GUAMARÉ: Ministro do TSE reformula decisão e não ver terceiro mandato de Hélio Miranda O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Herman Benjamim, relator do processo que julga a segurança jurídica da candidatura do prefeito reeleito de Guamaré, Hélio Willamy de Miranda (PMDB), que havia acompanhado em decisão monocrática o entendimento das instâncias de 1º e 2º grau, e negado o direito de Hélio disputar a reeleição em novembro do ano passado, reformulou sua decisão e a Corte caminha para um…
+ Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade negou provimento ao agravo regimental acompanhando o voto da relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Recurso Especial Eleitoral (RESP) nº 123, impetrado pelos advogados de defesa do ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Assis de Medeiros. Como foi transitado e julgado, a decisão, no entanto, é definitiva e confirma a condenação do ex-prefeito e candidato a reeleição no último pleito municipal Eider Medeiros, assim como seu candidato a vice-prefeito, Antônio José…
+ Leia Mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, determinou na sexta-feira, 24, que a governadora afastada do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, permaneça no cargo. Rosalba foi considerada inelegível pela Justiça Eleitoral do estado por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012, mas recorreu ao tribunal. Marco Aurélio entendeu que Rosalba deve continuar no cargo porque ainda cabe recurso contra a decisão que determinou o afastamento. “Frise-se, por oportuno, que a cassação de mandato eletivo e,…
+ Leia Mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta quinta-feira (29), indeferir o registro de candidatura de José Ribamar Beleza (PMDB) ao cargo de prefeito do município de Barcelos, no Amazonas. O candidato teve o registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-AM) e foi reeleito com mais de 3.400 votos. O município, que fica no norte do Amazonas, a 400 quilômetros de Manaus, tem cerca de 8.700 eleitores. O Ministério Público Eleitoral (MPE), no…
+ Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muito provavelmente, não conseguirá julgar antes das eleições de 07 de outubro, os 14 mil processos que contestam candidaturas às prefeituras e câmaras municipais de todo o país. Mas uma coisa já é dada como certa: os candidatos que já foram barrados nos estados, caso vençam nas urnas, não serão diplomados sem que o TSE defira o registro. Até o julgamento, o diplomado é o segundo colocado. Traduzindo isso tudo: os nomes barrados pelos TRE´s…
+ Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (4), decidiu que a aplicação da Lei da Ficha Limpa vale para os casos de sentenças que aplicou prazo de inelegibilidade menor que o da nova lei. A informação é do advogado Wlademir Capistrano. O advogado Wladimir Capistrano destacou que essa decisão de hoje do TSE alcança o processo do ex-prefeito Abelardo Rodrigues Filho, do DEM do Alto do Rodrigues, que teve processo transitado em julgado em 2010, antes Lei da…
+ Leia Mais
