O estímulo à transparência pública é um dever dos governos. Em Macau, com a nova gestão municipal, a ampliação da divulgação das ações governamentais tem sido comprovada nos últimos 200 dias, através da permanente atualização do Portal da Transparência do município. “O acesso à informação além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania”, destacou o prefeito José Antônio de Menezes. As Páginas de Transparência Pública dão continuidade às ações de governo voltadas para…
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Entre as datas de 09 e 10 deste mês de julho, a Prefeitura Municipal de Macau arrecadou exatos R$ 2.262.004,72(dois milhões duzentos e sessenta e dois mil quatro reais e setenta e dois centavos) entre a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), a segunda cota semanal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), além da cota extra (1%) do FPM, assim demonstrados:
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Após muitas especulações sobre os gastos com a realização da festa da padroeira do município Nossa Senhora dos Navegantes, o Prefeito de Galinhos Irmão Naldo prezando pela transparência, zelo e responsabilidade com o erário público presta contas dos valores pagos às atrações musicais e toda estrutura que foi montada e recebeu milhares de pessoas no último sábado (18). Eis a publicação postada na página oficial da Prefeitura de Galinhos; Entendemos que uma administração municipal séria, responsável e compromissada com seu…
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A Câmara Municipal de Macau aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (27), requerimento de iniciativa do Presidente da Casa, vereador Jairton Medeiros – Pintiinho (PCdoB), para que seja realizada audiência pública de prestação de contas do 1° semestre do Poder Legislativo. Na prestação de contas serão apresentados o demonstrativo de despesas e o relatório de cumprimento de metas fiscais. Para o Presidente da Câmara, a medida atende o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de cumprir…
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A cidade de Alto do Rodrigues, hoje administrada pelo prefeito Abelardo Rodrigues, está entre os melhores municípios do Brasil no Ranking de Transparência Pública, segundo o Ministério Público Federal (MPF). No ranking nacional, o município figurou entre os melhores do RN com suas plataformas de tecnologia para disponibilizar informações de seus gastos públicos à população. O Portal da Transparência de Alto do Rodrigues atingiu a média de 7,2, numa escala, que é medida pelo órgão de controle, que vai de…
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Em atuação coordenada por todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência, e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O objetivo foi medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a…
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O Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União fizeram um levantamento sobre portais da transparência e detalharam em coletiva à imprensa, na segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. A cidade de Macau destaca-se no mapa, entre os municípios com a página no ar e atualizada com dados de 2015. Segundo os dados apresentados, 54 municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da…
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Responsabilidade e transparência com os recursos públicos definem a posição do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues (DEM), que logo após o carnaval, prestou contas à população de quanto foi gastado com a contratação de bandas, trios e toda a estrutura do carnaval 2013. Para o prefeito Abelardo Rodrigues, a transparência com o dinheiro público mostra o respeito com o cidadão que paga seus impostos, e é mais que um compromisso do gestor, é uma obrigação. Planilha de gastos…
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