A presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Dyana Lira participou ontem, quarta-feira (05), do terceiro encontro regional de orientação a gestores municipais realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) na cidade de Mossoró. O evento foi promovido pela Escola de Contas em parceria com as federações dos municípios (Femurn) e das câmaras municipais (Fecam), o evento reuniu cerca de 300 participantes de 27 municípios da região. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Subseccional,…
+ Leia Mais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. O município de Guamaré está incluído nessa relação. Segundo os dados do IEGM, apresentado pelo diretor de Administração Municipal (DAM), Aleson Amaral, oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública “efetiva”. São eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Gonçalo…
+ Leia Mais
O Prefeito de Macau Tulio Lemos participou nesta quarta-feira (29), na cidade de Mossoró, do encontro realizado pela Escola de Contas-TCE, onde foi recebido pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Gilberto Jales, ocasião em que aproveitou para não deixar dúvidas de que a sua gestão será parceira dos órgãos fiscalizadores da aplicação dos recursos públicos. Lemos lembrou ao conselheiro o momento em que vive a administração municipal na cidade de Macau. “Quase todos os prefeitos que…
+ Leia Mais
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou inconstitucionalidades em leis que fixam as remunerações de vereadores de dezenas de câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Em virtude do levantamento, que ainda é preliminar, já foram constituídos 37 processos individualizados para apuração. Nos últimos meses, vários reajustes foram concedidos aos vereadores pelas câmaras municipais no Estado em virtude da proximidade da data limite para fixação de subsídios, que pode ocorrer apenas até o dia 04 de…
+ Leia Mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), acatando representação do Ministério Público de Contas, realizará Inspeção para averiguar a ausência de destinação específica e atual estado de deterioração do prédio da antiga sede da 1ª Companhia Independente de Polícia de Macau/RN, localizado na Rua Padre João Clemente, próximo a Vara do Trabalho. O conselheiro Gilberto Jales foi o relator do processo durante sessão Plenária que aconteceu ontem, terça-feira, 21. O corpo técnico vai averiguar junto à Secretaria de Segurança Pública…
+ Leia Mais
Sobre a relação do TCE/RN (Tribunal de Contas do Estado do RN) de políticos que têm processos transitados e julgados, e, portanto, impedidos de concorrerem a um cargo eletivo no pleito de 2014, a Assessoria Jurídica do Prefeito de Antônio Martins, José Júlio Fernandes Neto, esclarece: 1) Há dois processos transitados e julgados pelo TCE/RN referentes a documentação solicitada a Prefeitura de Antônio Martins relativa a prestação de contas de gestões anteriores; 2) A documentação não foi enviada dentro do…
+ Leia Mais
Sobre a lista emitida do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ao TRE – Tribunal Regional do RN, não há ainda nenhum ficha suja, pois cabe ainda ao TRE/RN, definir de fato quais são “Fichas Sujas” na lista. Com isso pode dizer que nem todo mundo que tem seu nome na lista na verdade vai ser considerado inelegível. O TRE vai fazer essa triagem. O que se leu aqui, nada mais foi uma informação…
+ Leia Mais
