CÂMARA DE MACAU: Presidente convoca sessão extraordinária para aprovaão de importantes projetos

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 26-01-2017

O presidente da Câmara Municipal de Macau, o vereador Jairton de Araújo Medeiros (PcdoB), convocou todos os edis salineiros para participarem na tarde desta quinta-feira (26), às 17hs, sessão extraordinária no Palácio Afonso Solino, sede do Legislativo macauense.

Em pauta: duas importantes e urgentes matérias: o Projeto de Lei nº 001/2017 que dispõe sobre o índice de reajuste do salário mínimo da remuneração dos servidores efetivos do legislativo macauense, e o Projeto de Lei nº 002/2017 que trata sobre a alteração do quadro de provimentos em comissão da Câmara Municipal de Macau.

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“É importante esclarecer que as sessões s extraordinárias são previstas pelo regimento interno da câmara e prevê a realização destas sessões para debates acerca de matérias excepcionais, que fogem das discussões ordinárias da câmara.” Justificou Pintinho.

Foto: Jailton Silva – Macau em Fotos
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Vereador Champirra declara apoio à candidatura de Gracinha de Dr. Reinaldo ao Legislativo salineiro

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 11-08-2016

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau da última terça-feira (02), que marcou a volta dos trabalhos Legislativos dos edis macauenses, o vereador Champirra (PMDB), em seu 6º mandato, anunciou o apoio politico a candidatura de Gracinha de Dr. Reinaldo (in-memoriam) a uma cadeira no Palácio Afonso Solino, sede do Poder Legislativo salineiro.

Champirra está saindo da vida pública, e não disputará a reeleição em outubro, mas, escolheu a amiga de longas datas, esposa de um grande amigo (Dr. Reinaldo – in memoriam) para ser a sua voz e do povo de Macau na Câmara a partir de 01 de janeiro de 2017.

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Champirra irá apoiar a candidatura da amiga Gracinha de Dr. Reinaldo

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POLÊMICA: Câmara de Macau aprova empréstimo com antecipação dos Royalties

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 18-05-2016

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau de ontem,  terça-feira (16), por 6 votos à favor, 3 contra e 1ª abstenção, a Câmara autorizou ao Poder Executivo macauense a contrair o empréstimo de antecipação dos Royalties.

Votaram a favor os vereadores; Oscar Paulino (PMDB), Sargento Dantas (PP), Lampião (PP), Ely Nobre (PMDB), as vereadoras Geruza Fonseca (PMDB) e Magali Marcelino (PP).

Votaram contra os vereadores; Dercio Cabral (PDT), Andrew Leite (PSB) e a vereadora Fátima Jácome (PMDB).

O vereador Champirra (PMDB) se absteve de votar.

Em novembro de 2015, os vereadores aprovaram o empréstimo ainda na gestão Kerginaldo Pinto, vetado logo em seguida pelo prefeito de Macau em exercício Einstein Barbosa.

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Sessão aconteceu em clima tenso

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MACAU: Vereadores voltam aos trabalhos Legislativos na terça-feira (16)

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 16-02-2016

A Câmara Municipal de Macau realiza nesta terça-feira (16) sessão ordinária abrindo os trabalhos Legislativos de 2016, que será comandada pelo vereador Emanoel Galdino (PR), Presidente do Legislativo biênio 2015/2016.

A sessão acontece em horário regimental, a partir das 15hs.

Em pauta, votação e aprovação de alguns projetos importantes para a população macauense, correspondências do governo federal destinando recursos para educação, saúde, além da leitura anual do Executivo.

Vereadores voltam aos trabalhos nesta terça-feira (16)

Foto: Irimar Ferreira
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CÂMARA DE MACAU: Vereadores aprovam projetos enviados pelo Executivo

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 04-02-2016

A Câmara Municipal de Macau realizou na tarde de ontem, quarta-feira (04), Sessão Extraordinária, sob o comando do vereador Emanoel Galdino, Presidente do Legislativo salineiro.

Estiveram presentes os vereadores: Dércio Cabral, Champirra, Lampião, Ely Nobre, Sargento Dantas, e as vereadoras Magali Marcelino e Gerusa Fonseca.

Projetos enviados pelo prefeito de Macau em exercício Einstein Barbosa, e aprovados por unanimidade pelos edis: (1) Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Magistério do Município de Macau-RN, e dá outras providências; (2) Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 16 XII, da lei Orgânica do Município e dá outras providências; (3) Dispõe sobre a alteração da remuneração dos ocupantes dos Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Vereador Sargento Dantas (esquerda) vota favorável aos projetos enviados pelo prefeito

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Vereador Champirra (ao centro) aprova projetos que beneficiam servidores municipais

Fotos: Joselito Braz
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CÂMARA DE MACAU: Vereadores derrubam veto do prefeito por 8 a 2

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 18-01-2016

Na última quinta-feira (14), os vereadores se reuniram em Sessão Extraordinária no Palácio Afonso Solino para votar o veto do prefeito de Macau em exercício, Einstein Barbosa, à emenda modificadora proposta ao Projeto de Lei nº 1.161/2015, de 30 de dezembro de 2015, LOA-2016, de autoria do vereador Oscar Paulino, que alterava o limite de créditos suplementares de 25% para 5%.

O vereador Emanoel Galdino, Presidente da Câmara, comandou os trabalhos da sessão, que ocorreu tranquilamente.

Como veto do prefeito, voltada à mesma porcentagem de 25%.

Os vereadores derrubaram o veto por 8 a 2, voltando a vigorar o limite de 5%.

Apenas o vereador Dantas, que anteriormente votou a favor do projeto, e a vereadora Magali Marcelino, votaram pela manutenção a favor do veto do prefeito.

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Vereadores derrubam veto do prefeito poe 8 a 2

Foto: Edésio Silva
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MACAU: Câmara aprova com 8 votos favoráveis e 1 contra a antecipação dos royalties

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 13-11-2015

Na sessão da Câmara Municipal de Macau de ontem, quinta-feira (12), que contou com a presença maciça da população macauense, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza a Prefeitura de Macau antecipar receita dos royalties pela produção de petróleo dos próximos anos, em regime de urgência, por 8 votos a 1.

A sessão oi presidida pelo vereador e vice-presidente, Oscar Paulino (PMDB), na ausência do Presidente, vereador Emanuel Galdino (PR) que atestou problemas de saúde. O vereador Champirra (PMDB), também não compareceu a sessão devido a problemas de saúde.

O projeto é embasado na Resolução 43/2001, do Senado Federal, atualizada pela Resolução nº 2/2015, e que caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a calcular o valor da transação.

Sessão de quinta-feira que aprovou antecipação dos royalties

População compareceu a sessão

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Vereador Andrew Leite defende que empresas paguem tributos no município e não em outras cidades

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 24-09-2015

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau na última terça-feira (22), o vereador Andrew Leite (PROS) levantou uma questão que poderia ser alternativa para ajudar a cidade de Macau no atual momento de crise financeira pelo qual vem passando com as frequentes quedas nas arrecadações; FPM, royalties, dentre outras.

Andrew citou como exemplo a empresa SALINOR, que extrai o seu produto, o sal, das terras de Macau, porém, é tributado em Mossoró; trocando em miúdos, outro município está ganhando o dinheiro dos impostos que deveriam ser tributados na cidade.

Outro problema relatado pelo vereador foi a invasão da SALINOR nas terras de alguns munícipes, inclusive citando vários casos que estão tramitando na justiça para desapropriação.

O edil reconheceu a importância da empresa como empregadora no município, mas, situações como esta, não pode acontecer.

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Vereador defende que tributos do sal sejam feitos no município 

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MACAU: Câmara Municipal realiza primeira sessão em novo dia e novo horário

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 22-08-2015

Aconteceu na tarde de quinta-feira (20) a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau após a aprovação do Projeto Lei de Emenda Modificativa ao Regimento Interno autoria do vereador Oscar Paulino (PMDB), que mudou de segundas e quartas às 20hs para terças e quintas às 15hs, as sessões no Palacio do Poder Legislativo salineiro.

Estivem presente os vereadores; Presidente Emanoel Galdino (PR), Andrew Leite (PROS), Dércio Cabral (PPS), Lampião (PP), Joad Fonseca (PMDB) e as vereadoras; Fátima Jácome (PMDB) e Gerusa Fonseca (PP), além de alguns munícipes, pouquíssimos, que foram assistir a sessão dos edis macauenses.

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Primeira sessão em novo dia e horário

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Plenário 

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MACAU: Vereadores aprovam mudança do dia e horário das sessões

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 30-06-2015

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau de ontem, segunda-feira (29), o Projeto Lei de autoria do vereador Oscar Paulino (PMDB), Emenda Modificativa ao Regimento Interno, para alterar os dias e horários das sessões ordinárias do Legislativo salineiro, foi provada pelos edis, com voto desfavorável apenas do vereador Dércio Cabral.

As sessões que acontecem nas segundas e quartas-feiras às 20hs, a partir de 1º de agosto, após o recesso parlamentar, acontecerão projeto, as sessões serão realizadas nas terças e quintas-feiras, ás 15hs30min.

Ainda durante a sessão, o Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, Ubiratan Bezerra, atendeu ao convite dos edis, e deu algumas explicações sobre as medidas adotadas para a melhoria do trânsito em Macau.

Vereadores durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau

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Resenha da Câmara Municipal de Macau

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 16-06-2015

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau na noite de segunda-feira (15), os vereadores decidiram convocar o Diretor do Departamento de Trânsito de Macau, Ubiratan Bezerra, para ser sabatinado na sessão da próxima segunda-feira (22) para esclarecer alguns fatos e mostrar qual o trabalho que vem sendo feito para a melhoria do trânsito no município.

Ainda durante a sessão, os edis ainda resolveram convocar a Secretária de Saúde, Elizabeth Carrasco, para prestar contas da pasta. Além de Elizabeth, o diretor do Hospital Antônio Ferraz, também foi convocado para prestar esclarecimentos das reclamações que frequentes relacionadas à administração.

Vereador Dércio Cabral (PPS)

O vereador Dércio Cabral comunicou aos amigos edis que, depois dos moto-taxistas, na próxima semana será a vez dos taxistas que irão comparecer ao plenário da Câmara para cobrar uma posição sobre a municipalização do trânsito e a permanência do CPRE atuando no município, quando deveriam atuar somente nas estradas estaduais e em cidades onde o trânsito não está municipalizado. Ainda segundo o vereador, é inconstitucional a atuação da CPRE.

Vereador Champirra (PMDB)

O vereador e líder do governo na Câmara, Francisco Batista – Champirra, falou da aprovação da reforma politica que beneficiou apenas os cargos executivos, deixando a classe de vereadores “presos” aos partidos e aos velhos caciques da politica. O edil ainda fez um alerta ao prefeito Kerginaldo Pinto, ao falar que; muitos secretários da gestão estão queimando a sua imagem, assim bem como cargos comissionados (ganham alto), inclusive adjuntos, fazendo denúncias no MP.

Vereador Ely Nobre (PROS)

O vereador Ely Nobre, disse que está à disposição de qualquer munícipe que for mal atendido ou até mal tratado quando necessitar procurar atendimento médico no Hospital Antônio Ferraz, para que sejam tomadas as devidas providências. O edil ainda disse que; no hospital mesmo com sete ambulâncias, e pacientes precisando de socorro médico, nenhuma foi liberada com a desculpa que primeiro teria que “lotar” o veiculo para serem transferidos para a capital do estado onde seriam atendidos com urgência.

Vereadora Fátima Jácome (PMDB)

A vereadora Fátima Jácome, falou de sua experiência politica como vice-prefeita e ex-gestora do Palácio Afonso Solino, dizendo que está à disposição do prefeito Kerginaldo Pinto para ajudar nas decisões da gestão.

Vereador Lampião (PP)

O vereador Francisco Pereira – Lampião, externou sua decepção com o tratamento e falta de atenção que vem recebendo pelo gabinete do gestor municipal, haja vista, um mês que tenta falar com chefe do executivo salineiro, mas, não entende o que está acontecendo. Segundo o edil, ou prefeito não quer atendê-lo ou os secretários estão botando barreiras para não ter contato com o prefeito. Lampião recebeu o apoio dos colegas de bancada.

Vereador Oscar Paulino (PMDB)

O vereador Oscar Paulino, disse que não aceitará e nem atenderá convocação feita por secretário. Segundo Oscar, secretário é pra ser convocado e não convocar, e que só participará de alguma reunião se for convocado pelo prefeito.

Vereador Joad Fonseca (PMDB)

O vereador Joad Fonseca, apresentou requerimento solicitando a iluminação da Rua Projetada no distrito da Quixaba. O requerimento do edil foi aprovado por unanimidade.

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CÂMARA DE MACAU: Vereadores voltam aos trabalhos Legislativos nesta segunda-feira, 02

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 02-03-2015

A Câmara Municipal de Macau sob o comando do Presidente, vereador Emanuel Galdino (PR), retorna aos trabalhos Legislativos na noite desta segunda-feira, 02 de marco, em sessão ordinária no Palácio Afonso Solino, sede do poder Legislativo salineiro, a partir das 20hs, em horário regimental.

Em pauta, votação e aprovação de alguns projetos importantes para a população macauense, além de correspondências do governo federal destinando recursos para educação e saúde do município.

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Presidente Emanuel Galdino presidirá sessão 

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Emanuel Galdino assume a presidência da Câmara Municipal de Macau

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 03-01-2015

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Numa tarde festiva e de discursos calorosos e emocionantes, foi empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macau na quinta-feira, 1º de janeiro. O vereador Emanuel Galdino (PR) é o novo presidente para o biênio 2015/2016, tendo como vice-presidente o vereador Oscar Paulino (PMDB). Os vereadores Andrey Leite (PMDB) e Sargento Dantas (PR), ocupam respectivamente os cargos de 1ª e 2ª secretário.

A posse da mesa diretora levou à Câmara Municipal o prefeito de Macau Kerginaldo Pinto, o vice-prefeito Einstein Barbosa, secretários municipais, assessores da prefeitura, imprensa e familiares do novo presidente do legislativo macauense.

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Depois de empossado, o vereador Emanuel Galdino fez um discurso emocionado, iniciando suas palavras com o pedido de um minuto de silêncio em homenagem a memória dos seus pais Francisco Galdino, figura popularmente conhecida como Gago e dona Terezinha Galdino. Em outro trecho da sua fala, Galdino agradeceu o apoio da família. “Meus irmãos, Zélia, Francisca, que considero minha a segunda mãe, Erivan, Elizama, Neuma e Edinha, um agradecimento especial a vocês que sempre estiveram juntos comigo em todas as batalhas da vida e da política”, disse emocionado.

Aos colegas de legislatura, um recado no discurso: “Meu vice-presidente Oscar Paulino, sei da responsabilidade que assumo a partir hoje, não vou tomar decisões sozinho e espero contar com o apoio de todos os meus colegas vereadores pelos próximos dois anos”, disse o presidente em seu discurso de posse.

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Para o prefeito Kerginaldo Pinto, o novo presidente da Câmara Municipal dirigiu algumas palavras, afirmando o seu interesse em manter o diálogo e a harmonia entre os dois poderes. “Meu prefeito, meu amigo Kerginaldo Pinto, a nossa disposição é de manter uma relação de respeito entre a Câmara Municipal e o poder executivo, conversando e discutindo projetos e leis de interesse do povo, sem abrir mão da nossa responsabilidade de cobrar e fiscalizar”, concluiu.

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Plenário do Palácio Afonso Solino lotado durante sessão de posse

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Prefeito Kerginaldo e a primeira-dama Aline Galdino nos cumprimentos do presidente e esposa

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Presidente da Câmara e sua primeira-dama

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Tesoureiro José Maria e esposa Neide Câmara com o prefeito Kerginaldo e  primeira-dama Aline

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Presidente Emanuel em família

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Macau: Vereadores votam projetos importantes antes do recesso parlamentar

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 06-12-2014

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Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macau na segunda-feira, 01 e quarta-feira, 03, os vereadores salineiros discutiram o Projeto de Lei n°012 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2015.

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Presidente da Câmara, o vereador Oscar Paulino (PMDB), atendendo aos princípios fundamentais que orientam a elaboração do planejamento orçamentário e financeiro do Município, notadamente os da publicidade e da transparência, convidou a comunidade presente na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 1° (primeiro) de dezembro para participar ao término da mesma, de uma audiência púbica para conhecimento, discursão e coleta de sugestões para possível alteração do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2015.

Ainda durante a sessão, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes o Projeto de Lei n.° 012/2014 de iniciativa Poder Executivo que altera os parágrafos 1° e 2° do Art. 46 da Lei complementar 007/13 que dispõe sobre a reformulação e consolidação do Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Macau.

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O vereador Andrew Leite (PROS) durante a discussão do Orçamento de 2015, sugeriu que, os secretários da gestão municipal deveriam informar quais as reais necessidades de cada pasta, facilitando assim, o remanejamento de emendas e destinação de recursos onde mais seria necessário para que os benefícios chegassem diretamente a população mais carente de Macau.

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Já o vereador Ely Nobre (PROS), é necessário que a saúde, educação e o social sejam as áreas mais beneficiadas com recursos do Orçamento, haja vista, sem saúde, educação e social, as coisas não acontecem, não andam, não prosperam. Essas três áreas tem que ter atenção especial do Executivo.

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Câmara: Vereadores voltam aos trabalhos Legislativos após as eleições

Arquivado em (Vereadores) Por Wallacy Atlas on 30-10-2014

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A Câmara Municipal de Macau sob o comando do Presidente, vereador Oscar Paulino (PMDB), retornou ao trabalhos Legislativos na noite de ontem, quarta-feira, 29, após o segundo turno das eleições.

Em pauta, alguns projetos e correspondências do governo federal destinando recursos para educação e saúde do município de Macau.

Estiveram presentes além do Presidente Oscar, os vereadores; Champirra (PMDB), Lampião (PP), Dércio Cabral (PPS), Joad Fonseca (PMDB) e a vereadora Gerusa Fonseca (PP).

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Vereadores durante sessão ordinária da Câmara

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