TRANSPARÊNCIA: Câmara Municipal de Macau fará prestação de contas em Audiência Pública

Arquivado em (Câmara Municipal de Macau) Por Wallacy Atlas on 28-06-2017

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A Câmara Municipal de Macau aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (27), requerimento de iniciativa do Presidente da Casa, vereador Jairton Medeiros – Pintiinho (PCdoB), para que seja realizada audiência pública de prestação de contas do 1° semestre do Poder Legislativo. Na prestação de contas serão apresentados o demonstrativo de despesas e o relatório de cumprimento de metas fiscais.

Para o Presidente da Câmara, a medida atende o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de cumprir o dever constitucional de prestar contas, a transparência na gestão fiscal e o incentivo da participação popular na fiscalização das contas públicas.

Nos próximos dias será publicado o edital convocatório para audiência pública, que se realizará dia 11/07/2017.

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MPF aponta Alto do Rodrigues entre as melhores cidades do RN no Ranking de Transparência Pública

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 15-03-2016

A cidade de Alto do Rodrigues, hoje administrada pelo prefeito Abelardo Rodrigues, está entre os melhores municípios do Brasil no Ranking de Transparência Pública, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

No ranking nacional, o município figurou entre os melhores do RN com suas plataformas de tecnologia para disponibilizar informações de seus gastos públicos à população.

O Portal da Transparência de Alto do Rodrigues atingiu a média de 7,2, numa escala, que é medida pelo órgão de controle, que vai de 0 a 10, mostrando que a gestão municipal trata com responsabilidade e seriedade o dinheiro do povo.

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Gestão do prefeito Abelardo considerada uma das mais transparentes do país segundo o MPF

(Foto: Toni Martins)
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Ministério Público Federal classifica Alto do Rodrigues como o 5º município mais transparente do RN

Arquivado em (Prefeitura de Alto do Rodrigues) Por Wallacy Atlas on 10-12-2015

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Em atuação coordenada por todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência, e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

O objetivo foi medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

A transparência na aplicação dos recursos públicos sustenta as bases dessa ação articulada em todo o país pela Câmara de Combate à Corrupção. “Trata-se da maior iniciativa coordenada pelo MPF em 2015, com envolvimento de todas as unidades na avaliação dos portais dos municípios e dos estados, as quais contribuíram decisivamente para o aumento da escala de transparência do país. A ação foi deflagrada pela necessidade de incentivar uma maior publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, prevenindo-se a prática de corrupção”, definiu o coordenador da Câmara, subprocurador-geral da República Nicolao Dino.

Além da divulgação do ranking nacional e os 27 rankings estaduais, foi anunciado o balanço das recomendações expedidas para que os gestores sanem irregularidades no prazo de 120 dias.

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Gráfico aponta Alto do Rodrigues na 5ª posição 

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Levantamento de órgãos de controle e fiscalização destaca Macau entre os municípios do RN com Portal da Transparência no ar e com dados de 2015

Arquivado em (Prefeitura de Macau) Por Wallacy Atlas on 28-04-2015

O Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União fizeram um levantamento sobre portais da transparência e detalharam em coletiva à imprensa, na segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. A cidade de Macau destaca-se no mapa, entre os municípios com a página no ar e atualizada com dados de 2015.

Segundo os dados apresentados, 54 municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015 e as prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

PREFEITURA DE MACAU

Prefeitura de Macau com Portal da Transparência atualizado

Balanço

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos. Os dados apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março deste ano.

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Alto do Rodrigues: Prefeito Abelardo presta contas à população de gastos durante o carnaval

Arquivado em (Economia) Por Wallacy Atlas on 24-02-2013

Responsabilidade e transparência com os recursos públicos definem a posição do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues (DEM), que logo após o carnaval, prestou contas à população de quanto foi gastado com a contratação de bandas, trios e toda a estrutura do carnaval 2013.

Para o prefeito Abelardo Rodrigues, a transparência com o dinheiro público mostra o respeito com o cidadão que paga seus impostos, e é mais que um compromisso do gestor, é uma obrigação.

Planilha de gastos do carnaval 2013

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