A Comissão de Educação aprovou durante reunião ordinária de quarta-feira (15), o requerimento do deputado Rafael Motta (PROS), solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. O deputado é o relator da matéria.

O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB), e começou a tramitar no Congresso Nacional em 2011. “Esta proposição é de grande relevância para a Educação do Brasil, e na Colômbia o Fundo Nacional Pró-Leitura já é uma realidade. A nossa finalidade aqui no Brasil é debater esse projeto de forma ampla com os governos federal, estaduais e municipais, e com parlamentares e entidades ligadas à educação e à leitura, principalmente no que diz respeito à gestão do fundo”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que também é membro da Comissão de Educação, ressaltou a importância da iniciativa de Rafael Motta em promover o debate em relação à criação do Fundo Nacional Pró-Leitura.

O fundo vai democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito a leitura, uma vez que o Brasil é o 55º no ranking mundial de leitura, atrás de países como Chile, Uruguai e Tailândia. A previsão é que com a aprovação deste projeto, o fundo possa receber até R$ 40 milhões por ano, que será gerenciado pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura.

Rafael Motta em defesa da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura