Prefeitura de Macau emite Nota sobre episódio na Câmara

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 12-12-2017

Através da Assessoria Comunicação, a prefeitura de Macau emitiu Nota sobre o episódio ocorrido na última quinta-feira (07) envolvendo o prefeito Tulio Lemos, que compareceu a Câmara Municipal para prestar contas dos recursos financeiros arrecadados e gastos da sua gestão nos primeiros meses deste ano.

Eis Nota Oficial enviada à imprensa;

Na condição de jornalista, o prefeito de Macau Tulio Lemos sempre se posicionou contra atos de corrupção praticados por agentes políticos, sem nunca incitar a violência e o ódio. O que se viu nesta quinta-feira (07), em Macau, foi uma nítida ação política por trás dos protestos ocorridos em frente à Câmara Municipal, quando o chefe do executivo municipal cumpria uma formalidade administrativa, ao atender um requerimento do Poder Legislativo para prestação de contas dos onze meses de mandato.

O prefeito Tulio Lemos ver na liberdade de manifestação uma ferramenta própria e legítima das democracias, que deve ser respeitada por todos, tendo os gestores em qualquer esfera de poder a obrigação de conviver com opiniões divergentes, garantindo sempre o respeito às suas leis e às instituições e a imprensa, que faz um trabalho sério na apuração dos fatos, pautada pelos dois lados da notícia.

Sobre o episodio de ontem, não restou dúvidas aos cidadãos de bem que moram em Macau, quanto à tentativa de se promover a instabilidade administrativa, atentando contra o estado democrático de direito, num triste espetáculo protagonizado por opositores ao governo municipal, infiltrados em uma mobilização que mancha a história de luta e bravura do povo ordeiro e hospitaleiro da terra das salinas.

Pautada pelos princípios da transparência, legalidade e moralidade, nesses onze meses, a atual gestão não contabiliza sequer um único inquérito administrativo movido pelo Ministério Público Estadual. O prefeito Tulio Lemos nunca fugiu dos problemas, muitos destes herdados de gestões que levaram a cidade ao caos, outros ocasionados por erros iniciais da sua gestão, que ainda tem 37 meses para corresponder às expectativas de todo o povo macauense.

O prefeito Tulio Lemos lamenta a ausência de um caráter pacífico na manifestação popular de ontem, ciente dos reais interesses de todos aqueles que estão por trás dessas mobilizações, incitando o discurso do ódio e da intolerância na população menos esclarecida com a conivência de figuras que delapidaram a Prefeitura de Macau nos últimos 24 anos, muitas destas, conhecidas das páginas policiais com envolvimento em escândalos de corrupção.

Por fim, acreditamos que se era esse o interesse, realmente, a oposição raivosa e irresponsável conseguiu o seu objetivo ao ganhar espaços na imprensa com fatos tecnicamente produzidos, que passaram a circular envolvendo a “população de Macau”, quando em momento algum, foi mencionada a participação do prefeito Tulio Lemos no plenário da Câmara Municipal, prendendo-se toda a divulgação apenas ao fato sensacionalista.

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MACAU: Secretaria de Educação emite Nota de Esclarecimento sobre o ocorrido na escola Maura Bezerra

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 25-04-2017

A Prefeito de Macau, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem de público esclarecer a polêmica causada nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (24) , acerca da falta de merenda escolar na Escola Maura Bezerra, localizada no Conjunto da COHAB.

1° O então diretor da referida escola, o professor Gelmar de Matos Rodrigues esteve na sede da Secretaria de Educação no final da tarde da última quinta-feira, 20, véspera de feriado de Tiradentes, para convidar o Secretário Municipal de Educação, Vagner de Souza para a festa Páscoa da escola, que ocorreu no mesmo dia e, mesmo assim, não informou que a unidade estava desabastecida com água mineral e merenda para garantir o seu pleno funcionamento no próximo dia útil;

2° A decisão pela suspensão das aulas foi uma atitude isolada do então diretor à revelia da gestão da Secretaria. O secretário de Educação e Cultura após tomar conhecimento do fato foi até a escola, que foi abastecida e voltou a funcionar normalmente no dia de hoje, nos turnos vespertino e noturno;

3° A Secretaria de Educação também esclarece que a merenda é entregue em todas as escolas do município com base em cálculos do setor técnico, tendo ainda o acompanhamento de uma nutricionista, não sendo admissível que tal fato ocorra por falha na gestão escolar;

4° Por fim, entendendo que uma decisão pessoal de um servidor público provocou danos à comunidade escolar e a imagem da gestão, o prefeito Tulio Lemos decidiu exonerar do cargo de diretor o senhor Gelmar de Matos Rodrigues, sendo este informado no dia de hoje sobre o ato administrativo.

Macau, 24 de abril de 2017

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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Acusado sem direito a defesa, jornalista lamenta que o MP tenha sido usado para dar credibilidade ao que considera uma “fraude”

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 14-04-2017

Após tomar conhecimento da matéria públicada por um meio de comunicação da cidade, onde o aponta como investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o jornalista macauense Celso Amâncio, emitiu nota se defendendo das acusações atribuídas a sua pessoa.

Eis nota repassada a imprensa;

Na tarde desta quinta-feira, 13 de abril de 2017, fui surpreendido por notícias fabricadas e plantadas em um Blog da cidade de Macau. Sem que mereça crédito algum, tais afirmações que certamente chegaram ao blogueiro por pessoas envolvidas em atos ilícitos, que se colocam na obrigação de acusar alguém inocente, para jogar na mesma lama, em que o seu nome está submerso, a história de realização e crescimento profissional de um jornalista que tem mais de 25 anos de serviços prestados na comunicação, incluindo ai passagens por veículos de Natal, Grande Natal e Mossoró, sem máculas que o impeçam de exercer meu ofício.

Eis aqui alguns esclarecimentos, diante do exposto na mídia:

Na ânsia de atacar, sem ouvir o outro lado, o Blog começa a matéria caluniosa faltando com a verdade, quando afirma: “O Ministério Público Estadual através da 1ª Promotoria de Justiça da cidade de Macau apura possíveis irregularidades no município envolvendo o Jornalista e blogueiro Celso Amâncio…” Em consulta pública, este fato cai de água abaixo e a verdade prevalece, quando não constam nos arquivos digitais do Ministério Público do Rio Grande do Norte sequer uma investigação no meu nome de registro de nascimento ou profissional, até a presente data;

Percebe-se nitidamente a intenção criminosa de associar meu nome ao maior escândalo de corrupção na história de Macau, que se materializou com a operação “Máscara Negra”, quando na verdade, nunca ordenei despesas relacionadas à realização do Carnaval da cidade de Macau, sendo esta função uma das atribuições do Gabinete Civil, Secretaria Municipal de Turismo e por fim, da Fundação Municipal de Cultura, tendo como parceiro nas negociatas o setor de eventos da prefeitura;

Quanto à nomeação do servidor Josemberg Gonçalves de Souza, cabe a ele esclarecer o serviço que prestava ao município e o fato de ser meu amigo não o impede legalmente de ser nomeado para assumir um cargo de assessor ou outro qualquer. Ao acusador de tal leviandade, cabe provar as transferências bancárias dos salários recebidos por este senhor para contas em meu nome ou de parentes meus e pessoas próximas, como também apresentar qualquer prova que materialize o “crime” o qual me impõe;

Falo agora como filho, de uma mulher honrada, professora exemplar, aposentada desde 2010 pelo Governo do Estado, concursado no município de Macau e efetivado em 2005, sem favores políticos. Diferente do que diz a acusação, minha mãe se ausentou do quadro de efetivo do município, em junho de 2016, dois dias antes de ser acometida de uma trombose, que lhe deixou sequelas e lhe levou para o quadro de servidor da Previdência Social, situação que permanece até a presente data, o fato inclusive é de conhecimento de todo o corpo de docentes da Escola Municipal Lions Clube;

Diante do exposto acima, afirmo ainda categoricamente que a senhora Florisberta Felix da Silveira, hoje com 68 anos de idade, nunca recebeu carga horária extra, sem está em sala e desafio aos acusadores provarem o contrário. Como também cabem a estes inescrupulosos, provarem o caminho financeiro que percorreu qualquer vantagem legal no seu contracheque, que por ventura viesse a me beneficiar;

Outro fato criminoso pesa na acusação, que envolve sem qualquer zelo o nome de uma respeitada instituição: o Ministério Público Estadual. Longe de mim, renegar qualquer laço sanguíneo com meu primo Marcos Reis da Silva, mas não posso admitir a associação criminosa que a matéria faz com a nossa relação;

Quem mora em Macau, sabe que Marcos Reis é professor concursado neste município e na cidade de Guamaré e nunca morou na cidade do NATAL, quando esteve afastado das suas atividades, não recebeu carga horária extra, haja vista que estava amparado por lei, para cursar um Mestrado, tendo o mesmo retornado ao quadro efetivo do município para prestar seus serviços, desta feita como psicopedagogo, lotado no NAM, é fato, uma verdade conhecida de todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação;

Quanto ao usufruto de serviços de alimentação e hospedagem em restaurantes caros e hotéis fora da cidade, fica um duvida no ar: qual prova material levaria o blog a uma acusação tão grave? Faltou mais uma vez com a verdade, o bom seria que recheasse tais acusações com provas, levando apenas a VERDADE ao conhecimento da opinião pública;

Outro absurdo: citar os nomes dos hotéis Souza Center, em Macau e Garbos, em Mossoró. Hospedei-me em outros hotéis e pousadas, pelo mundo afora, alguns de padrão menor, outros, muito superior, mas com recursos próprios ou na condição de convidado, um dos privilégios da minha profissão, que exerço com muito orgulho;

Quanto à sala que servia de escritório da Prefeitura de Macau em Natal, o espaço era o usado pelo então prefeito Kerginaldo Pinto, para reuniões e despachos administrativos com secretários, assessores e vereadores. Sobre o pagamento quem deve explicação não sou, embora caiba à acusação provar o reembolso para contas minhas ou mesmo à entrega de valores em espécie de qualquer comissão pelo referido serviço, se as tem, apresente a opinião pública;

Na matéria, existe também uma acusação caluniosa sobre o recebimento de comissões de contratação de fotógrafos, empresas de filmagens e ainda na indicação de auxiliares que ocuparam o primeiro escalão da gestão 2013/2015. O senhor blogueiro deve saber que o ônus da prova cabe a quem acusa e mais uma vez peço que se as tem, apresente;

Entre os fatos, esclareço que: se eu tinha tanta influência na gestão Kerginaldo Pinto, porque mesmo um ano e nove meses depois, quando o prefeito foi afastado pela justiça, a prefeitura ainda devia ao Sal e Brasa e a empresa de aluguéis de balões de festas, ambas citadas na matéria como supostas parceiras minhas para o crime? Essa dívida da prefeitura permanece até os dias atuais;

Diante de tantos absurdos, outro fato me chamou atenção, quando a matéria afirma que eu privilegiava com contratos de pessoal na Prefeitura de Macau “amigos do meu interesse”. Peço que o senhor apresente apenas um amigo, ou um familiar meu que tenha contrato ou vinculo em cargo comissionado em toda gestão 2013/2016. Muito pelo contrário, nesse período estiveram desempregados dois irmãos meus, e nem por isso, usei a amizade pessoal com o gestor para beneficiar os dois parentes mais próximos que tenho, depois de meu pai e minha mãe;

Por fim, estou à disposição do Ministério Público e da sociedade macauense, da imprensa, dos homens e das mulheres de bem, a quem somente devo o respeito, para quaisquer esclarecimentos sobre a minha passagem como servidor do povo macauense. Sei os que estão por trás de tudo isso e o que muitos destes senhores fizeram, quando passaram pela Prefeitura de Macau, inclusive, levarei ao Ministério Público provas concretas de chantagens que recebi com essa peça montada, mas não me dei por vencido, nem me calei.

Sigo em paz e com Deus no coração, mas não posso deixar de dizer aos senhores que todas as medidas serão tomadas para esclarecimento da verdade e a responsabilização cível e criminal do dito blogueiro.

Macau, 13 de abril de 2017

Celso Amâncio

“Assim, mantenham-se firmes, cingindo-se com o cinto da verdade, vestindo a couraça da justiça”. Efésios 6:14.

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Prefeitura de Guamaré emite nota de esclarecimento

Arquivado em (Prefeitura de Guamaré) Por Wallacy Atlas on 14-06-2016

LOGOGUA

A Prefeitura de Guamaré, por meio do Gabinete Civil, vem esclarecer à população em geral e a quem interessar, que relativo à fiscalização que ocorreu no município pelo Tribunal de Contas do Estado, onde foi relatado suposto dano ao erário, que essa notícia não impõe verdade absoluta, ao passo que todas as despesas realizadas pelo município respeitam induvidosamente a legalidade e possibilidade jurídica. Ressalte-se sempre que o relatório se lastreia em suposições que serão, certamente, esclarecidas pela defesa quando assim for oportunizado o seu manejo, e ainda afirme-se que toda despesa com pessoal tem fundamento no funcionamento dos setores públicos e na previsão legal.

Daquilo que se afirma ou mantém-se como verdade, não podemos deixar de destacar que o levantamento realizado pela inspetoria diz respeito apenas ao direito, passível de quando analisada a defesa seja refutada em sua integralidade, ademais a notícia vinculada no site do TCE elimina toda a oportunidade disponibilizada para a defesa exercer seu trabalho, aliás, consome a presunção de inocência sem medir o dano a princípios que sempre libertam a sociedade de pré-julgamento e injustiças.

Dessa forma não nos restou outra opção senão esperar que o TCE, ao se debruçar sobre a defesa, devolva, mesmo que parcialmente, a sensação de justiça que esperamos não deixar os justos e, certamente, a todos que fazem a administração pública de Guamaré a sensação de poder saber que os esforços para moralizar a administração com ações sérias a destemidas, sejam reconhecidas e exaltadas.

Podemos afirmar que todos os nossos processos administrativos estão revestidos de publicidade e legalidade, todos os nossos servidores cumprem sua missão de servir ao povo de Guamaré, assim faremos sempre que preciso for, como reiteramos o compromisso da gestão com o Concurso Público para superar esse grande contratempo que deixa a administração a aguardar a burocracia pública e interpretações inesperadas.

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Prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho emite nota esclarecendo a população sobre o carnaval

Arquivado em (Carnaval) Por Wallacy Atlas on 19-01-2013

Eis…

O Prefeito Municipal no uso das suas atribuições constitucionais e legais, vem respeitosamente e de forma responsável, informar e apresentar esclarecimentos acerca do Carnaval de 2013.

Declara o Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal de Guamaré não realizará nenhuma despesa financeira para o Carnaval de Guamaré 2013, tendo em vista o Decreto 22.637 de 11 de abril de 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que decretou situação de emergência aos Municípios do Rio Grande do Norte que sofrem com a falta de abastecimento de água, por questões de desastres naturais decorrente da redução das precipitações de chuvas.

O Município de Guamaré se encontra listado dentre os 139 Municípios afetados pela falta de abastecimento de água, restando, portanto, nesse momento, em situação de emergência segundo o Decreto Estadual.

O mencionado Decreto foi prorrogado pelo Decreto 23.037/ 2012 de 9 de outubro de 2012, se estendendo por mais 180 ( cento e oitenta) dias a partir daquela data, portanto, até 09 de abril de 2013.

O Decreto do Executivo Estadual vem para ajudar suplementar esses Municípios prejudicados por questões climáticas, ensejando em desacato ao Decreto qualquer despesa municipal que venha a ser destinadas a eventos culturais, artísticos, festivos, portanto, que não foque o combate na falta de água na região.

A conduta acima informada inclusive já foi objeto de Recomendação Conjunta Nº 01/2012 do Ministério Público do Rio Grande do Norte ao Tribunal de Contas do Estado no sentido de não aceitar qualquer tipo de destinação de recursos públicos para eventos festivos.

O Carnaval é um evento de grande magnitude para a cidade de Guamaré, sendo um marco da região, pela tradição e aclamação popular, em que o povo participa e se envolve nos dias festivos.

É com muita cautela e responsabilidade, baseado na situação emergencial declarado pelo Governo do Estado, que a nova gestão decide pela não realização do Carnaval, ou seja, não disponibilização de recursos públicos, concentrando seus esforços no desenvolvimento de Guamaré, seja no combate a falta de água, seja na melhoria dos serviços de saúde, educação, transporte, assistência social, agricultura.

A falta de abastecimento de água em Guamaré atinge toda sua extensão territorial desde a Comunidade Lagoa Seca, Sítio Baixa de Jurema, Salina da Cruz, Morro do Judas, Lagoa Doce, Mangue Seco I e II, Ponta de Salina, Assentamento Umarizeiro, Assentamento Santa Paz, Assentamento Santa Maria III, Quilombo, Distrito de Baixa do Meio e a sede do Município.

É sabido dos problemas acerca do abastecimento de água no Município de Guamaré pela CAERN.

Diante dos problemas apontados acima o Município de Guamaré através dessa nova administração vem concentrando esforços para minimizar esse problema que acaba por desencadear a outros.

Assim, é de forma responsável e sensata que esta Administração decide pela não disponibilização do recurso público para o evento Carnaval/2013 como medida de justiça e cidadania.

 

Hélio Willamy Miranda da Fonseca

Prefeito Municipal

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Direito de Resposta: Dirigente do PT emite nota

Arquivado em (Macau) Por Wallacy Atlas on 27-09-2012

O blog recebeu através de e-mail uma nota de esclarecimento do Sr. Valdeci Nascimento, dirigente do PT local, sobre o episódio ocorrido ontem no centro da cidade, e que gerou polêmica em torno do seu discurso sobre a igreja católica.

Eis…

Nota de Esclarecimento aos Macauenses

A quem interessa manipular palavras descontextualizadas de meu discurso? Pois, o que falei foi justamente tentando mostrar que não devemos julgar ninguém, pois a baixaria está aumentando ao ponto de termos um debate cancelado e fiz uma analogia para que as pessoas entendessem que não devemos julgar políticos por suas opções e por boatos que não contribuem em nada para o momento político, como o atual momento político que descambou nos últimos dias e que levou um debate a ser cancelado. Citei a igreja porque achei que na igreja alguns padres cometeram erros, mas na igreja existem padres sérios, como na política existem políticos pilantras que manipulam a verdade para servirem aos seus interesses e existem políticos sérios que vivem em busca de objetivos coletivos. Jamais acusei a igreja de nada e todos que me conhecem sabem muito bem que respeito todas as religiões e opções sexuais, políticas e ideológicas de quem quer que seja. Quis dizer que não devemos deixar de ser católicos porque alguns padres erraram, pois não existe

a religião perfeita, como não devemos escolher políticos que governarão os destinos da cidade apenas por boatos e atos de politicagem.

Será que os que estão se utilizando dessa artimanha de manipular frases descontextualizadas para criarem fatos novos não estão tentando se beneficiar disto?

Estas pessoas agem igual a quem querendo continuar a pecar pegam a passagem bíblica onde Maria Madalena estava sendo apedrejada e dizem apenas o que lhes interessam dizendo que Jesus disse que atirasse a primeira pedra quem não tivesse pecado, mas omitem o resto da passagem bíblica em que Jesus diz: “Vá e não peques mais”

O padre Lenilson como um “Pai” não deve acreditar no primeiro filho que corre para lhe contar algo sem antes ouvir atentamente quem falou e porque falou. Qual o motivo que eu teria para atacar a igreja? Pessoas ligadas a grupos políticos tentam criar um fato novo na tentativa de manipular a consciência das pessoas. Tenho vinte e seis anos em Macau e sempre respeitei todas as religiões. Gostaria que Padre Lenilson convidasse a pessoa que lhe falou para que ela ou ele, eu e o Padre esclarecêssemos este mal entendido, pois um verdadeiro “Pai” tem que ouvir os dois filhos para aí sim poder ser justo.

Quanto às medidas cabíveis também estarei pronto a buscar o restabelecimento da verdade na justiça se for necessário, pois a pessoa que está manipulando uma informação está cometendo injurias e calúnias o que pode levar a pessoa a responder e até mesmo indenizar a pessoa prejudicada.

Valdecy Feliciano do Nascimento

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