Defesa de Abelardo aguarda publicação da decisão para entrar com em embargos, até lá prefeito continua no cargo A decisão desfavorável dos ministros do STF, que poderá tirar do cargo o prefeito eleito democraticamente de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho e sua vice-prefeita, Emília Patrícia, ainda poderá ter uma grande reviravolta, em favor de Abelardinho. A defesa do prefeito aguarda a publicação da decisão, para em seguida entrar com os embargos pedindo que o julgamento seja feito no plenário da…
+ Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder…
+ Leia Mais
AGÊNCIA BRASIL: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), em sessão administrativa, enviar ao Congresso projeto de lei aumentando os salários dos ministros da corte em 16,38%. O salário passaria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. O impacto aos cofres públicos seria de R$ 117 milhões para todo o Judiciário. Na mesma sessão, ficou decidido que o STF enviará ao Executivo proposta de reajuste aos servidores do Judiciário, em greve, proposta de reajuste de 41,47%. O percentual foi…
+ Leia Mais
