuidado e zelo as despesas públicas, organizou as finanças de modo a realizar as grandes obras esperadas pela população, como: construção de unidades habitacionais, ETE para processar o saneamento, pavimentação de ruas com a devida urbanização, construção de escolas e reformas, além de equipá-las, otimização do centro cirúrgico e obstetrícia com a devida ampliação, construção de PSFs, entre outras obras que estão em fase de licitação, diga-se, que merece destaque a dessalinização que virá resolver definitivamente o abastecimento de água na cidade de Guamaré, contudo, por recomendação do Ministério Público, no sentido de não se realizar despesas com recursos públicos em festas e outras afins de fim de ano, a administração resolveu atender a recomendação no sentido de acatar as argumentações ministeriais sob a ótica no momento emergencial, e dessa forma destacar que mesmo estando em dia com todas as despesas públicas e demais obrigações constitucionais, e se encontrar o município com reservas possíveis e administráveis, mesmo assim, pela prudência e probidade, informamos que não haverá festejos de fim de ano, agradecendo a compreensão de todos e aproveitando para desejar feliz ano novo repleto de paz, saúde e prosperidade.

Poder Executivo de Guamaré

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Prefeito Abelardo Filho cancela participação em programa de rádio

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 19-12-2015

Agendada para este sábado (19) a participação do prefeito Abelardo Filho no programa “Conversando com o seu Prefeito”, em decorrência da morte da ex-servidora pública, Nair Assis de Medeiros.

Eis a nota enviada pela assessoria de imprensa;

A Secretaria Comunicação da Prefeitura do Alto do Rodrigues, por meio do secretário Abelardo Neto, comunica a todos, e em especial, aos ouvintes do programa “Conversando com o seu Prefeito”, que em decorrência do decreto de número 021/2015 – assinado pela municipalidade e que dispõe sobre Luto Oficial por três dias, em razão do falecimento da ex-servidora do município, Nair Assis de Medeiros, excepcionalmente este sábado, 19, não haverá o programa semanal de rádio, produzido e editado pela SECOM.

Ainda de acordo com o comunicado, com a alteração, o último programa do ano “Conversando com o seu Prefeito”, será exibido após o natal, no sábado, dia 26 de dezembro, com a entrevista de Abelardo Rodrigues. Na oportunidade o prefeito irá fazer um balanço da gestão, no ano de 2015 e abordar assuntos de interesse da comunidade.

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ALTO DO RODRIGUES – Prefeito Abelardo Rodrigues decreta Luto Oficial pela morte de dona Nair Medeiros

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 19-12-2015

O prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho, decretou Luto Oficial por 3 dias no município em razão do falecimento da funcionária pública, Nair Assis de Medeiros, ocorrido na quinta-feira (17).

No decreto de número 021/2015, o executivo destaca “o consternamento geral da comunidade altorodriguense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã tradicional e exemplar”.

O velório da matriarca da família Medeiros acontece em sua residência, no Centro de Alto do Rodrigues e o sepultamento está programado para acontecer às 16 horas, deste sábado (19), logo após a missa de corpo presente.

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Câmara Municipal de Macau emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-vereador José Fernandes

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 29-11-2015

A Câmara Municipal de Macau, através do Presidente, vereador Emanuel Galdino, emitiu nota de pesa pelo falecimento do ex-vereador José Fernandes Rodrigues, ocorrido neste sábado, 28 de novembro em Macau.

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Prefeitura de Macau emite Nota de Esclarecimento a imprensa sobre o Portal da Transparência

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 21-07-2015

A respeito da nota publicada em um Blog nesta segunda-feira, 20, afirmando “NÃO SER NOVIDADE” o fato do Portal da Transparência da Prefeitura de Macau sair do ar, por meio da Assessoria de Comunicação, a prefeitura esclarece que o problema não é corriqueiro, e que, diferente do que foi insinuado nas entrelinhas da notícia, desde que assumiu o governo do município, em janeiro de 2013, o prefeito Kerginaldo Pinto não fez objeção em cumpri à lei e disponibilizar a página eletrônica com informações sobre a execução orçamentária e financeira do município.

O Portal da Transparência ficou fora do ar há apenas três dias, na sexta-feira, 17, último dia útil e de expediente da semana, mesmo assim, o prestador de serviço responsável pela hospedagem das informações foi acionado pela prefeitura, para que este identifique as possíveis causas do problema e o serviço seja restabelecido nas próximas horas.

A Assessoria de Comunicação lembra que o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União fizeram um levantamento sobre portais da transparência das prefeituras do RN, em abril deste ano e divulgaram amplamente em toda a imprensa do Estado. No estudo, a cidade de Macau destacou-se no mapa do Rio Grande do Norte, entre os municípios que mantem a página no ar e atualizada.

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O Portal

Não custa lembrar, o marco legal para a criação dos PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA em todos os entes da União (governo Federal, Estadual e Municipal) foi à promulgação da Lei Complementar n° 131, de 27/05/2009, que alterou a Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo assim, até 31 de dezembro de 2014, a administração pública municipal não disponibilizava o serviço de consulta ao cidadão macauense.

O Portal da Transparência foi de verdade, uma NOVIDADE na administração Kerginaldo Pinto, que fez investimentos para se adaptar às mudanças tecnológicas necessárias, encarando o desafio, sem fugir dessa nova realidade. O objetivo da página é promover o amplo acesso aos dados referentes à aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura, de forma que qualquer cidadão possa acompanhar as ações da administração e a gestão das finanças públicas.

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MACAU: Prefeito e vice-prefeito emitem carta à população

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 16-07-2015

Carta aberta aos macauenses,

A cidade de Macau começou a escrever uma nova história política a partir de novembro de 2014, quando a oposição aspirava, porém não acreditava, na ruptura de um sistema político que há dez anos comandava o município. Não custa lembrar que no passado bem próximo, após uma decisão corajosa do prefeito Kerginaldo Pinto, foi possível virar essa página. Mas, para isso, foi fundamental o apoio da Câmara Municipal e do vice-prefeito Einstein Barbosa.

À época, Einstein rompido com então sistema, foi o primeiro a manifestar apoio ao prefeito Kerginaldo Pinto, passando a integrar o projeto do governo municipal, ocupando uma secretaria estratégica, dando efetivamente a sua contribuição ao município no dia-a-dia da cidade.

Kerginaldo e Einstein, eleitos pelo voto direto do povo macauense em outubro de 2012, neste dia 15 de julho sentaram e fizeram uma avaliação do momento atual e da onda de boatos que sacode a cidade de Macau, e observaram que a discórdia só interessa às forças contrárias que tentam, a qualquer custo, desestabilizar a gestão na tentativa de voltar ao poder.

Einstein reconheceu os avanços conquistados e reafirmou o seu compromisso com esse governo, na superação dos desafios comuns à maioria dos municípios brasileiros, nesse momento de crise e de dificuldades financeiras, onde a União e os Estados concentram a maior parte da receita, e os municípios ficam com a maior obrigação, porque é nas cidades que as pessoas vivem, e onde moram os problemas.

Desse modo, o prefeito e vice-prefeito reafirmam a aliança política e administrativa para o bem da gestão municipal, e que juntos continuarão buscando o fortalecimento do sistema político, dialogando com os vereadores e as lideranças na cidade e nos distritos.

Por fim, o prefeito Kerginaldo Pinto e o vice-prefeito Einstein Barbosa desautorizam qualquer assessor, amigo ou correligionário político a manifestar-se publicamente contrário a essa posição em seus nomes.

Assessoria de Imprensa

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MACAU: Prefeito lamenta “desinformação” plantada na mídia sobre a possibilidade de empréstimo por parte do município

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 08-07-2015

Nota de esclarecimento ao macauenses

Por força da Resolução nº 43/2001, do Congresso Nacional, alterada pela Resolução nº 02/2015, surgiu a oportunidade de formulação de empréstimos  às prefeituras municipais do País – a título de adiantamento de receitas dos Royalties – calculado sobre a diferença entre o que vinha sendo percebido mensalmente e o que hoje vem sendo transferido.

m sendo assim, coube ao titular deste Poder Executivo Municipal buscar informações iniciais sobre a objetiva margem de disponibilidade financeira, uma vez que se baseia em projeções, ainda a serem levantadas.

Tratativas vêm sendo providenciadas com o objetivo de aprofundamento na legislação – o que levou o atual chefe deste poder a viagem a serviço, ao Rio de Janeiro – com vistas a analisar preliminarmente as condições de tal financiamento, detendo-se, inclusive, em teto, taxa de juros, prazo e garantias.

Inexiste, no momento, qualquer iniciativa de contrair empréstimo pela Prefeitura, até porque ainda não se conseguiu chegar a um consenso sobre as vantagens efetivas para o Município – o que terá por premissa o exato dimensionamento de margem orçamentária e o indispensável projeto técnico.

Fato é que – caso venha a mostrar-se viável para o Município – a continuidade dos procedimentos passará, sem dúvida alguma, pelas prioridades selecionadas no Plano Plurianual e contidas na Lei Orçamentária Anual, em vigor.

Portanto, padece de desinformação qualquer notícia diferente da que ora transmitimos à respeitável população de Macau ao tempo em que se rechaça insinuação de “manobra” que se deseje emprestar ao caso.

Kerginaldo Pinto do Nascimento

Prefeito de Macau

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Pendências: Vereadores emitem nota de esclarecimento sobre o decreto do prefeito Ivan Padilha

Arquivado em (RN) Por Wallacy Atlas on 09-01-2012

Os vereadores abaixo relacionados vêm, através desta, esclarecer os fatos que vem ocorrendo na cidade de pendências, nesses últimos dias. O prefeito, Sr. Ivan de Souza Padilha, fugindo das suas responsabilidades, suspendeu todos os serviços públicos da cidade: limpeza urbana, saúde, transportes, etc, alegando o prefeito, que a culpa é dos vereadores. Isso não corresponde à verdade.

A prefeitura desde o dia 1º dia de janeiro de 2012 vem recebendo mais de cem mil reais por dia, e aí se faz necessário que a população pergunte ao prefeito o porquê dele suspender todos os serviços necessários para o bom andamento do município, se o dinheiro está entrando diariamente nas contas da prefeitura? Só para se ter uma idéia a administração do Sr. Ivan Padilha já recebeu, nos 03 anos da sua gestão, mais de 100 milhões de reais, repetindo: mais d 100 milhões de reais, sendo que no ano de 2011 recebeu mais de 40 milhões, olhando para a nossa cidade, onde está esse dinheiro? Onde podemos afirmar que esses valores foram investidos?

O fato é que, não há nada na nossa cidade que justifique a aplicação de tanto dinheiro e contra fatos não há argumentos. No mais, é intriga de quem quer transferir as suas responsabilidades e jogar a culpa em quem não tem: nós vereadores.

Quanto à questão do orçamento, o prefeito enviou uma lei para o ano de 2012 fora da realidade econômica do município, passando o orçamento de 2011, que foi de 38 milhões e 600 mil reais para o absurdo de 75 milhões, sem justificar de onde virão tantos milhões…

Com essa falta de seriedade do prefeito, a câmara de forma responsável e agindo dentro da legalidade rejeitou esse orçamento fora da realidade e autorizou o poder executivo, o prefeito, a usar os mesmos 38 milhões e 600 mil reais que constavam em 2011.

Com estas verdades, fica esta casa que luta pelo que é certo e verdadeiro, à disposição para, caso o prefeito necessite de algum credito adicional, dentro da lei, os vereadores estarão prontos a aprovar, como estamos aprovando tantas leis que vem do prefeito e são a favor do povo, por exemplo, todos nós aprovamos o aumento salarial do conselho tutelar da criança e do adolescente, o que mostra nossa seriedade para com o povo de pendências.

Finalmente, afirmamos que estamos compromissados com o povo e com a legalidade e repetimos que não podemos colaborar com as irresponsabilidades do prefeito que quer transferir a sua culpa de mal administrar nossa cidade em quem não tem culpa: os vereadores.

Aproveitamos e desejamos a todos um excelente ano de saúde, paz e realizações.

Vereadores 

Carlos Montenegro, Franklin de Lima Teixeira, Isac Carlos dos Santos, Janúncio de Freitas Sobrinho, João Rodrigues (João do leite) e Tácia Castro

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Nota de repúdio e esclarecimento

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 02-11-2011

Considerando “que o acesso à informação pública é um requisito indispensável para o próprio funcionamento da democracia, maior transparência e boa gestão pública e que, em um sistema democrático representativo e participativo, os cidadãos exercem seus direitos constitucionais de participação política, votação, educação e associação, entre outros, por meio de ampla liberdade de expressão e livre acesso à informação”, manifesto a minha indignação com a irresponsabilidade do Blog “Macau Em Dia”, quando tentou atribuir a mim insinuações indevidas de forma absolutamente gratuita, sem antes me ouvir, como foi o caso da noticia publicada no dia 31 de outubro de 2011 , sob o Titulo: Flávio Veras estaria usando o PT de Macau.

Este fato contraria princípios: “pois a correção é aquilo que dá credibilidade ao trabalho jornalístico: Nada mais danoso para reputação de um jornalista do que uma reportagem errada feita a partir de dados equivocados”. Também repudiamos o uso político do blog para caluniar e difamar a história do PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, em Macau e aos seus militantes e eleitores.

Repudio também a forma caluniosa em que foram tratados na matéria, Dr. Wilson e sua esposa Eliete, agredidos gratuitamente por um jornalista que demonstra pela sua prática profissional estar a serviço do Partido Verde, sendo ele, uma pessoa que não conhece Macau, muito menos a sua história e do seu povo.

Ainda sobre a aliança PMDB-PT, acredito que o jornalista não seja desinformado ao ponto de não saber que o PMDB-PT, juntos, já constroem um Brasil melhor, numa aliança nacional vitoriosa no campo político e nas conquistas que tem levado o país conviver com menos pobreza e mais desenvolvimento.

Cooptar o apoio do PT para o PMDB macauense representa ampliação desse entendimento politico que já existe no campo das ideias e projetos. É avançar com as mudanças e transformações sociais, rumo ao um novo tempo que já começou no presente com o governo Flávio Veras.

Por fim, reafirmo o compromisso com a verdade de fazer valer o nosso direito, acionando a justiça, para que sejam reparadas as ações caluniosas deste blog, que agiu com a publicação da matéria de forma tendenciosa e mentirosa, sem se pautar pela ética e imparcialidade, princípios básicos da profissão de jornalista, principalmente quando a missão é informar a população.

Considero o episódio anti-democrático e vergonhoso para a nossa Cidade.

Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral

Presidente do PMDB/Macau

Enviado pela Assessoria do PMDB

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